DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 948, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007736/2024-13, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ANTONIA RAMIRO MIGON PINTO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/06/2024,
do ex-servidor CARLOS ALBERTO MIGON PINTO, Matrículas Siape de números 0.619.613 e
6.619.613, respectivamente; Médico, Classe "S", Padrão "III" em ambas as matrículas,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as Pensões calculadas nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 950, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004133/2024-51, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ARLETE PAULO FRANCO PEÇANHA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
13/03/2024, do ex-servidor LUIZ CARLOS PEÇANHA, Matrícula SIAPE nº 0619618, Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 952, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009694/2024-47, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARILIA LOPES DE ALMEIDA BRUNO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 30/06/2024, do ex-servidor EDUARDO BRUNO, Matrícula SIAPE nº 639.824,
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 957, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007764/2024-22, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge DAVID ALVES MONTEIRO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 10/06/2024, da ex-
servidora GEZILDA DA SILVA NAZARIO ALVES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 479.875,
Operador de Computador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 958, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015943/2022-71, tendo relacionado o de nº 25001.016126/2022-31 e o de nº
25001.003717/2017-81, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 281, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 54, de 20.03.2023, Seção 02, página: 89, que concedeu pensão
à Companheira IARA DE ASSUNÇÃO BOTELHO, em face do falecimento ocorrido em
11.10.2022, do ex-servidor NELSON NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.634.146:
Onde se lê: "[...] em face do falecimento ocorrido em 10.10.2022,[...]",
Leia-se: "[...] em face do falecimento ocorrido em 11.10.2022,[...]".
.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 959, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B
| Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003801/2024-23, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge LUZIA HELENA DOS SANTOS MARCELINO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/04/2024
do ex-servidor RONALDO MARCELINO, Matrícula Siape nº 0498958, AGENTE DE SAUDE
PÚBLICA, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 960, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004233/2024-88, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge EDMÉA GONCALVES BROCHINI, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/04/2023 do ex-servidor ECIO
RAMOS BROCHINI, Matrícula Siape nº 0633676, AUX. OPERAC. SERVICOS DIVERSOS, Classe
S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 765, DE 20 DE AGOSTO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROMULO MONTEIRO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 241695, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, classe R, padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo
nº 25410.010455/2024-18).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 203, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS,
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano
LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021,
no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 20 de agosto de 2024 a Sra. Ana Cláudia Mathias
Náufel, CPF nº XXX.849.147-XX, da função de liquidante extrajudicial da SALUTAR SAÚDE
SEGURADORA S.A., Registro ANS 00.002-7 e CNPJ nº 04.518.814/0001-73, para a qual foi
nomeada pela Portaria nº 368, publicada no DOU em 20 de outubro de 2020, tendo em vista
a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 0872732-98.2024.8.19.0001
em curso perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.085, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
Considerando as disposições do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007,
da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública - CEP, bem
como da Portaria nº 313, de 21 de junho de 2021, que institui o Regimento interno da
Comissão de Ética da Anvisa, resolve:
Art. 1º Designar, como membro titular da Comissão de Ética da Anvisa, o
servidor Geraldo Marques Ferreira Filho, para mandato de 3 (três) anos, na vaga
decorrente do fim do mandato da servidora Ana Cristina Rolins de Freitas Dusi; e esta,
como membro suplente, pelo mesmo período, na vaga decorrente do fim do mandato da
servidora Giovana Lirio Nascimento Silva.
Art. 2º Designar, como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, o
servidor Paulo César Oliveira para mandato complementar, até 16 de agosto de 2026, na
vaga decorrente do mandato do servidor Geraldo Marques Ferreira Filho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTEDA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.086 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa PFM MEDICAL TITANIUM GMBH,
em Nürnberg, Alemanha, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.087 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa PFM MEDICAL
TITANIUM GMBH, em Nürnberg, Alemanha, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.088 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa DIAGONAL MEDICAL
ESTHETIC, S.L, ASIROX, em Barcelona, Espanha, no período de 14/09/2024 a 21/09/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.089 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa DIAGONAL MEDICAL
ESTHETIC, S.L, ASIROX, em Barcelona, Espanha, no período de 14/09/2024 a 21/09/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.090 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568911, para participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01/09/24