DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 312, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º
205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de
12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 228/2024, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2024, que nomeou JOSIMAR AQUINO DE ARAÚJO, no cargo de Técnico de Laboratório
/ Química, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, para o(a) Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, em vaga nº 0967323, em
virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 313, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º
205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de
12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 250/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23/07/2024, que nomeou JULIANA MARÇAL DOS SANTOS, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, para o(a) Escola Politécnica, em vaga nº 0220420,
em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 314, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º
205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de
12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23/07/2024, que nomeou SIDNEY ROBSON SANTANA, no cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 horas semanais, para o(a) Instituto de Biologia, em vaga nº 0217387, em virtude
da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º
205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de
12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23/07/2024, que nomeou MANOEL WELTON DA SILVA SANTOS, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, para o(a) Faculdade de Arquitetura, em vaga nº
0866935, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 316, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º
205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de
12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 265/2024, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2024, que nomeou ALANE AQUINO SANTANA, no cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, para o(a) Superintendência de Administração Acadêmica, em vaga nº 0220479, em
virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 317, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º
205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de
12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 235/2024, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2024, que nomeou MARCO ANTONIO REQUIAO DUARTE PINTO, no cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
horas semanais, para o(a) Pró-Reitoria de Administração, em vaga nº 0218941, em virtude
da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CINARA
DOURADO PEREIRA CORREIA SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, com
lotação no/a Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga nº 0933899.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AMANDA
TEIXEIRA FERRO PEREIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 11/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Auxiliar, Classe A,nível 1, em regime de 20 horas semanais, com lotação no/a Inst
Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga nº 0933900.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 320, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FERNANDA
CAJUHY DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
03/03/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com
lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - EENF do/a Escola de Enfermagem
desta Universidade, em vaga nº 0933877.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUANA
PASSOS DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo do/a
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga nº 0872447.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARIANA
APARECIDA DOS SANTOS PANTA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Sociologia do/a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
desta Universidade, em vaga nº 0221189.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 323, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARIA
CRISTINA DE SANTANA MELO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de História, da Arte e da Pintura do/a Escola de
Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0219457.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SYLVANA
IZAURA SALYBA RENDEIRO DE NORONHA, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 01/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. De Biorregulação do/a Instituto de Ciências da Saúde desta
Universidade, em vaga nº 0220863.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THIAGO
MACEDO LOPES CORREIA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 01/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com
lotação no Depto. de Biorregulação do/a Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em
vaga nº 0916303.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL
FRANCO E SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com
lotação no Depto. de Ciência e Tecnologia dos Materiais do/a Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga nº 0217605.
PENILDON SILVA FILHO