DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.616/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005126.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO VALERIO RODRIGUES DE MATTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307****,
SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício
no(a) Sub Area de Mecanica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a)
Sub Area de Mecanica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.617/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005125.2024-72, resolve:
Designar o servidor MAURICIO SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Mecanica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de
02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.626/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015609.2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO ROBERTO DEROCO MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 174****, SIAPECAD nº
0151****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, da função de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Aut Industrial do
Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.630/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015339.2024-67, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RENAN LUIS FRAGELLI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, lotado(a)
no(na) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Mecânica do Campus Itaquaquecetuba, a partir de 09 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.632/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001416.2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARINA NORIKO NOGUCHI, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Salto, nos termos do
art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.634/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001294.2024-78, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora VALQUIRIA PEREIRA TENORIO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI
e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, nas cidades de Maputo e Chimoio em
Moçambique. Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.636/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015492.2024-94, resolve:
Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de
Administração, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenação de
Manutenção da Reitoria. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.637/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.015491.2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE
MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****,
SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria da Pró-
Reitoria de Administração, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-
Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002710.2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna Seguenka, habilitada em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Passo Fundo,
em vaga decorrente da vacância de Natália Dias, publicada no Diário Oficial da União em
24/06/2024 - código da vaga n° 960227.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.143, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23236.013821/2024-23, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora Daniella Cardoso Sardinha, matrícula Siape nº
2642917, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições e
responsabilidades do cargo de assistente em administração, nos termos do Laudo Médico
Pericial nº 107.621/2024, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física
ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer
nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art.
37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de
dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração:
I - dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças e logística;
II - atender usuários, fornecendo e recebendo informações;
III - tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário;
IV - preparar relatórios e planilhas;
V - executar serviços nas áreas de escritório; e
VI - assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de cento e oitenta dias, a contar da data de início de vigência desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.141, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ricardo Barbosa de Sousa, matrícula
Siape nº 1860703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Pós-Graduação, Código FG-2, do Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 273 - Dispensar, a pedido, a servidora GERLA CASTELLO BRANCO CHINELATE, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1474171, da Função (FG-03) de
Chefe de Seção do Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SLCTAL), do
Departamento de Laboratórios Multiusuários (DLM), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001850/2024-17)
Nº 274 - Dispensar, a pedido, a servidora SARAH JACKELLINY DA SILVA RODRIGUES, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1425265, da Função (FG-
02) de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento de Ensino, do Departamento de
Ensino, na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 3875.001864/2024-31)
Nº 275 - Designar a servidora SARAH JACKELLINY DA SILVA RODRIGUES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1425265, para exercer a Função (FG-01) de
Assessora da Assessoria de Legislação de Pessoal (ALP), lotada na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001864/2024-31)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.463, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.0009423/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria da Glória Ribeiro Silveira, na qualidade de
irmã maior inválida, da ex-servidora aposentada, Maria Celina Silveira, matrícula Siape
nº 0394462, falecida em 14/05/2024, com fundamento no art. 3º, inciso XI, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso VI, da lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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