DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082700051
51
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS DOS SANTOS MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE
DE SOUSA ALVES MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIO PAULO RUIZ MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FREIRE COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUBNALDO PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.605, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o constante no Processo nº 00200.014443/2024-15, resolve:
Autorizar, até 31 de março de 2025, a cessão do servidor desta Casa
Legislativa GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula nº 197017, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, à
Presidência da República, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15,
na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.609, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.015430/2024-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.595, publicada no Diário
Oficial da União, dia 26/8/2024, Seção 2, que exonerou ISAURA AGUIAR CALIXTO,
matrícula nº 386082, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-
03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 2 de 2001, e a nomeou para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.610, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350070, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARDEY MACEDO VITOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.611, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350448, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARLUZA SUELY PEREIRA MAIA, matrícula no 405465, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da
Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 26/08/2024.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.612, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350452, resolve:
Exonerar ARLEIDE CANINANA DA COSTA, matrícula no 344774, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMJESUS -
Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.613, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350453, resolve:
Exonerar BEATRIZ MOISES DAVID MACHADO, matrícula no 341992, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS
- Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.614, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350454, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JANAÍNA ALVES CAETANO, matrícula no 165338, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do
Senador Eduardo Gomes, a partir de 26/08/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.615, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347486, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLMAICN -
Gabinete da
Liderança do
Bloco da
Maioria no
Congresso
Nacional.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.616, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350455, resolve:
Exonerar ILAN DE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula no 384814, do cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.617, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350456, resolve:
Exonerar PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula no 351560, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LILIAN BORGES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada
da função comissionada que atualmente ocupa.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 168, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Designar FRANCISCO DE ASSIS SANCHO DE SOUSA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, para exercer a função
comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
II - Designar DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível
FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 128, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar DÉBORA APARECIDA SELEME POSSEBON LESTENSKY, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete
do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CN Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2024, o Juiz Estadual Joacy Dias
Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA CN Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º,
VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação da Juíza do Trabalho Roberta Ferme Sivolella,
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com prejuízo das suas funções
jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos
da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de
agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO