DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro
de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando
a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados
no referido certame, decide:
Nomear os convocados abaixo relacionados:
TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA - Assistente Administrativo - Sede Porto
Alegre;
MARCUS VINÍCIUS PINTO DOS SANTOS - Assistente Administrativo - Sede Porto
Alegre;
JULIANA DE ASSIS SILVA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;
JOSÉ GUILHERME CAMPOS GALPERIM - Assistente Administrativo - Sede Porto
Alegre;
PEDRO MEDEIROS VILLARINHO - Assistente Administrativo - Sede Porto
Alegre;
MITIELLE FONSECA DUTRA SCHEPA - Assistente Administrativo - Sede Porto
Alegre;
BERNARD RODRIGUES NETTO - Procurador - Sede Porto Alegre;
Os candidatos nomeados pela presente Portaria deverão comparecer no
CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação
dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos
decorrentes do Concurso Público.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 117, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Revoga a Portaria CRP-06 nº 40/2021, que instituiu a Comissão LGPD do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP-06
A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; resolvem:
Art. 1º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 40/2021, que instituiu a Comissão LGPD
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 enquanto "encarregado pelo
tratamento de dados pessoais", em conformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18 (Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD)" .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º - Designar a empregada pública Ana Carolina Iazigi Haidar, a partir de
12/08/2024 a 01/09/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Coordenadora interina, enquanto perdurar o período de férias do titular, a empregada
pública Sibila França do Rosário.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 119, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º - Designar a empregada pública Patrícia Gomes Ramalho, a partir de
02/09/2024 a 22/09/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Coordenadora interina, enquanto perdurar o período de férias do titular, a empregada
pública Luciana Liberati Mantovani.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º - Designar o empregado Antonio Cesar Silva Oliveira, Profissional de
Suporte Operacional, matrícula nº 210, para exercer as funções de Líder de Equipe na
Subsede Metropolitana, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de
19 de agosto de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o
exercício da função de Líder de Equipe.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2397ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024.
R ES O LV E M :
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Grande
ABC, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Coordenadora;
Aline Caroline Camilo (CRP 06/142295) - Membra;
Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes (CRP 06/06/4664) - Membra;
Rafael Winter (CRP 06/114566) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP nº 55, de 05 de setembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no capítulo IV, art. 22, da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 3°, inciso V, da Resolução CRP n.
03/2024, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2397ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024.
R ES O LV E M :
Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições
Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da
6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
Representantes da Diretoria:
Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781), conselheira presidenta;
Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), conselheira vice-presidenta;
Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890), conselheira secretária, e
Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428), conselheiro tesoureiro.
Representante da Comissão de Auditoria e Controle Interno - CACI:
Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379), conselheiro Presidente.
Representante da Comissão de Direitos Humanos - CDH:
Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838), conselheiro presidente.
Representante da Comissão de Ética - COE:
Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), conselheira membra.
Representante da Comissão de Orientação e Fiscalização - COF:
Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511), conselheira presidenta.
Representante do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas
Públicas - CREPOP SP:
Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583), conselheira coordenadora.
Representante da Comissão de Processos Legislativos e Concursos - CPLC:
Ione Aparecida Xavier (CRP 06/27445), conselheira membra.
Representantes das Comissões Gestoras de Subsedes:
Bruno Balbi Aguiar (CRP 06/153187), coordenador da Comissão Gestora da
Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte;
Janaina Darli Duarte Simão (CRP 06/47523), coordenadora da Comissão Gestora
da Subsede São José do Rio Preto;
Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663), coordenadora da Comissão
Gestora da Subsede Sorocaba;
José Ricardo Portela (CRP 06/51825), coordenador da Comissão Gestora da
Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira;
Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114), coordenadora da Comissão Gestora
da Subsede Grande ABC, e
Taliny Camila Silva Santos (CRP 06/98818), membra da Comissão Gestora da
Subsede Alto Tietê.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA CRT-04 Nº 241, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO -
CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar NATHAN AUGUSTO GARCIA PINHO, CPF nº 007.XXX.XXX-03,
classificado em 3º lugar para a vaga de Analista Jurídico - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva
para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro
de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ANALISTA JURÍDICO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado
de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Florianópolis/SC, em
conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no
Plano de cargos e Salários vigente.
Art. 4º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 19 de agosto de 2024.
WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE DO CRT-04
Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Empregado Público Leandro Santos Gomes da
Silva, matricula nº 269, lotado no cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, a partir de
16/01/2024.
Art. 2º - Interromper, a partir de 17/05/2024, a licença não remunerada para
tratar de interesse particular concedida nos termos da Portaria nº 006/2024/CREF3/SC e
exonerar, a pedido, o Empregado Público Vitor Henrique Basso, matricula nº 202, lotado
no cargo de Assistente Administrativo, a partir da mesma data.
Art. 3º - Conceder, a pedido, licença não remunerada para tratar de interesse
particular para a Empregada Pública Debora Viale Prazeres Vilela Veiga, Analista Jurídico,
matrícula nº 201, a partir de 25/06/2024, por tempo total de 12 (doze) meses.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos às datas dispostas nos artigos anteriores.
JEFERSON RAMOS BATISTA
Presidente
Editais e Avisos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO
O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor LOESTER CARLOS
GOMES
DE SOUZA,
tendo em
vista
as tentativas
frustradas de
encaminhar
correspondências e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar
endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o
endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5,
lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.
LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Diretora do Departamento de Material e Patrimônio