DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Exonerar Andréia Martins Machado do cargo comissionado de
Coordenador de Orçamento
- CJ-2 da Secretaria de
Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
Art. 4º Nomear Claudeci Passos de Sena para o cargo em comissão de
Assessor de Relações Institucionais - CJ-2 da Secretaria da Presidência.
Art. 5º Nomear Benjamin Batista de Macedo Neto, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Coordenador de
Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2 da Secretaria de Planejamento de Estratégia,
Inovação e de Eleições.
Art. 6º Nomear Andréia Martins
Machado, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Coordenador de
Gestão de Orçamento e de Custos - CJ-2 da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor no dia 28 de agosto de 2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 808, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017 e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada
pela Resolução Administrativa nº 27/2024, resolve
Art.
1º Dispensar
a servidora
Ana
América Guerra
Otero da
função
comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6 da Assessoria
de Apoio aos Juízos Eleitorais.
Art. 2º Dispensar a servidora Maria das Graças Pinto de Almeida da função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos -
FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.
Art. 3º Dispensar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior da função
comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico - FC-6 da Coordenadoria
de Planejamento de Estratégia e Gestão.
Art. 4º Dispensar a servidora
Tatiana Andrade Almeida da função
comissionada de Chefe da Seção de
Estatística - FC-6 da Coordenadoria de
Planejamento de Estratégia e Gestão.
Art. 5º Dispensar a servidora Kércia Sant'Ana Sodré da função comissionada
de Chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - FC-6 da
Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.
Art. 6º Dispensar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo da função
comissionada de Assistente
I - FC-1 da
Seção de Apoio à
Governança e de
Gerenciamento de Projetos.
Art. 7º Dispensar a servidora Rita de Cássia Mendes Cruz da função
comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - FC-
6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições.
Art. 8º
Dispensar a servidora
Jane Eire
Bispo da Silva
da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Planejamento e Monitoramento de
Eleições.
Art. 9º Dispensar a servidora Raquel de Navarro Cardoso da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de Pessoal - FC-6 da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 10 Dispensar a servidora Rosângela Santana dos Reis da função
comissionada de Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de
Servidores - FC-6 da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.
Art. 11 Dispensar a servidora Suely Félix Lisa da função comissionada de
Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - FC-6 da Coordenadoria de
Orçamento.
Art. 12 Dispensar a servidora Cristiane Mendes Lima Nogueira da função
comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário - FC-6 da
Coordenadoria de Orçamento.
Art. 13 Dispensar a servidora Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura da
função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário - FC-
6 da Coordenadoria de Orçamento.
Art. 14 Dispensar a servidora Maria das Graças Andrade Matos da função
comissionada
de Assistente
I -
FC-1 da
Seção de
Programação e
Controle
Orçamentário.
Art. 15 Designar a servidora Ana América Guerra Otero, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6 da Secretaria da Presidência.
Art. 16 Designar a servidora Maria das Graças Pinto de Almeida, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos - FC-6
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 17 Designar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe
da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia - FC-6 da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 18 Designar a servidora Tatiana Andrade Almeida, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Estatística - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 19 Designar a servidora Kércia Sant'Ana Sodré, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos - FC-6 da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, para exercer a função
comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de
Projetos.
Art. 21 Designar a servidora Rita de Cássia Mendes Cruz, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe
da Seção de Planejamento de Eleições - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão de Eleições.
Art. 22 Designar a servidora Jane Eire Bispo da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente
I - FC-1 da Seção de Planejamento de Eleições.
Art. 23 Designar a servidora Raquel de Navarro Cardoso, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe
do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - FC-6 da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 24 Designar a servidora Rosângela Santana dos Reis, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe
da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - FC-6 da Coordenadoria de
Educação e Desenvolvimento.
Art. 25 Designar a servidora Suely Félix Lisa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Execução e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Discricionárias e
Obrigatórias - FC-6 da Coordenadoria de Gestão de Orçamento e de Custos.
Art. 26 Designar a servidora Cristiane Mendes Lima Nogueira, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e de Custos - FC-6 da
Coordenadoria de Gestão de Orçamento e de Custos.
Art. 27 Designar a servidora Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento
- FC-6 da Coordenadoria de Gestão de Orçamento e de Custos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE Nº 1.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº
0012703-23.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º EXCLUIR, com fundamento no art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
pensionista WANDERLISA SOARES PEREIRA, Matrícula nº 432, em razão de seu falecimento
ocorrido em 17 de junho de 2024, da pensão por morte concedida por este Tribunal, por
meio da Portaria nº 224/2007, instituída pelo ex-servidor aposentado EDUARDO DANIEL
PEREIRA, Matrícula nº 2402751.
Art. 2º TORNAR EXTINTA, a partir daquela data, a concessão da referida
pensão, por não restar beneficiário(a) remanescente, com amparo no art. 3º, § 5º, inciso
IV e § 6º, da Instrução Normativa TCU nº 78/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 380, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando
das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 08977.2024-5, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994,
recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP, conforme
Portaria TRE-MT n.º 371, de 05/10/2023, publicada no DOU n.º 210, de 06/11/2023,
ocupado pelo servidor ROGER DE OLIVEIRA FRANCO, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir
de 15 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 189, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e
considerando os termos do documento nº 5552466, do Processo SEI nº 0000346-
55.2024.6.13.8176, resolve:
Art. 1º Dispensar DELEON LÚCIO DE SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, nível FC-06, na
176ª Zona Eleitoral, de Mesquita.
Art. 2º Designar RENAN SIMAN
ANDRADE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 176ª Zona Eleitoral, de Mesquita.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 19/8/2024.
ROBERTA ROCHA FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 256, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13298/2024, resolve :
Art. 1º DISPENSAR a servidora KETLYN KUHLEMANN, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Planejamento das Contratações, FC-2.
Art. 2º DISPENSAR o servidor LUIZ MITSURU BANCHO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe de Núcleo de Energia e Saneamento, FC-3.
Art. 3º DISPENSAR a servidora SUZANA LUCIA SCHUELER PIERRI CARDOSO,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura
Predial, FC-2.
Art. 4º DESIGNAR a servidora KETLYN KUHLEMANN, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe de Núcleo de Energia e Saneamento, FC-3.
Art. 5º DESIGNAR a servidora SUZANA LUCIA SCHUELER PIERRI CARDOSO,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de
Planejamento das Contratações, FC-2.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 330, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, b, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
16832/2024, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor JILLIAN ROBERTO SERVAT, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a função comissionada de
Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Art. 28 Designar a servidora Maria das Graças Andrade Matos, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, para exercer a função
comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Monitoramento e Acompanhamento
do Orçamento.
Art. 29 Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 28 de agosto de
2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

                            

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