DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.403 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.895 de JULIANE SILVA publicada
no DOU de 26/07/2024, seção 2, página nº 23, em virtude do não cumprimento do prazo
para a posse.
Nº 3.404 - Nomear FELLIPE MITSUBACHI MOHRING DE ALMEIDA em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de
18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de
Vera Lúcia Alexandre, DOU de 01/07/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.421 - Declarar vacância, a partir de 30/07/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4,
ocupado pela servidora CAROLINA FINETTI MARCULINO, Matrícula SIAPE nº 3155211
(Processo SEI nº 23089.021463/2024-63).
Nº 3.422 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
MARCIA NOELI DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3401987, Assistente de Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 01/08/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.022362/2024-18).
Nº 3.423 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor CAIO
HENRIQUE NOYA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3418787, Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 01/08/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.022522/2024-11).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 255, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011741/2024-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora JANAINA CAMPOS LOBO, Siape: 1931621, no período de 1º/09/2024 a
31/10/2024, a fim de cursar Pós-Doutorado no Centro David Rockefeller de Estudos Latino
Americanos(DRCLAS) da Universidade de Harvard em Cambridge - Massachusetts.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.231, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.034477/2024-25, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CELSO NAV ES
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1038247, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio
Procópio, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, do III Congresso Internacional de Ensino (III CONIEN), na cidade de
Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.024979/2024-48);
ANDRES DAVID BAEZ SANCHEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 28/09/2024 a 07/10/2024, para participar do II
Encuentro Interdisciplinario del Doctorado en Ciencias, na cidade de Pereira, Colômbia,
com ônus limitado (Processo n° 23064.033927/2024-62);
ANNA LUIZA METIDIERI CRUZ MALTHEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, do 16th International Symposia on Radiation Physics (ISRP 16), na
cidade de Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.027337/2024-09);
CAROLINE MARIA CALLIARI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 03/09/2024 a 08/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, do IV Congreso Iberoamericano de Ingeniería de los Alimentos, na
cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.032659/2024-61);
DALMARINO SETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 10/09/2024 a 12/09/2024, para participar do
Taller de Planificacion Binacional, na cidade de Posadas, Misiones, Argentina, com ônus
(Processo n° 23064.035705/2024-84);
RAFAEL ARIOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior,
no período
de
24/09/2024 a
12/10/2024,
para
participar de
Missão
Internacional - Programa Embaixador UTFPR, na cidade de Barcelos e Bragança,
Portugal,
e
na
cidade
de
Salamanca,
Espanha,
com
ônus
(Processo
n°
23064.027933/2024-81);
RAFAEL HENRIQUE PALMA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 05/10/2027 a 13/10/2024, para participar,
apresentando trabalho, da LibreOffice Conference 2024, na cidade de Esch-sur-Alzette,
Luxemburgo, com ônus limitado (Processo n° 23064.029852/2024-15);
SILVESTRE LABIAK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/09/2024 a 14/09/2024, para participar do
Captura de Carbono Canadá - Exposições e conferências, e de visitas técnicas a agências e
instituições e reuniões com pesquisadores, promovido pela Universidade de Alberta, na
cidade de Edmonton, Canadá, com ônus (Processo n° 23064.030198/2024-92);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 328, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA REGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 12 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"ESMO Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha.
(Processo nº 23526.020060/2024-09)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 329, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ, matrícula Siape nº 244****, ocupante do cargo de
Chefe da Divisão Médica, da Gerência de Atenção à Saúde, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso " EASD Congress 2024
- European Association for the Study of Diabetes", em Madri, Espanha. (Processo nº
23533.027980/2024-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 330, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CRISTINA FARIA KIKUTI, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo
de Físico Médico - Radiodiagnóstico, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian,
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no
período de 07 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"College on Medical Physics 2024: Medical Imaging Physics", em Trieste, Itália. (Processo nº
23538.018047/2024-42)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 332, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOANNE ELIZABETH FERRAZ DA COSTA, matrícula Siape nº 156****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 11 a 15
de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "M20-465
Investigator Meeting", da empresa farmacêutica AbbVie, em Chicago, Estados Unidos.
(Processo nº 23539.022281/2024-64)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 336, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de HENRIQUE GUESSER ASCENCO, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS),
da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito,
para participar do congresso "ESMO Congress 2024 - European Society for Medical
Oncology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23538.016939/2024-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
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