DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001911/2024-46, resolve:
Nº 3.097 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 23.530, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
Nº 3.098 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº
22.002, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.107, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.006401/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a EPAMINONDAS DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF
nº 2.131 e SIAPE nº 174804, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.926, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 160, de 20/08/2024,
Onde se lê: "Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.818, de 31 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 148, Seção 2, p. 48, de 02/08/2024, que passa a vigorar com a
seguinte redação";
Leia-se: "Alterar a Portaria nº 2.824, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU
nº 148, Seção 2, p. 48, de 02/08/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 2.806, de 30/07/2024, publicada no DOU nº 148, Seção
2, pág. 48, de 02/08/2024,
Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho
de 2023 (data do óbito)"
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de
2024 (data do óbito)".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023
e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.451 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1411, de 15 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 20 /08/24, Seção 2, página 40, da seguinte forma: onde
se lê "da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal", leia-se "do encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal".
Nº 1.452 Designar PAULA BEZ BIROLO, matrícula Siape nº 3263474, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e
Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.453 Designar JUSSARA ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA, matrícula Siape nº
1172345, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Sul.
Nº 1.454
Dispensar, a
contar de 19
de agosto de
2024, HENZIO
DA SILVA
ALBUQUERQUE, Policial
Rodoviário Federal do
quadro permanente
deste Órgão,
matrícula SIAPE nº 1302460, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Nº 1.455 Dispensar, a pedido, CLEISON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1504427, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Cascavel/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná;
Designar LUIZ FELIPE NAZARETH CAMARGO, matrícula Siape nº 1716141, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Cascavel/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 1.456 Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PRF Nº 1438, DE 21 DE agosto DE 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 23 de agosto de 2024;
Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PRF Nº 1439, DE 21 DE agosto DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, Página 38.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
Designar STEPHANIE SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Internacionais
da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados - CAI/CGRII/ANPD
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 214/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 08700.006062/2024-25
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006,
autoriza o seu afastamento para participar do evento Latin American and Caribbean
Competition Forum (LACCF) em Santo Domingo, República Dominicana, de 7 a 12 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.006062/2024-25).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 215/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 08700.006066/2024-11
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE
BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0988151, Superintendente-Geral, para participar
dos eventos ICN Cartel Workshop, no México, e Latin American and Caribbean Competition
Forum (LACCF), na República Dominicana, de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024,
com trânsito incluso, com ônus (Processo n. 08700.006066/2024-11).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.136, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que dispõe o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e o disposto na Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, na Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 240, de 13
de julho de 2017, e na Portaria MMA nº 89, de 28 de março de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA, nº 1.022, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...................................................................................
I - ............................................................................................
................................................................................................
b) suplente: Sebastião Santos da Silva, indicado pelo Ibama;
................................................................................................
III - .........................................................................................
a) ............................................................................................
................................................................................................
2. suplente: Júlio Cesar Saboia Gomes.
b) ............................................................................................
1. titular: Carlos Alberto Alves Nasserala;
2. suplente: Aline Paiva Ramos Martins. " (NR)
"Art. 3º ....................................................................................
.................................................................................................
III - ...........................................................................................
.................................................................................................
b...............................................................................................
1. titular: Cantidio de Freitas Mundim Neto;
2. suplente: Fernando Dacal Reis. " (NR)
"Art. 6º.....................................................................................
.................................................................................................
III - ...........................................................................................
.................................................................................................
b) .............................................................................................
1. titular: Ivan Euler
2. suplente: João Resch Leal. " (NR)
"Art. 7º ...................................................................................
I - ............................................................................................
................................................................................................
b) suplente: José da Luz Alencar, indicado pelo Ibama;
................................................................................................
III - ..........................................................................................
a) ............................................................................................
1. titular: Elano Feijó Damasceno;
2. suplente: Marília Gouveia Ferreira Lima.
................................................................................................ " (NR)
"Art. 8º ..................................................................................
I - ...........................................................................................
a) titular: Govinda Terra, indicado pelo Ibama;
...............................................................................................
II - ..........................................................................................
a) titular: Suzzie Conceição de Oliveira Valladares;
b) suplente: Israel Dourado Guerra;
............................................................................................... " (NR)
"Art. 9º ..................................................................................
...............................................................................................
III - .........................................................................................
a) ...........................................................................................
1. titular: Antônio Ricardo Cassa Louzada;
................................................................................................ " (NR)
"Art. 10 ................................................................................
..............................................................................................
III - ........................................................................................
..............................................................................................
b) ..........................................................................................
1. titular: Nadim Neme Neto;
2. suplente: Wanessa Carolina Silva de Castro. " (NR)
"Art. 11 .................................................................................
I - ...........................................................................................
a) titular: Ciclene Maria Silva de Brito, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Francinete Correa Pacheco, indicada pelo Ibama;
...............................................................................................