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DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.038/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000752.2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA FERNANDA SILVA IOCCA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1884631, SIAPECAD nº
01665634, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer
a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão
do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 956, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,
Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,
Cnsiderando documentação constante no processo SEI 23712.000964/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Prorrogação da
Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 de setembro de 2024 a
31 de agosto de 2025 ao(à) servidor(a) Gabriel Dias de Carvalho Junior, matrícula SIAPE nº
2556267, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, lotado(a) no Campus Ouro Branco.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.548/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016054/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF XXX.603.652-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA CIVIL,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no
D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954834.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.549/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016054/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear RADANES AURÉLIO LIMA VALE, CPF XXX.236.962-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área HISTÓRIA, Classe D, Nível 101, para
ocupar a vaga no Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 4º lugar, nas vagas
reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U.
de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no
D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954838.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.550/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016054/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRIO VITOR BRANDÃO DE LIMA, CPF XXX.340.392-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS/INGLÊS, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 6º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de
vaga nº 210699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.551/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016054/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear JOCIMAR ALBERNAZ XAVIER, CPF XXX.768.522-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101, para
ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 3º lugar, nas vagas
reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U.
de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no
D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 210342.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.552/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016054/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS, CPF XXX.827.642-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área SOCIOLOGIA, Classe D, Nível
101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 18º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de
vaga nº 949760.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.553/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013558/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DELCIO NONATO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1300030, SIAPECAD nº
01224842, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.554/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013558/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINICIUS SADALA BARRETO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332872, SIAPECAD nº
01198089, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus
Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP//IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/09/2024 até
02/09/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.558/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015144/2024-11, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor LEONARDO FIGUEIREDO MAIA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813024, SIAPECAD nº
01591826, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Marabá Industrial deste
Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2024 até 17 de agosto de
2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.559/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014672/2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MUCIO SOARES SANCHES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2683731, SIAPECAD nº 01514252,
lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus Conceição do Araguaia. Esta
portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.560/IFPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014672/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ANDRADE BRANDAO SOARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3307962, SIAPECAD nº
02408789, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus
Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP//IFPA, de 03/11/2021, com início em
02/09/2024 até 02/09/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.440/IFPB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.006791.2024-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/09/2024, um cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, ocupado por Allyson Kley Ferreira de Souza, Matrícula SIAPE n°
1052707, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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