DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082700056
56
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- 1º lugar pela lista de candidatos com deficiência - ALAN LIMA LEÃO, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de Luiz
Guilherme Pantoja Moreira (código 377);
- 4º lugar pela lista geral - AGRIPINO GONÇALVES DE SOUZA NETO, para a localidade
de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Lúcia de Souza Oliveira (código 421).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 268, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1,
Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 3º lugar pela lista geral - LUANA RIOS MOURA DOS SANTOS, para a localidade
de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da
aposentadoria de Liliana Lucia Queiroz Gomes, redistribuída para este Regional, mediante
reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Ursula Custódio Gomes (código 1417).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 269, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão
1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 2º lugar pela lista geral - ELLANA BARROS PINHEIRO, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Thamiris Moura Leite (código 261).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 270, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas
e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio
dos Comunicados nºs 22 e 28/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da
Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-
336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal
permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 35º lugar pela lista geral - DANIELLE KASPER GLASSER, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Romana de Jesus Pereira (código 105);
- 37º lugar pela lista geral - KARIME MORAES CORREA, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Silva Costa (código
101);
- 12º lugar pela lista de candidatos negros - JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA, para
a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Joyce Sant'Anna Verissimo (código 1391);
- 40º lugar pela lista geral - DANIELLE BRAZÃO E SILVA PEREIRA, para a localidade
de Macapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Cristina
Saraiva de Almeida (código 1154);
- 43º lugar pela lista geral - PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, para a localidade
de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 271, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio
dos Comunicados nºs 5/2023, 23/2024 e 29/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da
Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-
336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal
permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 72º lugar pela lista geral - MATEUS NASCIMENTO RAIOL, para a localidade de
Macapá, em vaga proveniente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Marcela Denise Mendes
Pereira, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo
idêntico, ocupado por Luís Carlos de Araújo (código 1408);
- 110º lugar pela lista geral - BRUNO RODRIGUES RUSSO, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson Santos Correa (código 104);
- 112º lugar pela lista geral - DANIELEN SUELI GUERREIRO RODRIGUES, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de Vanessa
Oliveira Magalhães da Costa (código 580);
- 29º lugar pela lista de candidatos negros - ROMARIO DA COSTA NOBRE, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Demétrio
Freitas Rosas (código 970);
- 114º lugar pela lista geral - PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO, para a
localidade de Abaetetuba, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Rodrigues
Lobato (código 54);
- 116º lugar pela lista geral - NEUZILENA DE MATOS PEREIRA, para a localidade de
Parauapebas, em vaga proveniente do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria
de Fátima Maria de Brito Maia, redistribuído para este Regional, mediante reciprocidade com
cargo idêntico, ocupado por Débora Lima Oliveira (código 1409);
- 122º lugar pela lista geral - DAYSIANE CRISTINA NEVES DO ROSARIO BACELAR,
para a localidade de Redenção, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Maria Tomaz
Chaves (código 1130);
- 127º lugar pela lista geral - MAIANE MARIA FARIAS LEAL, para a localidade de
Xinguara, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Araújo Barbosa (código 564);
- 30º lugar pela lista de candidatos negros - GILIANE NAZARE VIDEIRA CASTRO, para
a localidade de Xinguara, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Mayanna da Silva Santos Souza (código 157).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RETIFICAÇÃO Nº 25/2024
No Ato PRESI n.º 251/2024, de 7 de agosto de 2024, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto
de 2024, Seção 2, página 60,
Onde se lê: "I - DISPENSAR o servidor LUCAS GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3284, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 344), do quadro de
lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;",
Leia-se: "I - DISPENSAR, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LUCAS
GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3284,
da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 344),
do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 156, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI
nº 0008412-35.2024.5.10.8000, resolve:
I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
2, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo
servidor LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de
14/8/2024.
II - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de
Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto Alcir Kenupp Cunha,
com efeitos a contar de 14/8/2024.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0002420-69.2019.5.10.8000,resolve:
REVOGAR, em virtude de aposentadoria, o item IX, da Portaria PRE/SPE n°
60/2008, de 6/2/2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/2/2008, o qual
removeu a servidora CARLA FRANCO LIMA DE AMORIM para o Tribunal Superior do
Trabalho, com efeitos a contar de 12/8/2024.
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 931, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18632/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2024, GUILHERME CELLI ELVIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de
Presidente Prudente.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 527 - DISPENSAR Sandro Coelho Aarão, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho
de Vitória - VITV14, a partir de 22/08/2024.
N.º 528 - DISPENSAR Juliana Oliveira de Araújo Cunha, Analista Judiciária, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho
de Vitória - VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.
Nº 529 - DISPENSAR Fernanda de Medeiros Villaça, Analista Judiciária, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente de Juiz (Titular) - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória -
VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
Desembargadora-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 128, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3218/2024, resolve: