DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ADRIANO
PEDREIRA CATTAI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com
lotação no Depto. de Matemática do/a Instituto de Matemática e Estatística desta
Universidade, em vaga nº 0218777.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JESSICA
FLAVIA OLIVEIRA DE JESUS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 13/08/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino -
ILUFBA do/a Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0607543.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, IANEI DE
OLIVEIRA CARNEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com
lotação no Depto. de Med. Vet. Preventiva e Produção Animal do/a Escola de Medicina
Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0218986.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e
com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011
e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, tendo em vista o constante no Processo Judicial nº
1026896-52.2024.4.01.3300,
e
no
Parecer de
Força
Executória
nº
00974/2024/GC-
JEFJC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CAROLINA
CINCURÁ BARRETO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Professor Adjunto A, Regime de Trabalho de 20 Horas Semanais, para a Área de Conhecimento
MEDE12 - Otorrinolaringologia, MEDE51 - Internato em especialidades cirúrgicas, MED915 -
Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia, MED238 - Introdução à patologia dos
órgãos da audição e fonação, com lotação no Departamento de Cirurgia Experimental e
Especialidades Cirúrgicas, da Faculdade de Medicina, Campus Salvador.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 812, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL LOPES DE SOUSA, efetuada pela
Portaria nº 730/2024, publicada no D.O.U. de 19/07/2024, Seção 2, Página 32, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 814, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005695/2024-76, resolve: 
Art. 1º Designar JOÃO DONIZETE LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Geografia, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FC C .  
Art. 2º Designar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós
Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.858 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, RAFAEL CARLOS NEPOMUCENO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U de 12/07/2024, em vaga
decorrente de redistribuição de Germano Augusto Jeronimo do Nascimento, Portaria Conjunta
Nº 132/2023/MEC, DOU de 14/08/2023, código de vaga 256752.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.030752/2024-10).
Nº 3.859 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEREDO SOBRINHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no
D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 22/2024, publicado no
D.O.U de 01/03/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco de Assis Pereira
Matos, Portaria nº 2.830/2022/UFC, DOU de 29/07/2022, código de vaga 222578.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.014349/2024-35).
Nº 3.860 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EDUARDO DE MELO MAPURUNGA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U de 05/07/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de Sonia Maria Araujo Castelo Branco, Portaria nº 920/PROGEP / U FC,
DOU 14/03/2022, código de vaga 239014.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029035/2024-37).
Nº 3.861 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DANILLO FERNANDES DO NASCIMENTO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 59/2024, publicado no D.O.U de 10/07/2024, em vaga decorrente de
redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933922.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.030224/2024-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.898 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SHAMYR SULYVAN DE
CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1810599,
SIAPECAD nº 01588976, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia da Faculdade de
Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalhos na 27ª Conferência da Sociedade Europeia de Pesquisa do Sono, em Sevilha,
Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo
período de 23/09/2024 a 28/09/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3676/GABR/UFC, de 13 de agosto de 2024, Onde
se Lê: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. Leia-se: com ônus
Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP e para o PROAP/CAPES (Processo
nº 23067.030126/2024-15).
Nº 3.899 - Autorizar o Afastamento do país do servidor NEWTON CELIO BECKER DE
MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2513742,
SIAPECAD nº 01268879, lotado no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no
Congresso Internacional de Arquitetura Paisagística, bem como realizar visita técnica em
relação ao evento e às universidades locais, em Istambul, Turquia, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 02/09/2024 a 13/09/2024 (Processo nº 23067.037762/2024-78).
Nº 3.903 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON CARVALHO SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803781, SIAPECAD nº
01577816, lotado no(a) Depto de Eng Metalúrgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do Congresso Superalloys 2024, em Champion, Pensilvânia,
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/09/2024 a 16/09/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3519/GABR/UFC, de 02 de agosto de 2024, Onde
se Lê: com ônus Limitado para a UFC. Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e diárias pelo
PROAP/CAPES (Processo nº 23067.027645/2024-04).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.900 - Revogar a Portaria nº 2950, de 13/06/2023, publicada no Diário Oficial da União
em 16/06/2023, seção 2, página 30, que trata de Designação de Substitutos Eventuais das
subunidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 20/08/2024
(Processo nº 23067.056363/2022-44).
Nº 3.901 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764649, SIAPECAD nº 01538220,
lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Curso de Dança/Bacharelado,
da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Dança/Bacharelado. Efeitos
a partir de 01 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.038228/2024-89).
Nº 3.902 - Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO CALDAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1843279, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO
DE DANÇA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, a partir de 01 de
setembro de 2024 (Processo nº 23067.038228/2024-89).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.897, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO LUCAS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2740137, SIAPECAD nº 01929975, lotado e
em exercício no(a) Depto de Fisica, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto
de Fisica. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.037945/2024-93).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

                            

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