DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.701, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 116/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Designar JACQUELINE SOUSA DE JESUS, Siape n° 2351851, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção Geral do Campus Macapá, CD-02, no
período de 26 a 30/8/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 117/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1.702 - Art. 1º Dispensar ANDREW HEMERSON GALENO RODRIGUES, Siape
n° 2185551, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da
função de
Coordenador do
Curso de
Tecnologia em
Redes de
Computadores do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 1º/9/2024.
Nº 1.703 - Art. 1º Designar o servidor THIEGO MACIEL NUNES, Siape n°
2087315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do
Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 1º/9/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 95/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.704 Art. 1º Designar DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape n° 2338523, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, no período de 26 a 30/8/2024, em
razão de viagem à serviço do titular.
Nº 1.705 Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação (DIPPI), CD-03, no período de 26 a 30/8/2024, em razão de
viagem à serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.711, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 89/2024 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar GILCELI CHAGAS MOURA, Siape n° 1816816, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, para responder pela Pró-reitoria de Ensino, CD-02, no período
de 26 a 30/8/2024, em virtude de viagem à serviço da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.603, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23283.001295/2024-93, datado de 11.08.2024, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil temporária a JAMILLE MARIA NASCIMENTO DE ASSIS,
na condição de cônjuge de Rodrigo Barros da Silva, servidor ativo deste Instituto, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 3056217, falecido em 21/07/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.604, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23283.001324/2024-17, datado de 14.08.2024, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a BENTO ASSIS BARROS, na condição
de filho de Rodrigo Barros da Silva, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 3056217, falecido em 21/07/2024, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 673 - Exonerar, a pedido, o servidor JOCREDSON TELES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 3155632, da substituição do(a) títular da
Coordenação de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo:
23332.251750.2024-77).
Nº 674 - Reconduzir a servidora SILVANA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2616361, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Governador Mangabeira, a partir de 14 de abril de 2024, com
mandato de dois anos. (Processo: 23337.250568.2024-59).
Nº 675 - Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA COELHO NEVES, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3087053, da função de Chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-04, Campus Itaberaba.
(Processo: 23805.251266.2024-34).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 642/IFB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000912.2024-11, resolve:
Dispensar a servidora SHIRLEY PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3054262, SIAPECAD nº 02234456, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do
Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica
do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 643/IFB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000912.2024-11, resolve:
Designar o servidor VINICIUS FACO VENTURA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862119, SIAPECAD nº
02197143, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.284 - Processo n° 23543.000868/2024-53 - Dispensar, a partir de 26/08/2024, ALEXANDRE
MORAIS BORGES, matrícula SIAPE 3315746, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do
Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1212, de
02.05.2024, publicada no DOU em 03.05.2024.
Nº 2.285 - Processo n° 23543.000908/2024-67 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto
de 2024, o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Barra de São Francisco, ocupado por ALEXANDRE MORAIS BORGES, matrícula SIAPE 3315746,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 913, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23789.001799/2024-12, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 27 de agosto de 2024, do(a) servidor(a)
GRACIELE URRUTIA DIAS SILVEIRA, matrícula Siape nº 3390337, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen, código da vaga nº 954261, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade, prevista no art. 21
da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 do mesmo diploma legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.826/IFG, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000448/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE SANTOS MARTORELLI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922318, SIAPECAD nº
01974559, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-810.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.827/IFG, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000188/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO NUNES ROCHA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049550, SIAPECAD nº
01834113, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador
Canedo, UORG-831. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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