DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1067792, ocupante de cargo comissionado código CCT V, e MARCOS VINICIUS
CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a
fim de realizarem visitas a aeroportos na cidade de Londres, Reino Unido, e participarem do
evento "Aviation Security Conference", na cidade de York, Reino Unido, no período de 14 a 21 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009762/2024-92.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS,
matrícula SIAPE nº 3002632, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 23ª reunião do "Aerodrome Design
Working Group" (ADWG/23) e da 15ª reunião da "Aerodrome Reference Code Task Fo r c e "
(ARCTF/15), em Toulouse - França, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.061476/2024-37.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ AUGUSTO BARRETO DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de
2024, e CARLOS CRISTIANO REGO, matrícula SIAPE nº 2349986, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, a fim de realizarem
auditoria da base de manutenção 121 do operador brasileiro Gol, em Santa Cruz de la
Sierra - Bolívia, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009885/2024-23.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.205, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064535/2024-29, resolve:
Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III,
da Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ),
ocupado pelo servidor GABRIEL DINIZ TORMIN, matrícula SIAPE nº 1814720.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno, observado o disposto no Decreto nº 12.104, de 8 de julho de 2024, o que consta do Processo nº 50300.004555/2024-08 e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
da ANTAQ de nº 570, realizada em 22 de agosto de 2024,
Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 21/2024-DG/ANTAQ (SEI nº 2311913), de 07 de agosto de 2024, publicada no DOU de 08 de agosto de 2024, Seção 2, páginas 44 a 46,
na forma dos Anexos desta Portaria, em virtude de erro material.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO I
.
.QUADRO DEMONSTRATIVO DAS EXONERAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ANTAQ
.
.U N I DA D E
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE
.EXONERAR
. S EC R E T A R I A - G E R A L
.JONNY ANDERSON CESÁRIO SARAIVA
.2239242
.CCT I
. .
.TELVIO MARTINS DE MELLO
.1425456
.CGE IV
. .OUVIDORIA
.MARIA DE LOURDES GURGEL DE ARAÚJO
.7839648
.CCT III
. .GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
.BRUNO XAVIER DA SILVA
.1145678
.CCT IV
. .GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
.MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMAO
.660024
.CCT III
. .GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO
.LUIZ DE SOUSA CAVALCANTI
.3024382
.CCT III
.
PAULO ROBERTO XAVIER FERREIRA
3248042
CCT III
. GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO
.
.
.
. .
.GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO ECCARD
.1480700
.CCT III
. GERÊNCIA DE PORTOS ORGANIZADOS
.RODRIGO FREITAS ANDRADE
.2255480
.CCT III
. .
.HENRIQUE DA COSTA PEREIRA
.1543784
.CCT III
ANEXO II
.
.QUADRO DEMONSTRATIVO DAS NOMEAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ANTAQ
.
.U N I DA D E
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE / CPF
.EXONERAR
.N O M EA R
.D E N O M I N AÇ ÃO
. DIRETORIA DG
.LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO
.1547358
.CGE IV
.CCE 2.15
.Assessor
. .
.RENATO HUGO REIS BORGES
.1064206
.CGE IV
.CCE 2.15
.Assessor
. .DIRETORIA D1
.GABRIELLA MORAIS MARQUES DE OLIVEIRA
.1238025
.CGE IV
.CCE 2.15
.Assessor
. .DIRETORIA D2
.WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO
.3330037
.CGE IV
.CCE 2.15
.Assessor
. .DIRETORIA D3
.THIAGO STEIN DE MELO E SOUSA
.1268733
.CGE IV
.CCE 2.15
.Assessor
. .DIRETORIA D4
.ANA MARCIA BARBOSA FERNANDES ROLIM
.3420135
.CGE IV
.CCE 2.15
.Assessor
. .ASSESSORIA 
DE
COMUNICAÇÃO 
E
CERIMONIAL
.HUGO MENDES DE SOUZA
.1864097
.CA II
.CCE 1.11
.Coordenador
. .COORDENADORIA GERAL DE CONTEÚDO
.VIVIAN DA COSTA DE SOUZA
.***.550.791-**
.-
.CCE 1.11
.Coordenador
ANEXO III
.
.QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESIGNAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ANTAQ
.
.U N I DA D E
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE / CPF
.EXONERAR
. D ES I G N A R
.D E N O M I N AÇ ÃO
. DIRETORIA DG
.JULIANA MARZULLO PEDREIRA
.2238226
.CCT V
.FCE 1.11
.Coordenador
. .
.TAÍZA REIS DANTAS DE SORDI
.1027204
.CCT V
.FCE 1.11
.Coordenador
. DIRETORIA D1
.LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA SILVA
.2715059
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. .
.VINICIUS DE SOUZA CAMPELLO
.2237775
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. DIRETORIA D2
.EDMUNDO ERITON GOMES DE MIRANDA
.1517196
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. .
.LUIZ OSMAR SCARDUELLI JUNIOR
.1776840
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. DIRETORIA D3
.PEDRO CELSO RODRIGUES FONSECA
.1741905
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. .
.LUIS EDUARDO LUVIZOTTO LOLLI
.1169059
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. DIRETORIA D4
.PEDRO BATISTA NETO
.1517614
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. .
.ANILSON RODRIGUES AIRES
.1509207
.CGE IV
.FCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. .GERÊNCIA ESPECIAL DE ESTUDOS
.PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI
.1549639
.-
.FCE 1.15
.Gerente
. .DIVISÃO ESPECIAL DE ESTUDOS
.RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA
.1376781
.CCT III
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
. .GERÊNCIA 
DE
ESTUDOS
H I D R OV I Á R I O S
.RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA
.2740285
.CCT IV
.FCE 1.15
.Gerente
. .SUPERINTEDÊNCIA DE ESTUDOS E
PROJETOS HIDROVIÁRIOS
.DAX ROSLER ANDRADE
.1907200
.CCT IV
.FCE 1.09
.Chefe de Divisão
. SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
CO N C ES S Õ ES
.JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI
.2244732
.CCT IV
.FCE 1.09
.Chefe de Divisão
.
.FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA
.6839966
.CCT III
.FCE 1.06
.Chefe de Serviço
.
.BRUNO EDUARDO NEVES JANUZZI
.1906114
.-
.FCE 1.06
.Chefe de Serviço
. .
.RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO
.1545048
.-
.FCE 1.06
.Chefe de Serviço
. .DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.ILSON IGLESIAS GOMES
.1515021
.CCT IV
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
. .COORDENADORIA DE
ARTICULAÇÃO
I N T E R N AC I O N A L
.CYRCE DE QUEIROZ E SILVA
.1665285
.CCT IV
.FCE 1.10
.Coordenador
. .DIVISÃO DE COOPERAÇÃO E MISSÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.CLARICE PEREIRA SOLANO
.1760930
.-
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
. .DIVISÃO 
DE
RELAÇÕES
P A R L A M E N T A R ES
.DANIELA BASTOS DIAS DA SILVA
.1122765
.CCT IV
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
. PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À
A N T AQ
.RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS
.2553237
.CCT V
.FCE 1.10
.Coordenador
.
.DANTE ESPINOLA DE CARVALHO MAIA
.1903558
.CCT IV
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.
.EDUARDO DA COSTA LIMA CALDAS MACHADO
.4553494
.CCT IV
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.
.FELIPE TADEU RIBEIRO MORETTINI
.1585075
.CCT IV
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.
.RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA
.1139569
.CCT IV
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
. .
.ISADORA GRANDÃO MOREIRA
.1563978
.-
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
. .SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO
À INFORMAÇÃO
.GUILHERME SILVA MILAGRES
.1664431
.CCT III
.FCE 1.04
.Chefe de Seção