DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 742, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
a) exonerar a servidora LUANA CRYSTINE DE SOUTO MELO do Cargo
Comissionado, CJ-1, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, e designá-la para ocupar a
Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Diretoria Geral, vaga nos termos da alínea
b;
b) dispensar a servidora ANA CLAUDIA TYRRASCH DE ALMEIDA da Função
Comissionada, FC-5, de Assistente V da Diretoria Geral, e designá-la para ocupar a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Diretoria Geral, vaga nos termos da alínea
c;
c) dispensar a servidora SUELLEN BARBOSA VASCONCELOS DA COSTA da
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Diretoria Geral;
d) validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 319, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000029728-7, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOUBERT QUEIROZ D´AGUIAR SILVA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da
Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da
Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 135, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar DUÍLIO JÁCOMO LAMARCA JÚNIOR, servidor requisitado da
Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, no período de 2 de agosto de 2024 a 31 de dezembro
de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 711, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023690/2024, resolve:
Art. 1º Designar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula N.
321.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 721, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, bem
como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0017802/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor REINALDO ROCHA TAVARES, matrícula 314.683,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de outubro de 2024, a fim de continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código TJ/DCA-6, no Tribunal de Justiça do
Estado de Roraima, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 722, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0024687/2022, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ANDRÉ PIRES GONTIJO, matrícula 316.842, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça,
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 4 de novembro de 2024, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, com ônus
do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 911, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico 679/2020 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor
WEDSON
DE AZEVEDO
JUNIOR,
no
cargo
de Analista
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art.
10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, na base de 76% (setenta e seis por cento) da média
aritmética apurada na forma do caput do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
c/c com o disposto no art. 26, § 2º, II do mesmo normativo, com efeitos no período de
22/05/2020 a 24/06/2020.
Manter os termos da Portaria 337/2020-SGP, publicada no Diário Oficial da
União em 22/05/2020, Edição 97, Seção 2, Página 36, com efeitos a partir de 25/06/2020.
CESAR MAQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 914, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico 18555/2019 - PROAD, resolve:
Cancelar a aposentadoria de KILVIA DE CASTRO FILGUEIRA BASTOS concedida
pela Portaria nº 70/2020-SGP, publicada no DOU, em 06/02/2020, Edição 26, Seção 2,
Página 59, tornando o ato sem efeito.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.363, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5055/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLARISSA ANGELICA FANTINEL
(93769), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação
e Aperfeiçoamento Jurídico, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.362, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5055/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2122, de 11-06-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 14-06-2024, que designou a servidora
GLADES HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO (90085), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ2, na Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico, nos
impedimentos legais do titular.A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.398, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
5.123/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 22/08/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor CLEBER DE
MELO DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.401, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.138/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 23/08/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor DANILO ROCHA
DE FIGUEIREDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
POSTO DIR-ADJ FC05, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Itaqui.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 469, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 10381/2024; resolve:
Exonerar, a servidora ALINE LIMA ANDRADE SANTANA, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho
da
Quinta
Região,
com lotação
na
ASSESSORIA
JURÍDICA
-
GABINETE
DESEMBARGADOR VALTÉRCIO OLIVEIRA, a partir de 02/09/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 470, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 10381/2024; resolve:
Exonerar, a servidora MARISTELA RIBEIRO MACHADO LOUREIRO, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DESEMBARGADORA TÂNIA MAGNANI DE ABREU BRAGA, a partir de 02/09/2024.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023,
resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de
pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir: