DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Titular: RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, ***.846.451-**, Coordenador-
Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações; e
II - Substituto: ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, ***.744.836-**, Assessor.
Art. 3º Designar como responsáveis pelo Registro da Conformidade de Gestão
da Unidade Gestora 413047 - FUST, os seguintes servidores:
I - Titular: LIZA FERNANDA FERNANDES R. V. AGRA , ***.830.373-**, Assessora Técnico; e
II - Substituto: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, ***.033.691-**, Assessor Técnico.
Art. 4º Designar como Contador Responsável pela Unidade Gestora 413047 -
FUST, os seguintes servidores:
I - Titular: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-**, Coordenadora de
Contabilidade; e
II - Substituto: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, ***.954.851-**, Chefe da
Divisão de Análise Contábil e de Custos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO BARROS TERCIUS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
PORTARIA MCOM Nº 14.210, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista as competências estabelecidas no art. 1º do Anexo X da Portaria
MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
fevereiro de 2023, seção 1, página 20, e em observância ao que estabelece o artigo 17 do
Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, considerando a celebração do Termo de Execução
Descentralizada nº 01/SECOE/2024, celebrado entre o Ministério das Comunicações e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para realizar o acompanhamento
e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada nº 01/SECOE/2024, celebrado entre o
Ministério das Comunicações e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte:
I - Para atuar como Fiscal TITULAR:
ROBERTO RAMOS COLLETTI (SIAPE Nº 2133757)
II - Para atuar como Fiscal SUPLENTE:
ANDERSON ZANATI DULTRA (SIAPE Nº 1787720)
Art. 2º Compete aos servidores designados:
I - acompanhar e realizar o monitoramento das atividades previstas no Plano de Trabalho;
II - solicitar à Unidade Descentralizada relatórios parciais de cumprimento do objeto
ou outros documentos necessários à comprovação da execução do objeto, quando necessário;
III - informar os superiores quanto à existência de fatos que comprometam ou
possam comprometer as atividades ou objetivos da parceria, bem como as providências
adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
IV - analisar e manifestar-se sobre o relatório final de cumprimento do objeto
apresentado pela Unidade Descentralizada; e
V - executar outros atos necessários às melhores práticas de gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.084, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
uso das competências que lhe confere o item 14 do Anexo II-B do Edital de Licitação
nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL,
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº
242, de 26 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
dos
Processos
nº
53500.029497/2014-87 e nº 53500.015935/2021-59, resolve:
Art. 1º Indicar os nomes abaixo listados como integrantes do Grupo de
Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - GIRED:
.
.E N T I DA D E
.TITULAR
.SUPLENTE
.
Radiodifusores
.João Camilo Junior
.Maíra
Carneiro
Bittencourt Maia
.
.Flávio Lara Resende
.Luiz Carlos Abrahão
.
.Raymundo
Costa
Pinto
Barros
.Cristiano
Lobato
Flores
. .
.Wender
Almeida
de
Souza
.Carlos Eduardo Neiva
Melo
.
Proponentes Vencedoras
.Telefônica Brasil S.A.
.
.José Gonçalves Neto
.Marcus
Vinícios
Brunetti
.
.Claro S.A.
.
.Oscar Petersen
.Monique
Pereira
Ibitinga de Barros
.
.Algar Telecom S.A.
.
.Margaret
de
Almeida
Cadête Moonsammy
.Priscila
Roberta
de
Lima
.
.Tim S.A.
. .
.Mario Girasole
.Marcelo
Concolato
Mejia
.
.Ministério das Comunicações
.Titular da Secretaria de
Comunicação
Social
Eletrônica
.Titular
do
Departamento
de
Radiodifusão
Pública,
Comunitária e Estatal
.
Anatel
.Presidente do GIRED
.
.Carlos Manuel Baigorri
.
.Secretário do GIRED
. .
.Vinicius Oliveira Caram Guimarães
Art. 2º Revogar a Portaria nº 578, de 29 de abril de 2024 (SEI nº
11903904), publicada no Diário Oficial da União em 2 de maio de 2024, seção 2,
página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.009196/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores das parcerias referentes aos Termos de
Fomento n.os 952532/2023, 952523/2023, 952524/2023, 952528/2023, 952527/2023,
952526/2023, 952634/2023, 952635/2023, 952636/2023, 952630/2023, 952637/2023,
949763/2023, 952223/2023, 950423/2023, 952521/2023, 952499/2023, 950366/2023,
952982/2023, 950365/2023, 950424/2023, celebrados no âmbito da Secretaria-Executiva.
I. Titular: Sandro Regueira Santos, CPF ***. 310.164-**; e
II. Suplente: Apollo Bernardes da Silva, CPF ***. 710.091-**.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 92, de 12 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 443, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007742/2024-14, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANCA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código CCE 1.15, do
Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.122/3PC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002080/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 4626281),
SIAPE nº 2111573, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR", padrão III, NS,
de acordo com o Art. 2º, incisos I, II e III. alíneas "a" e "b", § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redutor de 5% para cada ano
antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", para aquele que completar as exigências para aposentadoria na forma do caput a partir
de 01/01/2006, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 90925.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.125/3PC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.004050/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO BATISTA DE SOUZA (Nr Ord 4517385),
SIAPE nº 0205616, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 481054, Classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 86859.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.124/1PC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67612.029589/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar DANILO MARCHIORI RODRIGUES, SIAPE nº 1685910, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 2º Designar CRISTIAN RODRIGUES CHAVES, SIAPE nº 1570275, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.126/1PC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67246.005293/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS RAIMUNDO ANDRADE, SIAPE nº 0194864, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro, a contar de 08 de julho de 2024.
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