DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - ..........................................................................................
a) titular: Valeria Amorim da Fonseca Pflueger;
b) suplente: Ingrid Cutrim Soares Granja;
c) titular: Joelson Caco Pereira da Graça;
............................................................................................... " (NR)
"Art. 14. ................................................................................
..............................................................................................
II - .........................................................................................
..............................................................................................
c) titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;
d) suplente: Diogo Soares de Melo Franco;
III - ........................................................................................
..............................................................................................
b) ..........................................................................................
1. titular: Gelson Antônio Leite;
2. suplente: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni. " (NR)
"Art. 16 ................................................................................
I - ..........................................................................................
..............................................................................................
b) suplente: Gisele de Sousa Lima Pantaleão, indicada pelo Ibama;
................................................................................................ " (NR)
"Art. 17...................................................................................
................................................................................................
II - ...........................................................................................
................................................................................................
b) suplente: Giovanna Falavinha Razente;
................................................................................................
III - ..........................................................................................
a) ............................................................................................
1. titular: Andre Shindy Chen;
................................................................................................
b..............................................................................................
1. titular: Ibson Gabriel Martins de Campos;
2. suplente: Erica Costa Mielke. " (NR)
"Art. 18...................................................................................
................................................................................................
II - ...........................................................................................
a) titular: Ana Luiza Gonçalves Ferreira da Silva;
b) suplente: Walber Allan de Santana;
c) titular: José Anchieta dos Santos;
d) suplente: Eduardo Elvino Sales de Lima.
III - .........................................................................................
a) ...........................................................................................
1. titular: Neilton Cavalcante Falcão;
2. suplente: Valmir Gomes Guimarães;
................................................................................................ " (NR)
"Art. 19. .................................................................................
I - ...........................................................................................
...............................................................................................
b) suplente: Adelquis Stanley Monteiro Santiago, indicado pelo Ibama;
...............................................................................................
I - ..........................................................................................
..............................................................................................
d) suplente: Bruna Cristina Vieira de Souza;
III - .......................................................................................
.............................................................................................
b) .........................................................................................
1. José Hélio Lúcio da Silva Filho;
2. Anderson Jordon Alves Costa. " (NR)
"Art 20.................................................................................
.............................................................................................
II - ........................................................................................
a) titular: Renato Jordão Bussiere;
b) suplente: Julia Kishida Bochner;
c) titular: Silvia Marie Ikemoto;
d) suplente: Deise de Oliveira Delfino;
.............................................................................................. " (NR)
"Art. 21. ...............................................................................
I - .........................................................................................
a) titular: Rivaldo Fernandes Pereira, indicado pelo Ibama;
.............................................................................................
III - .......................................................................................
.............................................................................................
b) .........................................................................................
1. .........................................................................................
2. suplente: Fábio Ricardo Silva Góis. " (NR)
"Art. 24 ...............................................................................
I - ........................................................................................
............................................................................................
c) Titular: Dauriléia Vieira Gonzaga Souza, indicada pelo ICMBio;
............................................................................................
II - .......................................................................................
............................................................................................
d) suplente: Keila Nunes Dourado.
............................................................................................. " (NR)
"Art. 26 ..............................................................................
I - ........................................................................................
a) titular: Fabio Tadeu Buonavita, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Fabio Penno Callia, indicado pelo Ibama.
........................................................................................ " (NR)
"Art. 28 ..............................................................................
...........................................................................................
II - ......................................................................................
...........................................................................................
b) suplente: Rômulo Rogério Jacome Mascarenhas;
c) titular: Cristiane Peres da Silva;
d) suplente: Cláudio Carneiro Santana Júnior.
............................................................................................ " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.137, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria
MMA nº 240, de 13 de julho de 2017, e no Processo Administrativo SEI/MMA nº
02000.009350/2023-61, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA, nº 601, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
I - .......................................................................................................
...........................................................................................................
d) suplente: Heliz Menezes da Costa - Assessora da Presidência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Ibama;
..........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARGARIDA E MOTA PINTO, matrícula SIAPE n.º 1493638, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 630, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar RAFAEL PEREIRA TOKARSKI, matrícula SIAPE n.º 1703841, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 164, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética
e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
ATO Nº 260/PR, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR os funcionários abaixo
relacionada a partir da data de
publicação no D.O.U.
FUNÇÃO: Pregoeiro
NOME: Henrique Costa de Alcântara
CARGO: Analista em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Alisson Santos Amorim
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Arlindo José de Carvalho Júnior
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeira / Equipe de Apoio
NOME: Fabiola Bezerra Borges Dias
CARGO: Analista em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Fábio José de farias Bezerra
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Ismael Cândido de Santana Filho
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Janille Farias Casseb
CARGO: Analista em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeira / Equipe de Apoio
NOME: Luana Souza Serafim de Lima
CARGO: Técnica em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeira / Equipe de Apoio
NOME: Lúcia Aparecida Santana Alves
CARGO: Técnica em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Luis Fernando Costa da Silva
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeira / Equipe de Apoio
NOME: Maria Raimunda da Silva Oliveira
CARGO: Técnica em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeira / Equipe de Apoio
NOME: Mariana Lara Gomes Menandro
CARGO: Analista em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Roni Adriano Silva Costa
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Túlio Falcão Ribeiro
CARGO: Analista em Geociências
FUNÇÃO: Pregoeiro / Equipe de Apoio
NOME: Yuri Leonardo da Silva
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Equipe de Apoio
NOME: João Carlos Ventura Martins
CARGO: Técnico em Geociências
FUNÇÃO: Equipe de Apoio
NOME: Léo São Bernardo Tortelli
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que
tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO