DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 201/COM9°DN, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com os §§ 4° e 5° do art. 13, § 2° do art. 15, e art. 17, todos das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de
29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Promover à graduação de Cabo, na habilitação Enfermagem (EF), Área de
Saúde, em 31AGO2024, os Marinheiros da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo relacionados:
MN-RM2 18.1476.82 TARCIO MARQUES LIMA;
MN-RM2 18.1474.88 LUCAS DA SILVA DOMINGOS;
MN-RM2 18.1471.86 SAULO RAMON PINTO DA SILVA; e
MN-RM2 22.3776.20 PEDRO LUCAS MARTINS REIS.
Art. 2º Promover à graduação de Marinheiro Especializado, os Marinheiros da
Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo relacionados:
I - MN-RM2 19.1336.18 MATHEUS CORREA PINHEIRO, na habilitação Motorista
(MM), Área Administrativa, em 30AGO2024;
II - MN-RM2 22.3733.22 RUAN LESSA DA SILVA, na habilitação Motorista (MM),
Área Administrativa, em 31AGO2024; e
III - MN-RM2 22.3808.25 WALMIR ADRIANN LUCENA DE LEMOS, na habilitação
Arrumador (AR), Área Administrativa, em 31AGO2024.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas promoções.
Por ordem:
No impto. de:
VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO
Encarregado da Seção de Inteligência
PORTARIA Nº 207/COM9°DN, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com § 4° e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308
(4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para
reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e
dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o MN-RM2-MM
06.1137.02 THIAGO AUGUSTO GUIMARÃES ANDRADE, na presente data, e incluí-lo na
Reserva Não Remunerada, de acordo com o Requerimento do militar, datado de 24 de
julho do corrente ano, e por conseguinte interromper o seu 1° Reengajamento. O referido
militar não faz jus à compensação pecuniária, por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302
(6a Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO
Encarregado da Seção de Inteligência
PORTARIA Nº 209/COM9°DN, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 35 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), e pelos art. 130, 134 e 135, todos do Decreto n° 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e em consonância com
a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1º Conceder engajamento e prorrogar o tempo de serviço por um ano,
promovendo à Graduação de Marinheiro da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de
28 de agosto de 2024, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, pertencentes à Turma
2/2023, e incluir no Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM) para prestar o Serviço
Militar Voluntário (SMV), de acordo com o inciso 10.4.7 da DGPM-308 (4a Revisão) -
Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha:
MN-RC 23.3452.25 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA LIMA;
MN-RC 23.3513.22 JOSEPH GUILHERME DA SILVA FROTA;
MN-RC 23.3517.21 GUSTAVO CAIO NEVES CORRÊA;
MN-RC 23.3429.27 VICTOR FRANCISCO SANTOS MUNIZ;
MN-RC 23.3487.21 WENDEL DOS SANTOS RODRIGUES;
MN-RC 23.3473.25 WENISSON DE CASTRO CURINTIMA;
MN-RC 23.3488.28 EDSON HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS;
MN-RC 23.3424.21 BRUNO DOS ANJOS FERREIRA;
MN-RC 23.3492.21 WANDERSON GABRIEL ALVES FERREIRA;
MN-RC 23.3419.21 WILLIAN DA FONSECA DE SOUZA;
