DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.905 - Dispensar, a pedido, a servidora MARTA REGINA SALES BARBOSA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3067381, SIAPECAD nº 02248217, lotada
no(a) Seção de Coleções Especiais, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Coleções
Especiais. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.038543/2024-14).
Nº 3.906 - Designar o servidor CLAUDIO LUCAS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2740137, SIAPECAD nº 01929975, lotado e em
exercício no(a) Depto de Fisica, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Fisica. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2026
(Processo nº 23067.037945/2024-93).
Nº 3.908 - Retificar a Portaria nº 3270, de 30/07/2024, publicada no DOU dia 31/07/2024,
Seção 2, página 26 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor DIOGO FRANCA DO
NASCIMENTO, SIAPE Nº 3317568. Onde se lê: "para exercer a função de Diretor, FG - 01,
do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira." Leia-se: "para exercer a função de Diretor, FG - 01,
do(a)
Centro
de
Convivência
da
Pró
-
Reitoria
de
Cultura."
(Processo
nº
23067.032422/2024-51).
Nº 3.909 - Designar o servidor ALEJANDRO PEDRO AYALA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2336142, SIAPECAD nº 01126144, lotado e em exercício
no(a) Depto de Fisica, como substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Fisica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2026 (Processo nº
23067.037945/2024-93).
Nº 3.910 - Designar o servidor PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA, ocupante do cargo de
PROCURADOR, SIAPE nº 1585323, lotado na Procuradoria Federal no Estado do Ceará
(PF/CE), para exercer a função de Procurador Adjunto, FG - 01, da Procuradoria Geral desta
Universidade.
Efeitos
a
partir
de
01
de
setembro
de
2024
(Processo
nº
23067.026229/2024-81).
Nº 3.911 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Procurador, SIAPE nº 5166358, SIAPECAD nº 00378002, da função de
Procurador Adjunto, FG - 01, do(a) Prócuradoria Geral. Efeitos a partir de 01 de setembro
de 2024 (Processo nº 23067.026229/2024-81).
Nº 3.912 - Designar a servidora JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2132221, SIAPECAD nº 01912262, lotada e
em exercício no(a) Seção de Coleções Especiais, para exercer a função de Chefe, FG - 05,
do(a) Seção de Coleções Especiais. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024 (Processo nº
23067.038543/2024-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 3.913, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Excluir as pensões concedidas judicialmente,
por meio da Portaria nº
4396/PROGEP/UFC, de 17 de outubro de 2018, publicada no DOU de 19/10/2018, em favor
de MARIA JOSÉ BARROSO MENDES, matrícula SIAPE 06299652, e ANA MEIRE BERNARDINO
COSMO, matrícula SIAPE 06299695, ambas na condição de companheiras de VICENTE
NOGUEIRA SALES NETO, ex-servidor da Universidade Federal do Ceará, matrícula SIAPE
0292305, falecido em 22/06/2012, fundamentadas nos exatos termos dos artigos 215, 216,
§ 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990,
combinados com os artigos 15 e 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, para dar cumprimento à decisão revogatória proferida nos autos do Processo
Judicial nº 0180591-53.2016.8.06.0001 (Processo nº 23067.041194/2023-29).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.078, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ERICA ALCANTARA PINHEIRO DE PAULA, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R,
publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 901405.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.040900/2024-96)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 2.897 - Designar EVANDRO CAMPOS DA ROSA, matrícula SIAPE nº 3314640, para
exercer a função de Chefe da Seção de Publicidade, FG-03, da estrutura do(a)
Secretaria de Comunicação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.042331/2024-13)
Nº 2.899 - Designar MARIA HELENA ELPIDIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2324157,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 12/09/2024 a
11/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.042656/2024-04)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
DELIA CHAVES MOREIRA DOS SANTOS, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/09/2024 a 01/12/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade de Barcelona, em Barcelona - Espanha. Processo
digital n° 23068.030733/2024-75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.075, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
SUZANA MARIA DELLA LUCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/09/2024 a 07/09/2024, com ônus/FAPES, para participar do "IV
Congreso Iberoamericano de Ingeniería de los Alimentos", em Montevidéu - Uruguai.
Processo digital n° 23068.031039/2024-75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.076, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
TARCISIO LIMA FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 03/09/2024 a 07/09/2024, com ônus/FAPES, para participar do "IV Congreso Iberoamericano de
Ingeniería de los Alimentos", em Montevidéu - Uruguai. Processo digital n° 23068.031941/2024-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.077, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
BRUNO MASSARA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 05/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar atividade
de residência artística, no Centro Cultural Casa Poli, administrado pela Universidade de Bío-
Bío (UBB), em Concepción - Chile. Processo digital n° 23068.035547/2024-22.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 8
Nas Portarias Nº 1.045 e Nº 1.046 de 14/08/2024, publicadas no D.O.U. de
16/08/2024, seção 2, p.21, onde se lê "11/09/2024", leia-se "12/09/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.267, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000947/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 10/08/2024, a JOAO LUIZ
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 6304804, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234504, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.271, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.023788/2019-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADMILSON DE LIMA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 308467, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237547, com fundamento no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.272, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168205/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELYZABETH DA CRUZ CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 388416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 300487, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 15% (quinze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.295, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.190782/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, HELGA ALIVERTI NAZARIO, Matrícula SIAPE nº
1464571, da função gratificada de Secretária Geral da Faculdade de Nutrição Emilia de
Jesus Ferreiro - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 2.177 de
16/12/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.296, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.190782/2022-94, resolve:
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