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DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923978/2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a André Moysés Gaio, matrícula
SIAPE nº. 1146413, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.245797/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jane Tanure Lourenço de Barros, cônjuge do ex-
servidor Eolo Gonzaga de Barros, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0318900, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
22/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.092, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1549/2024, desta Reitoria, que Designou Fernando
Maues de Faria Junior, Professor do Magistério Superior, para Diretor da Faculdade de
Letras, para declarar que a Diretora da Faculdade de Letras, Código FCC - Nível Único do
Instituto de Letras e Comunicação (ILC) é a Professora do Magistério Superior MARILIA
FERNANDA PEREIRA DE FREITAS e o Vice-Diretor da Faculdade é o Professor FERNANDO
MAUES DE FARIA JUNIOR, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) IGOR CRAVO FERNANDES
RODRIGUES DE OLIVEIRA, realizada pela Portaria nº 58/2024 - PROGEP - DSP, publicada
no DOU em 23/07/2024, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53,
de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de
04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página
97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no
DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU
em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em
20/10/2023, prorrogado pelo Edital nº 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em
25/03/2024 para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, §6º, da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 979905 (Processo nº:
23074.059339/2024-54).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA MARQUES BEATO CANATO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/09/2024 a
28/02/2025, para realizar Estágio Pós-Doutorado, em Educação e Altas habilidades -
superdotação, na Purdue University, em West Lafayette/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.026663/2024-61)
ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 09/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Congresso
ESVCN 2024, em Belfast/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.036707/2024-61)
CAROLINA BAGATTOLLI,
ocupante do cargo
de Professora
do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/09/2024 a 28/09/2024 para realizar Missão
de trabalho junto ao Centro de Investigaciones para la Transformación - Escuela de
Economía
y
Negocios",
na
Universidad Nacional
de
San
Martin,
em
Buenos
Aires/Argentina, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.044944/2024-04)
JULIANA ZEGGIO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras
e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 05/10/2024 a 17/11/2024,
para participar como Professora Visitante para ministrar seminários em Curso de
Mestrado e realizar atividades de pesquisa no Departamento de Ciência Política, Direito
e Estudos Internacionais, na Universidade de Pádua, em Pádua/Veneto/Itália, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.043585/2024-60)
CICERO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor
de Ciências Agrárias, no período de 31/08/2024 a 12/09/2024, para participação em
evento científico no exterior com apresentação de trabalhos e em visitas técnicas e
palestras, em Balatolnamaldi, Zagreb e Zalec/Hungria, Croácia e Eslovênia, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.032328/2024-01)
SONIA FATIMA SCHWENDLER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior,
Classe Titular,
lotada no
Departamento de
Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para
participação no Congresso da Rede Climate - U, na Kenyata University, e na reunião anual da
rede Climate, em Nairóbi/Quênia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.041587/2024-14)
ISABELA GALARDA VARASSIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 12/10/2024 a 31/10/2024, para realizar Missão
Internacional Print no Instituto Federal Suíço de Florestas, neve e Paisagem (Swiss
Federal Institute for Forest, Snow and Ladscape, WSL), em Zurique/Suíça, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.042452/2024-76)
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
RODRIGO EDUARDO BOTELHO FRANCISCO cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 06/08/2024, Seção II, pág. 23, onde se lê: com ônus
UFPR; leia -se: com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.037897/2024-34)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.197, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.063316/2024-51, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 21 de agosto de 2024, do cargo de CONTADOR, Classe
E, Nível I, Padrão 01, ocupado por DYEGO LUCAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3373040,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativo-Financeira(CAF), em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703125.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.196, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.061123/2024-92, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 20 de agosto de 2024, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 5, ocupado por ELIADE VENÂNCIO
ALEXANDRE, Matrícula SIAPE 2351178, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Tecnologia e
Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 747945.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 567, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 438 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento
do país, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, à servidora docente Roberta
Alessandra Bruschi Goncalves Gloaguen, SIAPE Nº 2582584, lotada na Superintendência de
Assuntos Internacionais, para participar de missão referente ao acordo de cooperação
internacional entre a UFRB e Carinthia University of Applied Sciences, na Áustria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 584, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Em consonância com Art. 96-A da Lei Nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto
Nº 9.991/2019; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país do servidor Leopoldo Katsuki Hirama, matrícula SIAPE: 1743011,
ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de Formação de
Professores desta Universidade, no período de 03 a 07/09/2024, para participar de ação de
desenvolvimento denominada: IX Congresso da Associação Latinoamericana de Estudos
Socioculturais do Esporte (ALESDE), na Argentina.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PORTARIA UFRB Nº 699, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar, a servidora Simea Azevedo Brito Borges, SIAPE nº 1578303, como
substituta eventual do Chefe da Auditoria Interna, código CD-0004, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.373, de 15 de dezembro de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.102 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO SANTIAGO REIS, matrícula
n.º 1818226, Professor Adjunto do Departamento de Geografia - CERES, para realizar
visita técnica à "University of Northern British Columbia (UNBC)", na cidade de Prince
George, no Canadá, no período de 14.09.2024 a 01.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG e para o PROJETO FUNPEC Nº
252022, conforme processo nº 23077.102188/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.103 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAURICIO ROBERTO BOMIO
DELMONTE, matrícula n.º
1883170, Professor Associado do
Departamento de
Engenharia de Materiais - CT, para realizar visita técnica ao "Institute of Luminescent
Materials and Information Displays", na cidade de Xiamen, na China, no período de
01.11.2024 a 15.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.103323/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

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