DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO
.VICTOR 
DUTRA 
DE 
CARVALHO
HEIMBURGER
.1517012
.FCE 1.05
.FCE 2.05
.Assessor
. .GERÊNCIA DE RECURSOS E DE
APOIO TÉCNICO
.MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA
.1545373
.FCE 1.05
.FCE 2.05
.Assessor
. .GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM
.ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES
.2244461
.FCE 1.06
.FCE 2.06
.Assessor
. .GERÊNCIA 
REGIONAL
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
.LUCAS SAMPAIO ATALIBA
.1812688
.FCE 1.06
.FCE 2.06
.Assessor
. .GERÊNCIA 
REGIONAL
DE
M A N AU S
.SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA
.1776515
.FCE 1.06
.FCE 2.06
.Assessor
. .GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE .SILLAS CESAR DE LUNA
.1542598
.FCE 1.06
.FCE 2.06
.Assessor
. .GERÊNCIA 
REGIONAL
DE
SANTOS
.DANIEL ALVES DOS SANTOS
.1510038
.FCE 1.06
.FCE 2.06
.Assessor
. .UNIDADE 
REGIONAL
DE
C U R I T I BA
.UBIRATAN DE FREITAS
.2240680
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .UNIDADE 
REGIONAL
DE
FO R T A L EZ A
.LEVI BELEM TELES
.2239158
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .UNIDADE REGIONAL DE PORTO
A L EG R E
.MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI
.2242803
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .UNIDADE REGIONAL DE PORTO
VELHO
.DERIVALDO GOMES JUNIOR
.1702882
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .UNIDADE 
REGIONAL
DE
S A LV A D O R
.CARLITO REIS DE MATOS
.1810022
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .UNIDADE
REGIONAL 
DE
SÃO
LU Í S
.LIVIA OLIVEIRA LAGO COSTA
.1775183
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA .NILVO SOUZA MACHADO
.1686215
.FCE 1.04
.FCE 2.04
.Assessor
. .SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS
.TATIANA 
ABREU 
FERREIRA 
CHALUB
BICALHO
.1514597
.FCE 1.09
.FCE 2.09
.Assessor
. .SUPERINTENDÊNCIA 
DE
R EG U L AÇ ÃO
.DANIELA CAMARCO DO LAGO VELOSO
.2243147
.FCE 1.09
.FCE 2.09
.Assessor
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 35, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno, observado o disposto no Decreto nº 12.104, de 8 de julho de 2024, o que consta do Processo nº 50300.004555/2024-08 e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
da ANTAQ de nº 570, realizada em 22 de agosto de 2024, Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 24/2024-DG/ANTAQ (SEI nº 2313272), de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU de 09 de agosto de 2024, Seção 2, página 42, na
forma dos Anexos desta Portaria, em virtude de erro material.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO I
.
.QUADRO DEMONSTRATIVO DAS NOMEAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ANTAQ
.
.U N I DA D E
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE / CPF
.EXONERAR / DISPENSAR
.N O M EA R
.D E N O M I N AÇ ÃO
. .DIRETORIA DG
.KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS
.2739133
.FCE 1.15
.CCE 1.15
.Chefe de Gabinete
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
.HUGO MENDES DE SOUZA
.1864097
.CCE 1.11
.CCE 1.15
.Chefe de Assessoria
. .COORDENADORIA DE INOVAÇÃO
.RENATA MACHADO SANTOS
.1322508
.-
.CCE 1.11
.Coordenador
. .DIVISÃO DE LICITAÇÕES
.BRUNO XAVIER DA SILVA
.1145678
.-
.CCE 1.08
.Chefe de Divisão
. .SEÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO
.MARIA DE LOURDES GURGEL DE ARAÚJO
.7839648
.-
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
. .SEÇÃO DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO
.LUIZ DE SOUSA CAVALCANTI
.3024382
.-
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
. .SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
.MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMAO
.660024
.-
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
ANEXO II
.
U N I DA D E
DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
CÓ D I G O
.D ES I G N A R
. .
.
.
.SUBSTITUTO
.MATRÍCULA SIAPE
. .DIRETORIA DG
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
.PAULO MORUM XAVIER
.3237860
. .ASSESSORIA 
DE
COMUNICAÇÃO 
E
CERIMONIAL
.Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial
.CCE 1.15
.ILSON IGLESIAS GOMES
.1515021
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
.Chefe do Núcleo de Contratos das Regionais
.FCE 1.01
.MAURÍCIO RODRIGUES LIBARDI
.1544934
. .GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
.Chefe da Divisão de Licitações
.CCE 1.08
.PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
.1402477
. .OUVIDORIA
.Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão
.CCE 1.04
.MARIA LÚCIA RODRIGUES LIMA TELES
.1514292
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 569, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental
da 
Diretoria
de 
Promoção
ao
Desenvolvimento 
Sustentável
desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 570-Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2024, JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA
SILVA, matrícula nº 1048650, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de
Administração
e 
Monitoramento,
código
FCE
1.05, 
da
Coordenação-Geral
de
Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 571-Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2024, JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA
SILVA, matrícula nº 1048650, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio às Ações
de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental, código FCE 1.05, da Coordenação de Ações
de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.097, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ADOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria
MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização
fundiária da Terra Indígena Cachoeirinha/MS, resolve:
Art. 1º Incluir na composição do Grupo Técnico que trata o Art. 2° da Portaria
Funai nº 1.079, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13/08/2024, seção 2,
página 47, os membros: José Luiz Vieira, Engenheiro Agrônomo, colaborador eventual;
Raimundo Rodrigues Andrade, Auxiliar Administrativo, Técnico em Agricultura e Pecuária,
lotado no SEGAT-CR-CLPA; e Carlos Augusto Mendes Cunha, Motorista, colaborador
eventual, a contar do dia 29/08/2024.
Art. 2º Alterar o Art. 3º da Portaria Funai nº 1.079, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 13/08/2024, seção 2, página 47, concedendo 41 dias para execução
do levantamento de benfeitorias, a contar de 19/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.098, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023 e em atendimento à decisão
judicial proferida no bojo da Ação Civil Pública n°. 1002051-40.2022.4.01.4103, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da reivindicação fundiária registrada como
Guarasugwe - Riozinho, passando a denominar Terra Indígena Guarasugwe Riozinho,
reivindicada pelo povo Guarasugwe, no Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de
Rondônia, com a seguinte composição:
1. Aloir Pacini, doutor em antropologia social, servidor convidado, como
Antropólogo-Coordenador;
2. Verone Cristina da Silva, mestre em história e doutora em antropologia,
servidora convidada, como Antropóloga Assistente;
3. Antonio João Castrillon Fernández, agrônomo, mestre em sociologia e
doutor 
em
desenvolvimento 
rural, 
servidor
convidado, 
como
Profissional 
da
Cartografia;
4. Dalci Mauricio Miranda de Oliveira, doutor em ciências biológicas, servidor
aposentado, como Profissional da Área Ambiental.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia, concedendo o prazo de 30
(trinta)
dias 
para
os
trabalhos 
de
campo, 
a
contar
dos 
seus
respectivos
deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA