Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082700024 24 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 5.374, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DENISE WILDNER THEVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à Fundación Universitaria del Área Andina, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 08/09/2024 e 17/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101746. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.375, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ARTHUR MARIA FERREIRA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congresso junto à Stellenbosch University, em Stellenbosch, República da África do Sul, no período compreendido entre 15/09/2024 e 24/09/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 101296. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.376, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 4677/2024, de 25/07/2024,publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 22, em 26/07/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto à University of Chemistry and Technology, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 05/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus limitado", leia-se: com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; de participar de congresso junto à University of Chemistry and Technology, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 05/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de encontro junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito,com ônus custeados pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS (somente 03 diárias). Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 101828. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.377, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, com a finalidade de participar de reunião junto ao Global Campus of Human Rights, em Veneza, Itália, no período compreendido entre 19/09/2024 e 25/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101748. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.378, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Bruno Deves Flores, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto ao Instituto Nacional del Carbon, em Oviedo, Espanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 01/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101708. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.379, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico- científica junto à Carl von Ossietzky University of Oldenburg, em Oldenburg, Alemanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 101791. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.380, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO OSORIO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto Nacional del Carbono, em Oviedo, Espanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101719. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.381, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Technischen Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, em Nuremberg, Alemanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101760. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.382, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de YAN LEVIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Johannes Gutemberg-Universität Mainz, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre 22/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101753. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.383, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de WILSON KINDLEIN JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Burgos, em Burgos, Espanha, no período compreendido entre 06/10/2024 e 12/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101656. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.389, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de jornadas junto ao Open Research Community Accelerator, em Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101735. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.390, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de conferência junto ao Academy of Dental Materials, em Turim, Itália, no período compreendido entre 30/09/2024 e 07/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101786. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 5.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de conferência junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 29/09/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelos recursos do CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCIN/UFRGS (somente 2,5 diárias). Solicitação nº 101736. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.421 - Dispensar, a pedido, FREDERICO HENNING, Matrícula Siape nº 1140737, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. Em Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.234380/24-51. Nº 7.422 - Designar ATILA DUQUE ROSSI, Matrícula Siape nº 3285498, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. em Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.234380/24-51. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/10/2024 a 19/10/2024, para participação em congresso e realização de visitas técnicas, junto ao Instituto Europeu de Economia da Funcionalidade e Cooperação, em Orleans, na França - com ônus CAPES-PrInt . (Processo 23079.238618/2024-18) MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para participar da 2ª Reunião Plenária do ISSC 2025, em Delft, na Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.233827/2024-75) JURANDIR NADAL, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 07/09/2024 a 13/09/2024, para participação na 51st International Computing in Cardiology Conference, em Karlsruhe, na Alemanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.238173/2024-76) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KATIA VERGETTI BLOCH , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, para continuidade do Projeto de Cooperação Acadêmica IESC/UFRJ e ISCo/UNLa, e atividades acadêmicas, em Buenos Aires, Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.239106/2024-79) MIRIAM VENTURA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 279****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 10/11/2024 a 23/11/2024, para participar da 17th European Public Health Conference 2024 , e para visita técnica à Nova Escola de Saúde Pública de Lisboa, em Lisboa, Portugal, e para visita técnica ao European University Institute - EUI, em Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.234691/2024-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOFechar