DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 353, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003059/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Unirio nº 300, de 19 de julho de 2024, com
efeitos a partir de 23 de julho de 2024, devido à alteração da data de início da colaboração
técnica produzida pela postergação do calendário acadêmico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003470/2024-
68, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora GEIZA MARIA
HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 17*****, CPF nº ***328.687-**, no período de 27 de setembro a 07 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento CFIHOS Face to Face 2024em Kuala
Lumpur na Malásia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 356, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002568/2024-
06, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor PAULO
ROBERTO VASCONCELLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 39*****, CPF nº ***624.637-**, no período de 12 julho a 05
de agosto de 2024, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à Plataforma Internacional
para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) localizada no Distrito de Aveiro,
Conselho de Ílhavo, Portugal.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 12 de julho de 2024, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 357, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003614/2024-
86, resolve:
Autorizar o afastamento no país com ônus limitado do servidor GUSTAVO
NAVES FRANCO, ocupante do cargo de Professor Associado e atual Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis, matrícula SIAPE nº 176***4, CPF nº ***.382.756-**, no período de 26 a 30 de
agosto de 2024, incluindo trânsito, para participar do XII Seminário Brasileiro de Teoria da
História e Historiografia em Ouro Preto/MG.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 362, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o
Requerimento encaminhado pela Decania do CCH e o Ofício nº 264/2024
SCRP,
resolve:
Art. 1º Dispensar REJANE PREVOT NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 16***27,
CPF nº ***.548.***-71, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado, nível 01, da função de Coordenador Titular do Curso de Licenciatura em
Ciências
Sociais (FCC) - e-MEC 1278733 - Turno Matutino, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar JOÃO PAULO MACEDO E CASTRO, matrícula SIAPE nº 16***26,
CPF nº ***.076.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado, nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais (FCC) - e-MEC 1278733 - Turno Matutino, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 365, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo
monitoramento do conjunto de parcerias celebradas, mediante Termo de Colaboração,
Termo de Fomento, ou Acordo de Cooperação, entre a Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO) e as organizações da sociedade civil e/ou Fundações.
Art. 2º Ficam designados, para desempenhar a atividade de monitoramento,
avaliação e elaboração de indicadores, referente às parcerias indicadas no Art. 1º, os
servidores:
¸ JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 16***60, CPF
nº ***.033.***-59 (Presidente);
¸ BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 19**501, CPF nº
***.753.***-24;
¸ VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, matrícula
SIAPE nº 15*****, CPF nº
***911.997.-**;
¸ MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29***21, CPF nº *.
766.447.-*;
¸ FELIPE DE MORAES BORBA, matrícula SIAPE nº 29***27, CPF nº
*073.667.-*.
¸ SIDNEY CUNHA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 25**048, CPF nº
***.475.***-33;
¸ VICENTE AGUILAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
18***47, CPF nº ***.428.***-40;
¸ BRUNO CARVALHO DA SILVA, CPF ***.289.***-03 (Secretário)
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias GR nº 916, de 21 de novembro de
2023 e nº 269, de 01 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade por 02 (dois) anos.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 704, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002368/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARISE GOUVÊA SILVA, matrícula
SIAPE nº 103**19, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza:
O afastamento do país do servidor Murilo Vieira da Silva, Médico Veterinário, no
período de 08/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluso, para participar do CO LO Q U I O
INTERNACIONAL "REGLAMENTACIÓN DEL USO DE ANIMALES EN INVESTIGACIÓN Y
DOCENCIA EN PERÚ, a ser realizado pela Federación Sudamericana de Sociedades de
Ciencia en Animales de Laboratorio, na cidade de Lima, Peru, com ônus à FAPEMIG.
Processo: 23117.045154/2024-02.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza:
O afastamento do país do servidor:
Rafael Dias Araújo, Professor do Magistério Superior, no período de 28/09/2024 a
06/10/2024, trânsito incluso, para participar do Workshop on Artificial Intelligence in the Brazilian
Textbook Program Pedagogical Evaluation, a realizar-se no Núcleo de Excelência em Tecnologias
Sociais (NEES/UFAL) e Graduate School of Education, Harvard University, na cidade de Cambridge,
Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.054478/2024-23.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 122, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001728/2024-46, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2024, ALLAN AUGUSTO
WACHHOLTZ, matrícula SIAPE n° 1955701, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.057783/2024-27, resolve:
Dispensar a servidora Bárbara Salatiel Matos de Alencar, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.057783/2024-27, resolve:
Designar o servidor Narcizo Maria Junior, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão
Social,
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.058243/2024-61, resolve:
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