DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ROSILEINE DO CARMO AVELINO CALADO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1880494, para exercer a função
gratificada de Assistente da Faculdade de Nutrição Emilia de Jesus Ferreiro - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/GR/UFFS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS),
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14
DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
processo SIPAC nº 23205.020769/2024-29, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ALFONSO PEIKER, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Código Siape nº 701010, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Rafael Pinheiro
de Almeida, conforme Portaria Conjunta nº 532 MEC/MGI/2024, publicada no DOU de
05/07/2024, seção 2, página 17, no código de vaga nº 0979365.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.117 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS TEIXEIRA ALVES FILHO, Matrícula nº
1182889/SIAPE, Engenheiro-Área, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para participar
do curso denominado "Progress to Proficiency Iteration III" na Instituição "English and
Foreign Languages University", na cidade de Hyderabad/Índia, no período de 01/09/2024
a 02/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038787/2024-30)
Nº 4.118 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº
6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
Participação 
no 
evento 
26ª 
Semana 
Previtep, 
na 
cidadede 
Guadalajara 
e
Tepatitlán/México, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.039930/2024-19)
Nº 4.119 - Autorizar o afastamento do País a RICARDO BAZILIO DALLA VECCHIA, Matrícula
nº 1895112/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do
evento: "34. Internationalen Naumburger Nietzsche-Kongress", com apresentação de
trabalho, na cidade de Naumburg/Alemanha, no período de 16/10/2024 a 21/10/2024,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.037979/2024-29)
Nº 4.124 - Autorizar o afastamento do País a MARTA ROVERY DE SOUZA, Matrícula nº
1353769/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar do evento: "Health, Community, and Territory", com apresentação
de trabalho, na cidade de Bolonha/Itália, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.040631/2024-19)
Nº 4.127 - Autorizar o afastamento do País a KARLLA ANTONIETA AMORIM CAETANO,
Matrícula nº 3465967/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem,
para realizar visita técnica no Institute for Health Metrics and Evaluation da University of
Washington; participação na conferência: 2024 STI Prevention Conference e visita técnica
ao Departamento de Epidemiologia da Universidade da Flórida para discussão de novos
projetos de pesquisa, nas cidades de Seattle, Atlanta e Gainesville/Estados Unidos da
América, no período de 11/09/2024 a 21/09/2024, com ônus para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039748/2024-50)
Nº 4.132 - Autorizar o afastamento do País a MARCO ANTONIO ALMEIDA RUIZ, Matrícula
nº 1239160/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
evento: "COLDOC 2024", com apresentação de trabalho e realizar reunião científica com
pesquisadora, na cidade de Paris/França, no período de 12/10/2024 a 21/10/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034848/2024-90)
Nº 4.139 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CARLOS ROBERTO MONTEIRO, Matrícula nº 1126994/SIAPE, Operador de Estação de
Tratamento de Água/Esgoto, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16,
lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.067799/2023-91)
Nº 4.141 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOAO
BATISTA DE SOUZA, Matrícula nº 6302322/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.060416/2022-72)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.145 - Tornar sem efeito a nomeação de ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA, efetuada pela
Portaria nº 4015, publicada no D.O.U. de 19/08/2024, seção 2, página 26, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
em virtude de pedido de reposicionamento para o final da lista de aprovados. (Processo
nº 23070.008179/2024-09)
Nº 4.146 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, WILTON VICENTE SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3702/2024, publicada no
D.O.U. de 01/08/2024, código nº 231980. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.147 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA, candidato negro, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de
03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por
posse, conforme Portaria nº 2546/2024, publicada no D.O.U. de 03/06/2024, código nº
230503. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.148 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, JORDANIA CARDOSO BANDEIRA, candidata negra, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para
provimento do cargo de Pedagogo/Área: Orientação Educacional/Psicopedagogia, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme
Portaria/MEC nº 89/2024, publicada no D.O.U. de 09/02/2024, código nº 983467.
(Processo nº 23070.009263/2022-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.541, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico Nº
253/ 2024 - DAP, de 22 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura do cargo de direção (CD) e função gratificada
(FG) ocupado pelos servidores LEONARDO VAZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2653019, e
ANDERSON CHRISTI DUARTE PINTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1551779, passando de
"Chefe da Auditoria Interna" para "Auditor-Chefe da Auditoria Interna" e de "Chefe-
Adjunto da Auditoria Interna" para "Auditor-Chefe Adjunto da Auditoria Interna",
respectivamente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.731, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do servidor
ALEX LOPES FONSECA NANI, pelo período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participação
no evento "16th World Congress of the The International Association for Semiotic Studies -
L' Association Internationale de Sémiotique", na cidade de Varsóvia/Polônia, com ônus
UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23088.022210/2024-17.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 993, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 702/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 07/06/2024, que designou RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e
Projetos (Licenciaturas), Residência Pedagógica e PIBID, da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), para constar, onde se lê: "FG-2",
leia-se: "FG-1". (Processo nº 23854.000899/2024-09).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 997, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, RAICK DE JESUS SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 22/2024, publicado no
D.O.U. de 26/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processos nº 23854.003519/2024-80 e 23854.006313/2024-10).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.184, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.926209/2024-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA, ocupado pelo(a) servidor(a) THAMIRIS VILELA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1199495, lotado(a) na Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES

                            

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