MN-RC 23.3443.26 JOSÉ FELIPE LIRA DA SILVA;
MN-RC 23.3416.29 LEILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO;
MN-RC 23.3514.20 LUAN DE SOUZA AMARAL;
MN-RC 23.3489.25 JOAO PAULO DE SOUZA QUINTINO;
MN-RC 23.3519.26 DJAMES SILVA MARINHO;
MN-RC 23.3458.29 THIAGO MOUSINHO DA COSTA;
MN-RC 23.3433.20 LUCAS KLEBER VIEIRA LINS;
MN-RC 23.3481.27 HENRIQUE FARIAS DE SOUZA;
MN-RC 23.3436.21 CAIO ANTONIO ARRUDA SOARES;
MN-RC 23.3447.25 ANDREY AUZIER FERREIRA; e
MN-RC 23.3499.21 ELIZEU VASCONCELOS VIEIRA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO
Encarregado da Seção de Inteligência
PORTARIA Nº 210/COM9°DN, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a do § 3 do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o parágrafo único do art. 155, e
com o item 1, parágrafo único do art. 156 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de
Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço do Ativo da Marinha (SAM), em 28 de agosto de
2024, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como
Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de Marinheiro, os Marinheiros-
Recrutas abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de
28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6 da
DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
MN-RC 23.3508.22 GUSTAVO FERNANDES SOARES;
MN-RC 23.3522.21 YAN WILLIAM DAS MERÇES RIBEIRO;
MN-RC 23.3442.29 FRANCISCO DA COSTA SILVA;
MN-RC 23.3501.21 KAUÃ PEREIRA DE LIMA;
MN-RC 23.3432.22 FRANKLYN DE SOUSA MOREIRA;
MN-RC 23.3449.20 ERICK SOUZA MENDES;
MN-RC 23.3444.23 LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REIS;
MN-RC 23.3418.23 JONATAS BRUSSO CORRÊA;
MN-RC 23.3440.24 JEAMES FRANCISCO MEDEIROS RODRIGUES;
MN-RC 23.3470.23 WILLER LEVY QUEIROZ FREITAS;
MN-RC 23.3477.24 KEVIN BRUNO DA SILVA COSTA;
MN-RC 23.3417.26 GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS;
MN-RC 23.3516.24 GABRIEL TRINDADE DOS SANTOS;
MN-RC 23.3455.27 CARLOS ALBERTO BATISTA CHAGAS;
MN-RC 23.3476.27 VÍTOR HUGO FERREIRA GOMES;
MN-RC 23.3510.21 WIGNEY RODRIGUES CORRÊA;
MN-RC 23.3482.24 RICARDO SOUZA DA COSTA JUNIOR;
MN-RC 23.3515.27 VICTOR MOISÉS BRITO SOARES;
MN-RC 23.3463.29 TALYSON ABREU NEGREIROS;
MN-RC 23.3498.24 DAVÍ VIEIRA LINS;
MN-RC 23.3441.21 FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR;
MN-RC 23.3480.20 GABRIEL BERNARDINO DA SILVA SANTOS;
MN-RC 23.3484.29 MATHEUS DOS SANTOS SILVA;
MN-RC 23.3465.23 JOÃO EDUARDO SANTOS DE MOURA;
MN-RC 23.3457.21 SAMUEL LOPES DE SOUZA;
MN-RC 23.3474.22 ISAAC ANDRADE FIGUEREDO;
MN-RC 23.3479.29 DANIEL DE LIMA SOUZA JÚNIOR;
MN-RC 23.3500.24 JOÁS BARROSO MENEZES;
MN-RC 23.3521.24 JOÃO VITOR MOURA MARQUES;
MN-RC 23.3451.28 ALESSANDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA;
MN-RC 23.3427.22 SIDNEY PEREIRA DE SALES JÚNIOR;
MN-RC 23.3518.29 ALEXSANDER DA COSTA RODRIGUES;
MN-RC 23.3420.21 FLAVIO MAURÍCIO PEDRO MARIANO FAÇANHA;
MN-RC 23.3503.26 JAMILSON ANDRADE DE ALMEIDA;
MN-RC 23.3428.20 GIOVANI DA SILVA CARVALHO;
MN-RC 23.3502.29 GIOVANNI DOS SANTOS ABREU;
MN-RC 23.3426.25 MATHEUS DE BRITO RUFINO;
MN-RC 23.3456.24 RONALD DE OLIVEIRA BARRONCAS;
MN-RC 23.3430.28 GUILHERME SENA VALENTE;
MN-RC 23.3446.28 THIAGO GABRIEL DE OLIVEIRA FEIO;
MN-RC 23.3475.20 KEFLLYN KERNO MEDEIROS;
MN-RC 23.3497.27 CALLEBE SOUZA DE FREITAS;
MN-RC 23.3437.29 ABRAÃO DE SOUZA SIQUEIRA;
MN-RC 23.3435.24 ARTHUR OLIVEIRA LÊDO;
MN-RC 23.3453.22 JOSINEY CARDOSO PROTAZIO;
MN-RC 23.3490.26 GABRIEL GOMES VALE.
