DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.442/IFPB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23796.000624.2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Jessica Gomes Mota,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
2315536, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Itaporanga, durante
o período de 27-08-2024 a 20-02-2025, objetivando a participação em ação parte do
Programa de Pós-Graduação em Educação Física, stricto sensu, em nível de Doutorado-
Sanduíche,
a 
ser
realizado 
na
Faculty
of 
Medicine
and 
Health
Sciences,
Alemanha/Frankfurt, com trânsito incluso e com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.483 GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002243/2024-91, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a JOSÉ EDSON DE SENA
FALCÃO, beneficiário da instituidora MARIA DAS GRAÇAS DE SENA FALCÃO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, inativa do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0275930, falecida em 20/07/2024, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.486, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000507/2024-33, resolve:
Dispensar a servidora NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO MACEDO, matrícula
SIAPE nº 2151049, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Oeiras, da função de Coordenadora de Compras e Licitação, código FG-2, para a qual foi
designada através da PORTARIA 1761/2024 - GAB/REI/IFPI, de 27 de junho de 2024,
publicada no DOU de 28/06/2024, seção 2, página 25.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.496 GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002252/2024-82, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA APARECIDA TIBURCIO
CARVALHO, beneficiária do instituidor Francisco Pereira da Cruz, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, inativo do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0275956, falecido em 06/08/2024, com fundamento
nos Arts. 215, 217, item I e Art. 222, item VII, letra "b" da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.497, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000517/2024-79, resolve:
Designar a servidora FRANCIELY FERNANDES DUARTE, matrícula SIAPE nº
3294089, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de
Extensão, Código FG-2, do referido campus.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.500, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002449/2024-11, resolve:
Nomear o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 23/08 a
31/08/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias no período supracitado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.503, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000628/2024-55, resolve:
Reconhecer o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1911039, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2,
lotado
no Campus
Valença, como
Chefe
do Departamento
de Administração
e
Planejamento do referido campus, código CD-4, nos dias 16/07/2024 e 17/07/2024, em
virtude de licença para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Flávio Sousa
Santos, matrícula SIAPE nº 1757587.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.505, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23189.000178/2024-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2140/2024 - GAB/REI/IFPI, de 1 de agosto de
2024, que designou o servidor Alexsandro Cavalcante Silva, matrícula SIAPE nº 1474990,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração,
para
exercer a
função
de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado José de Freitas, código
FG - 2.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000526/2024-60, resolve:
Designar a servidora VANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151621,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de
Compras e Licitação, Código FG-2, do referido campus.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e
Considerando o que consta no Processo n. 23057.002552.2024-88, de 12 de março
de 2024, resolve:
Nº 127 - DG/ZL/RE/IFRN - DESIGNAR, a partir de 1° de setembro de 2024, o servidor Joao
Moreno Vilas Boas de Souza Silva, matrícula Siape n° 2576883, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC-001) de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas para Internet, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à
Diretoria Acadêmica (DIAC/ZL), e
Considerando o que consta no Processo n. 23057.002545.2024-86, de 12 de março
de 2024, resolve:
Nº 128 - DG/ZL/RE/IFRN - DESIGNAR, a partir de 1° de setembro de 2024, o servidor Joao Paulo
Queiroz dos Santos, matrícula Siape n° 1721895, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado neste Campus, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FUC-001) de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para
Internet, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria
Acadêmica (DIAC/ZL).
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.034, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000813/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667561, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2024 a 22/09/2024, na Cidade:
Rosário; país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 347/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento
Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do
Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica o servidor DOMINGOS PERPETUO ALVES SOARES, Pedagogo, SIAPE
nº 1817876, nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais
da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituto do Campus
Porto Velho Calama, Código CD-04, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 228/JIPA - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LUCIANA CRISTINA
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3051124, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora-Geral
Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
PORTARIA Nº 231/JIPA - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JÉSSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, Matrícula
SIAPE nº 2272724, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão
Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-4, no período de 27 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
PORTARIA Nº 236/JIPA - CGAB/IFRO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JÉSSICA
DA SILVA LINHARES FREDERICO, Matrícula SIAPE nº 2272724, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-
Paraná, código CD-4, no período de 27 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 231/JIPA - CGAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA