DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar NACILIO QUEIROZ DOS SANTOS, SIAPE nº 0205227, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento
de Apoio do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.317/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67002.004601/2024-28, resolve:
Designar o SO SEM R/1 ALESSANDRO BARRETO DE OLIVEIRA (Nr Ord 2411210)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO
DE
INTELIGÊNCIA
DA
AERONÁUTICA,
como
Auxiliar
da
Divisão
de
Contrainteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.324/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67437.005345/2024-86, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ALEXANDRE GOMES DE SÁ (Nr Ord 2975084) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Planejamento das Aquisições e
Contratações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.316/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67222.013072/2024-69, resolve:
Designar o 1S SEL R/1 QUÉSEDE MACÊDO DE PAULA (Nr Ord 2878410) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.325/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67540.014027/2024-29, resolve:
Designar o 3S SEF Refm CAUBÍ DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 1149750) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encarregado
da Subseção do Posto Médico do Corpo de Alunos do GRUPO DE SAÚDE DE
GUARATINGUETÁ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.326/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67540.014037/2024-64, resolve:
Designar o SO BEI R/1 MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3128148) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCO L A
DE ESPECIALISTAS DE
AERONÁUTICA, como Instrutor da Subseção
de Ensino de
Eletricidade e Instrumentos da Divisão de Ensino de Formação, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.314/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67282.005044/2024-63, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ÁLIS FONSECA FERREIRA (Nr Ord 2324156) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Supervisão Técnica do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.321/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67541.000432/2024-50, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 ADILSON HASMANN (Nr Ord 1589474) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ, como Auxiliar da Seção de
Manutenção da Divisão de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.315/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67113.003302/2024-19, resolve:
Designar o SO SML Refm LEVI MELLO DOS SANTOS (Nr Ord 0515337) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Encarregado
da Subseção de Nacionalização da Subdivisão de Engenharia, pelo prazo de 23 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.327/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67200.009294/2024-35, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ARTHUR DE SOUZA RANGEL (Nr Ord 2488515) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO
DE PREPARO, como Adjunto da Assessoria de Segurança de Voo, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9/SPMIL/1ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:
AGREGAR À FORÇA
O 2º Sgt QE (XXX.XXX.983-5) NILTON CESAR PATRÍCIO VIANA, do Hospital Central do
Exército, a contar de 03 de agosto de 2024, de acordo com o inciso XIV do Art 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter-se candidatado a cargo eletivo de natureza política.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 10 SPMIL/1ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:
AGREGAR À FORÇA
O Sd NB (XXX.XXX.827-6) RENAN DE CASTRO MEDEIROS CARVALHO FILHO, do
Centro de Avaliações do Exército, a contar de 23 de outubro de 2023, de acordo com o
inciso I do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ter sido julgado incapaz
temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 113 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (031873843-2) JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS,
Prec-CP: 96 1864545, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 30 de setembro de
2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC.
Nº 114 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (025312843-3) MÁRCIO DIRCEU SOARES, Prec-CP: 96
1684836, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º de setembro de 2024, de
acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC.
Nº 115 - EXONERAR, a pedido, o Ten Cel R1 (019542243-1) ANDERSON VIVAS DA SILVA, Prec-
CP: 96 1843671, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 16 de agosto de 2024,
de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC.
Nº 116 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020247404-5) JOSÉ ANTONIO RAIMUNDO, Prec-CP: 96
1751544, no 2º BE Cmb (PINDAMONHAGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico em Operação de Equipamento Pesado de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de setembro de 2024.
Nº 117 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 102-CMSE/C Ex, de 26 de julho
de 2024, publicada no DOU Nr 144, de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 11, que trata sobre
a nomeação do Cel R1 (020368734-8) BERNARDINO SANT'ANA JÚNIOR, PREC-CP: 96 2011054,
no Cmdo CAv Ex (TAUBATÉ-SP): ONDE SE LÊ: [...tarefa de Analista de Processos na SVP do
Cmdo] LEIA-SE: [...tarefa de Gerente da Ação Complementar Comando e Controle do Programa
Aviação do Exército].
Nº 118 - NOMEAR, o Cap R1 (019679043-0) ALDENILSON ROQUE DE AQUINO, Prec-CP: 96
2014934, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor de Programação Orçamentária e Financeira Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2024.
Nº 119 - NOMEAR, a Ten Cel R1 (062367134-4) CRISTINI PEREIRA BRUNACIO, Prec-CP: 96
1868199, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Gestora do SIRE e Implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário na Seção FuSEX, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 196, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 030.893.934-7), CLAYTON NOZÁRIO FERREIRA
PRESTES, Prec CP 96 180.181-0, na Comissão Regional de Obras da 3º Região Militar
(CRO/3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Desenvolvimento de Sistemas de rotinas e procedimentos padrões para atividades da
Fiscalização Administrativa da CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
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