DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.171/UFPEL, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.023555/2024-63, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE
MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de
31 de agosto a 10 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de realizar visita técnica e ministrar seminário na University of Illinois
Urbana-Champaign, em Champaign/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1212 - 1. Autorizar o afastamento de RENATO LEMOS COSSE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3376943, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Mecânica/CT, pelo período de 13 (treze) dias, a partir de 07/10/2024, para
participar da Missão de Internacionalização GITEX Expand North Star 2024, promovida pela
APEX Brasil e SEBRAE, que ocorrerá na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos.2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009 a Resolução n.º 547/23
- CEPEX; o Processo n.º 23111.036928/2024-58)
1214 - Conceder, em decorrência do falecimento de Baltasar Melo Filho, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0422863, Pensão Vitalícia a ROSA LAURA REIS MELO, viúva,
conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.033232/2024-37)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 452, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico nº 46/2024-DQUIM, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora Ivanise Maria Rizzatti, matrícula
SIAPE n° 1580770, lotado no Departamento de Química, para participar do III Congresso
Internacional de Ensino (CONIEN), que será realizado no Instituto de Educação da
Universidade do Minho-Campus de Gualtar, na cidade de Braga, em Portugal, e ocorrerá
nos dias 02 a 06 de setembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.
PROF. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS SEGNINI
TIBERTI, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Marco Antonio Bertini,
publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024, seção 2, pág. 41, código nº 333989.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.368 - SANDRA ANDREA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 30/08/2024 a
07/09/2024, para
participar do evento
científico "11
Conferência "Modification,
Degradation, Stabilization of Polymers Society" - Modest 2024, em Palermo, Itália, com
ônus FAPESP (Processo n° 2021/08224-1) (Processo SEI n° 23112.022222/2024-05).
Nº 1.369 - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
09/09/2024 a 13/09/2024, para participar do evento científico "24th Annual Conference of
the European Society of Criminology (Eurocrim2024)", em Bucareste, Romênia, com ônus
FAPESP/CEPID/NEV-USP (Processo n° 13079237) (Processo SEI n° 23112.023013/2024-71).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 734, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 23112.024836/2024-13, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. GÉSSICA PRISCILA RAMOS para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Educação, com Função Gratificada FG-2, em caráter
"pró-tempore", a partir de 20/08/2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 585/2023 de 14/09/2023, que designava
a Profa. Dra. Maria Cristina dos Santos para a função acima, publicada no Diário Oficial da
União (D.O.U.) nº 182, na Seção 2, no dia 22 de setembro de 2023.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 833, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025760/24-33/UFS,
resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 07/08/2024 a 06/08/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ROSANA CARLA DO NASCIMENTO
GIVIGI, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Educação - PPGED/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 835, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025467/24-76/UFS,
resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 04/09/2024 a 03/09/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, HAMILCAR SILVEIRA DANTAS JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1292151, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CCBS, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.020, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Rebeca de Souza Vieira, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 39/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de
06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU
de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Semirames Khattar, que se encontra
afastada para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28 e no
Processo de Aproveitamento nº 23101.006470/2024-20.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.739/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de ALINE CABRAL PALMEIRA, aprovada em 1º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Morfologia, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a
remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de
Medicina/ Patrolina-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital
nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.912111/2024-64,
resolve:
Nº 608 - 1. exonerar, a pedido, MARCÍLIA DE SOUSA SILVA, matrículas 12711-6/UFV e
1171630-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de
Licenciatura em Educação Física, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar NEILTON DE
SOUSA FERREIRA JÚNIOR, matrículas 13241-1/UFV e 3302220-1/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois)
anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal,
o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990, o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.902279/2019-02,
resolve:
Nº 609 - 1. tornar sem efeito a nomeação de DOUGLAS HIDEKI NAKAHATA, conferida pela
Portaria nº 0601/2024, de 20/08/2024, publicada no DOU de 21/08/2024, Seção 2, p. 35; 2.
nomear, em caráter efetivo, LIS REGIANE VIZOLLI FAVARIN, habilitada em concurso público de
provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/12/2020, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339285.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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