MN-RC 23.3468.25 GUSTAVO ALEXANDRE LIMA ALMEIDA;
MN-RC 23.3505.21 JOSE CARLOS RIAN SOBRINHO ALCANTARA;
MN-RC 23.3421.29 VINÍCIUS DE ARAÚJO PEDROSO;
MN-RC 23.3493.28 LUÍS HENRIK PEREIRA DE SOUSA;
MN-RC 23.3425.28 IGOR LEONARDO ARAÚJO DA SILVA;
MN-RC 23.3434.27 JOÃO VICTOR PEREIRA DE MATOS;
MN-RC 23.3462.21 VITOR MATHEUS DA SILVA BENTES;
MN-RC 23.3439.23 SAMUEL DE SOUZA LIRA MAIA;
MN-RC 23.3472.28 SÉRGIO EDUARDO VIEIRA SENA;
MN-RC 23.3431.25 MATHEUS DA COSTA GOMES;
MN-RC 23.3483.21 SERGIO IZAIAS DE MOURA PEREIRA;
MN-RC 23.3422.26 DAVI DE JESUS SOUZA CARVALHO;
MN-RC 23.3509.20 PATRICK RICARDO DOS SANTOS BATISTA;
MN-RC 23.3466.21 ZILIELTON PEREIRA MELO;
MN-RC 23.3504.23 RUAN ROCHA DOS SANTOS;
MN-RC 23.3415.21 GUILHERME BARRETO DA SILVA;
MN-RC 23.3496.20 WAGNER EDUARDO DOS SANTOS RAMOS;
MN-RC 23.3450.21 LEONARDO CATUABA DA SILVA;
MN-RC 23.3445.21 PABLO VINICÍUS VIANA DE SOUZA;
MN-RC 23.3461.24 RIVALDO DA SILVA BRITO;
MN-RC 23.3471.21 GUILHERME BARBOSA CARNEIRO;
MN-RC 23.3464.26 GABRIEL SOUZA DO NASCIMENTO;
MN-RC 23.3459.26 THIERRY SALES DE SOUZA;
MN-RC 23.3520.27 GUILHERME SOUZA DO CARMO;
MN-RC 23.3486.23 STÊNIO MACIEL DA SILVA;
MN-RC 23.3494.25 JOÃO VITOR FERREIRA RUSSO;
MN-RC 23.3506.28 KENNEDY WILLIAM DOS SANTOS FAUSTINO SANTIAGO;
MN-RC 23.3511.28 SAMUEL MACIEL DA SILVA;
MN-RC 23.3495.22 INÁCIO EMERSON DE OLIVEIRA GOMES;
MN-RC 23.3448.22 CAIO JULIANO SERAFIM RAMOS;
MN-RC 23.3485.26 MAILSON ATAIDE AZEVEDO;
MN-RC 23.3423.23 JOHN WESLEY DE ALMEIDA TRINDADE.
MN-RC 23.3478.21 HUGO FERNANDES GUEDES NASCIMENTO;
MN-RC 23.3469.22 RAFFAEL ANSELMO FELIX REIS;
MN-RC 23.3507.25 FILIPE DE CASTRO BATISTA;
MN-RC 23.3491.23 VITOR FREDERICO SIQUEIRA DOS SANTOS;
MN-RC 23.3460.27 CLOVIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA;
MN-RC 23.3512.25 JEFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA; e
MN-RC 23.3467.28 RULIAN MAFRA DA SILVA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO
Encarregado da Seção de Inteligência
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.919, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60311.000071/2024-14, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 144ª Reunião OTAN
Allied Committee 135 (AC-135) Panel A, na cidade de Capellen, Luxemburgo, no período de
20 a 27 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada
no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREITE
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