DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.042483/2024-58)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 410/DAP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCAS LEANDRO NESI, matrícula SIAPE 3405576, código de
vaga 691395, a partir de 26 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A1D (Professor Adjunto A), Nível 01, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044000/2024-50).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria 631/2021/DAP, de 11 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à
servidora MARIA ELIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1421463, para alterar a
proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a
70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com
proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2,
Inciso I". (Processo nº 23080.045151/2024-25).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.796-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de LIZANDRA SILVEIRA para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 1.451, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2024. (Processo n. 076592/2024-69)
Nº 1.797-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de BRUNO DE PRÁ MICHELS para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 1.453, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2024. (Processo n. 076642/2024-16)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 18 de setembro de 2024 à 21 de
setembro de 2024, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição
Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para
Universidad de la República de Uruguay (Passagens) 18/09/2024 - 21/09/2024; (Processo
Nº 23081.091750/2024-19).
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 14 de novembro de 2024 à 01 de
dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universitat de Girona, em Girona/Espanha com ônus para UFSM
(Diárias) 14/11/2024 - 19/11/2024; (Processo Nº 23081.090533/2024-01).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.798, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.093682/2024-14, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANIEL SILVA AIR ES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933002, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR "Pro tempore" Paulo Carteri Coradi, Matrícula SIAPE 1895482,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para
um mandato até 30/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO.
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso
XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 42-DISPENSAR Celso Becker Tischer, Matrícula SIAPE 1388129, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Elétrica - UFSM - CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.145, para a qual foi
designado pela Portaria N. 077/CS, de 26/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber o Adicional de Periculosidade.
Nº 44-DESIGNAR Paulo César Vargas Luz, Matrícula SIAPE 3092966, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Elétrica - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade Federal
de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.145, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 45-DISPENSAR Minéia Johann Scherer, Matrícula SIAPE 2486935, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - UFSM - CS do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.143, para a qual foi
designada pela Portaria N. 071/CS, de 26/082/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47-DESIGNAR Júlio César Pinheiro Pires, Matrícula SIAPE 2211935, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Arquitetura e Urbanismo - UFSM-CS do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.143, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48-DISPENSAR Ezequiel Saretta, Matrícula SIAPE 2324296, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador(a) do Curso de Engenharia Agrícola - UFSM - CS do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.144, para a qual foi designado pela
Portaria N. 079/CS, de 26/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50-DESIGNAR Tiago Rodrigo Francetto, Matrícula SIAPE 2396363, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Agrícola - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade Federal
de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.144, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51-DISPENSAR Cristiano Frandalozo Maidana, Matrícula SIAPE 1890370, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Mecânica - UFSM - CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.146, para a qual foi
designado pela Portaria N. 075/CS, de 26/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53-DESIGNAR Ederval de Souza Lisboa, Matrícula SIAPE 1041575, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Mecânica - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade Federal
de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.146, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54-DISPENSAR Vanessa Teresinha Alves, Matrícula SIAPE 3027333, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSM - CS
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147, para
a qual foi designada pela Portaria N. 030/CS, de 16/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 56-DESIGNAR Vanessa Teresinha Alves, Matrícula SIAPE 3027333, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora da Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSM-CS
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.384 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.870 de 10/12/2020, publicada no DOU em
11/12/2020, seção 2, página 26, referente a nomeação da servidora REGIANE ALBERTINI DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2157201, no cargo de Diretora do Campus São José dos
Campos, por 70 dias, a partir de 13/12/2024 (CD-03).
Nº 3.385 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.871 de 10/12/2020, publicada no DOU em
11/12/2020, seção 2, página 26, referente a nomeação do servidor ÁLVARO LUIZ FAZENDA,
Matrícula SIAPE nº 1743942, no cargo de Vice-Diretor do Campus São José dos Campos, por 70
dias, a partir de 13/12/2024 (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.387, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar a servidora LUCIANA MASSARO ONUSIC, Matrícula SIAPE nº 1937339,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Administração
Pública em Rede Nacional da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus
Osasco (FG-07).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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