DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.379, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204180/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO LUIS RIBEIRO FRAGOSO,
matrícula SIAPE n.º 6310803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.470, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235244/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0365238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.049, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.023846/2017-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0362598, ocupante do cargo de Encanador Bombeiro, Classe C, Padrão
116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234879/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALINA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n.º 1303301, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.112, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208269/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO THEODORO DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE n.º 0364835, ocupante do cargo de Pintor/área, Classe B, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.124, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214941/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LEILA CRISTINA LOPES
ALVES, matrícula SIAPE n.º 0377182, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218950/2024-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA CURTO, matrícula
SIAPE n.º 0366535, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 416, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais e efeitos a partir de 25/08/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.480, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248041/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO,
matrícula SIAPE n.º 0369520, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.233, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012536/2024-76, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3298658, lotada na
Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, tendo em vista a sua posse em outro
cargo público inacumulável, não podendo ser reconduzido ao atualmente ocupado, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP
305, de 25/05/2010, a partir do dia 02/08/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.723, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.042389/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo
servidor desta Universidade ROBERTO LAUREANO MELO, matrícula SIAPE nº 1975702,
código de vaga nº 871731, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do
Instituto de Tecnologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
nomeação através da Portaria nº 4.172 de 02/08/2024 da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 36, tal
ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir de 21/08/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.223, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº
23091.000848/2021-86 e nº 23091.010515/2024-95, resolve:
Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela
Portaria Ufersa/Gab nº 052, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 46, a servidora Maria Zuleide de
Negreiros, matrícula Siape nº 0396322, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º
do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso
I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2021.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo nº 23091.008515/2024-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da
Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH, no período de 26 de
outubro de 2024 à 8 de novembro de 2024, para lecionar curso e apresentar trabalho na
JADIS X - CIED V - Décimas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & V Congresso
Internacional de Estudos do Discurso, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na
cidade do Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 405, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ADALGISA MARIA DE SOUSA CUNEO, matrícula
06957846, cônjuge do servidor aposentado ROBERTO GRILLO CUNEO, matrícula SIAPE
1155718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
DIV, nível 01, falecido no dia 24 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039825/2024-52)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ELZA MARIA GONÇALVES QUINTINO, matrícula
06958095, cônjuge do servidor aposentado FRANCISCO CARLOS QUINTINO, matrícula SIAPE
1158055, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, falecido no dia 25 de julho de 2024, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040331/2024-11)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a DIDIER DE NES DE GODOY, matrícula 06959911,
cônjuge do servidor aposentado LEVINIO NEVES DE GODOY, matrícula SIAPE 1156538,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no
dia 20 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,