DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora, Ana Maria de Souza Dornelas, CPF ***.306.401.**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15 da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Fe m i n i n o ,
da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do
Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa..
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza a alteração do afastamento do País de TATIANA ROS I T O,
Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, do período de 26 a 31 de
agosto de 2024, para o período de 24 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado, inclusive
trânsito, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 2,
página 45 (Processo SEI nº 19995.006467/2024-11).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF Nº 249, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições
constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.006194/2024-47
resolve, autorizar o afastamento do País, ao servidor PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1466451, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 31/08/2024 a 02/03/2025, incluso o
trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 30018/2024/MGI (44227022).
FABRÍCIO DA SOLLER
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.560, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.007591/2024-36, resolve:
Designar LÁZARO RENNAN DE SOUSA VIANA, matrícula Siape nº 1794165,
Assistente Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio 2, código FCE 1.06, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.563, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.007605/2024-11, resolve:
Designar ANA CLEIDE DE LIMA LIPORONI, matrícula Siape nº 1794165, Agente
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Apoio aos Assuntos Tributários, código FCE 1.06, da
Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a
alteração do afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA e LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, publicado no
DOU de nº 92, de 14/5/2024, Seção 2, página 34, do período de 2 a 27/8/2024, para o
período de 27 a 29/8/2024, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da
América.(e-Processo nº 10265.058155/2024-63)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20,
de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia
28/08/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 58, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar RODRIGO EUGENIO VENUSO GALLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 880908, em exercício na Vigésima OitavaTurma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Vigésima Quinta Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões do
dia 30 de agosto de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 118, de 26 de julho de 2024, autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta
do Banco do Brasil, no período de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões
comerciais com Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM
Índia, a realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALESSANDRO BRITES DE MARIA, Gerente Executivo
UE, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de encontro de
trabalho com a equipe da Audit/GA Tóquio e reuniões com gestores e representantes das
áreas de risco e compliance das agências Tóquio e Xangai, a realizar-se em Tóquio, no
Japão e em Xangai, na China.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARIANA PRADO BARROS, Auditora Sênior e
REBECCA GILBERT BRUNO FRIEDRICH, Auditora Pleno, no período de 16 a 27 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizarem trabalhos de auditoria no BB Securities LLC, a realizar-
se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de, NATÁLIA LUIZA ESTEVES DOS PASSOS BITENCOURT
NEVES, Auditora Sênior e THIAGO PICOLOMINI FERNANDES, Coordenador de Auditoria, no
período de 16 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizarem trabalhos de auditoria
no BB Americas Bank, a realizar-se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO BERTI TAVERNARO, Gerente Executivo UE,
no período de 07 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Infra
Leaders 2024, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e do seminário
FDC-BID (Fundação Dom Cabral e Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre
Cenários da Infraestrutura de Transportes no Brasil, a realizar-se em Washington, DC, nos
Estados Unidos da América.
JOSÉ RICARSO SASSERON
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.413, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014500/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 2697832, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação da Diretoria de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.966, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015375/2024-81, resolve: