DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRESSA MIOZZO SOARES, matrícula Siape nº 121****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 03 a 07 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "14th International Congress on
Spondyloarthritides" em Ghent, Bélgica. (Processo nº 23820.010563/2024-33)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 216 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.630 - DISPENSAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º
2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.
Nº 1.631 - ALTERAR os termos da Portaria nº 1560/2024, de 15 de agosto de 2024, publicada no
Boletim Eletrônico de Serviço em 16 de agosto de 2024:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS, ..., de Chefe de
Departamento de Métodos e Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para
mandato de 02 (dois) anos.".
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO, de Chefe de Departamento de Métodos
e Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos."
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.062513/2024-15, resolve:
Nº 1.053 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/8/2024, a servidora Ana Flávia Lucas de Faria
Kama da função de Coordenadora de Planejamento e Comunicação da BCE (FG-02).
Nº 1.054 - Designar o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Comunicação da BCE (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.075361/2024-11, resolve:
Nº 1.059 - Exonerar, a partir de 25/8/2024, o docente Sandro Augusto Pavlik Haddad da
função de Diretor da Faculdade do Gama (CD-03), por término de mandato.
Nº 1.060 - Exonerar, a partir de 25/8/2024, o docente Manuel Nascimento Dias Barcelos
Júnior da função de Vice-Diretor da Faculdade do Gama (CD-04), por término de mandato.
Nº 1.061 - Nomear, com mandato de quatro anos, o docente Leandro Xavier Cardoso para
exercer a função de Diretor da Faculdade do Gama (CD-03), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
Nº. 1.062 - Nomear o docente André Barros de Sales para exercer a função de Vice-Diretor
da Faculdade do Gama (CD-04), com mandato de quatro anos.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAULA DINIZ GALERA, matrícula SIAPE nº 1466212, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação do ACVO Conference 2024, em
Geórgia, Estados Unidos da América, no período de 21 a 27 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.071108/2024-80.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 25/07/2024, seção 1, página 32, referente à autorização de
afastamento da servidora PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA;
Onde se lê: "para realizar Pós-Doutorado",
Leia-se: "para realizar
Estudo no Exterior", conforme
Proc. Eletrônico
23106.043374/2024-12.
No DOU de 09/07/2024, seção 2, página 29, referente à autorização de
afastamento do servidor RAFAEL DIETZSCH;
Onde se lê: "no período de 26/08/2024 a 01/11/2024 (incluindo trânsito)",
Leia-se: "no período de 16/12/2024 a 15/03/2025 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.113655/2023-69.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no
DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 1.695 - Declarar vago, a partir de 12/08/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga nº 859000, ocupado pelo servidor Emerson Ferreira Rocha, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de
Sociologia, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.696 - Declarar vago, a partir de 07/08/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 691012, ocupado pelo servidor Clayton Menezes Silva, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora
Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 764, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JULIO CEZAR
AGUIAR GOIS, 9º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0964761, decorrente da redistribuição de Tacita Lorena Gomes Moura para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, por meio da Portaria Conjunta nº 607,
de 05/08/2024, DOU nº 151, de 07/08/2024, Seção 2, página 15.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.697, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso
Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 30/2021; e de Provas PRODGEP n.º 01/2023
e
IFAC
n.º
02/2023;
e
considerando
o
que
consta
nos
processos
n.º
23107.019343/2024-31, 23107.019206/2024-04 e 23107.021363/2024-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para
os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade
Federal do Acre, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a
seguir:
PROGRAD n.º 30/2021
COLÉGIO DE APLICAÇÃO (CAP)
Área 04 - Educação Física
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Fábio Nascimento da Silva
.DE
PRODGEP n.º 01/2023
Assistente em Administração - Negros
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.4º
.Savanna Victoria da Silva Lima
.40h
IFAC n.º 02/2023
Analista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Antonio Fábio Feitoza de Souza
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017969/2024-94, de
14/08/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ERIKA TATIANE DE ALMEIDA FERNANDES
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1752259, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Diretora do Departamento de Saúde - DES/PROEAC, FG-
01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ELÂINE DA SILVA
LADEIA, Matrícula/SIAPE nº 2287927, Professora do Magistério Superior, para participar do
1º Seminario Binacional Intercultural de Posgrado y Internacionalización no período de 28
de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024 em Eldorado, Argentina.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 548, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997,
e Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e Ofício nº 6799 / 2024 - TRE-MA/ZE/ZE-76, de
26/07/24, e demais informações que constam do processo nº 23115.23115.023060/2024-94,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ESDRAS DE DEUS E SILVA,
matrícula nº 407398, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO-TRE/MA, durante o período de 26/08/2024 a
31/10/2024,para auxiliar a 76ª Zona Eleitoral nos trabalhos para as eleições municipais 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Universidade Federal do
Maranhão -UFMA.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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