DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a 04/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
952/2024.
(Processo
nº.
25351.811809/2024-96).
Nº 1.091 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para realizar inspeção sanitária na empresa
Syngene International Limited, em Bangalore, India, no período de 19/09/24 a 28/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 878/2024. (Processo nº. 25351.912264/2023-53).
Nº 1.092 MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1517464, para realizar inspeção sanitária na empresa
Syngene International Limited, em Bangalore, India, no período de 19/09/24 a 28/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 878/2024. (Processo nº. 25351.912264/2023-53).
Nº 1.093 ELMO DA SILVA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491229, para participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº
11 "Saúde"- MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01/09/24 a 05/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 952/2024. (Processo nº. 25351.811809/2024-96).
Nº 1.094 FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1459744, para participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01/09/24
a 05/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
952/2024.
(Processo
nº.
25351.811809/2024-96).
Nº 1.095 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1590547, para
participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL ,
em Montevidéu, Uruguai, no período de 01/09/24 a 05/09/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 952/2024. (Processo nº. 25351.811809/2024-96).
Nº 1.096 LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2092620, para participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11
"Saúde"- MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01/09/24 a 05/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 952/2024. (Processo nº. 25351.811809/2024-96).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1459 de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União n.º 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, página 50, onde se lê: Assessor Técnico
Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Espírito
Santo, código FCE 4.05.
Leia-se:
"Assessor Técnico
Especializado da
Coordenação de
Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Espírito Santo, código FCE 4.05."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1504 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 45, onde se lê: "O PRESIDENTE
INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso
VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:"
Leia-se "O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de
13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição
de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:"
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.306, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206114/2024-12, resolve:
Dispensar RUBENS PATRUNI FILHO, matrícula nº 1584640, do encargo de substituto
eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, código CCE 1.13.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.307, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206114/2024-12, resolve:
Designar WANDERLI LAUDELINO FARIAS, matrícula nº 0133112, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná,
código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.310, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206611/2024-64, resolve:
Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Monitoramento e Execução Contratual da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.406, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais
informações que constam do processo nº 10264.203145/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação da requisição da servidora ELISÂNGELA HORN
GATTONI, matrícula nº 1701887, agente administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério do Trabalho e Emprego, para permanecer em exercício na 134ª Zona Eleitoral, em
Canoas/RS, pelo segundo ano consecutivo, de 19 de julho de 2024 até 18 de julho de 2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.103, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013. Resolve:
Art. 1º. RESTABELECER o pagamento, referente a beneficiária de pensão
indenizatória, CLAUDIA FERNANDA MARTINS DE AQUINO, matricula SIAPE nº 6910017, CPF
nº 524*******-43, tendo em vista a realização da prova de vida.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar THAYS DE OLIVEIRA COELHO, CPF nº ***.800.801-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE MARKETING,
vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e
Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA, Consultor Jurídico, para
acompanhar o Ministro durante a Cerimônia de Inauguração do Observatório de Direito em
Turismo para a América Latina e Caribe, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, com
ônus, no período de 2 a 4 de setembro de 2024, inclusive trânsito (72031.006549/2024-37).
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023,
publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, e pelo § 3º, do art.
2º, da Portaria MTUR nº 49, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura
organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação,
Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do
Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Secretário-Executivo;
b) suplente: Assessor da Secretaria-Executiva;
c) titular: Subsecretário de Administração; e
d) suplente: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
II - Assessoria Especial de Relações Internacionais:
a) titular: Coordenador de Relações Multilaterais; e
b) suplente: Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais.
III - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:
a) titular: Diretor de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo; e
b) suplente: Diretor de Marketing, Eventos e Expansão Digital.
V - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:
a) titular: Coordenador-Geral de Atração de Investimentos; e
b) suplente: Assessor da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e
Investimentos no Turismo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MTur nº 60, de 25 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023,
publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II,
da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de
fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 252, de 2
de agosto de 2017 e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
resolve:
Nº 50 DISPENSAR HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1917924,
da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais.
Nº 51 CONCEDER a HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1917924, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação, de Nível Superior.
ANA CARLA MACHADO LOPES
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