DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Alessandra Paz de Lima;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0075-0); Data de assinatura:
22/08/2024; vigência até: 31/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Alessandra Paz de Lima - estudante.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2204 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.000739/2024-53; Objeto: Aquisição de Equipamento de
Espectroscopia Atomica, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10408494)
Total dos itens Licitados: 01 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e
Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição
devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de
Inexigibilidade em 21/05/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global:
R$556.950,00. Nº CNPJ da Contratada 03.290.250//006-06 Agilent Technologies Brasil.
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 335-23,059-
24,172-24,183-24 E 194-24. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ
20.320.503/0001-510 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88
(Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido
(s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio 2062 - Finep 01.13.0315.00, Centro de
Custo 8579, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado
pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º
21151.000893/2024-15, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, com término previsto para 15/07/2029. Data de Assinatura: 15/08/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
SENAI/BA. Objeto: Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como Serviços técnicos
especializados de desidratação utilizando o secador de cabine de acordo com as
orientações do cliente. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 22/08/2023 a 22/03/2025.
Data da assinatura: 22/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Veronica da Silva Santos, Gerente de
Negócios do SENAI-BA e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
do Ceará: Moacir Jean Rodrigues; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Moacir Jean Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Confidencialidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos LTDA. e
Bioma Indústria Comércio e Distribuição LTDA.; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Confidencialidade registrado no
SAIC Nº 22000.23/0098-1, sendo o novo período de 01/09/2024 a 01/09/2029 bem como
ajuste na descrição do Anexo I - Informações Confidenciais; Data de assinatura:
26/08/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline
Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Alexandre Luiz Tramontini
- Diretor da BIOMA; Marcelo de Godoy Oliveira - Diretor da SIMBIOSE;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2024
Espécie: Processo 21159.001970/2024-84 - Pregão Eletrônico nº 90.014/2024;
Objeto: Aquisição de de adubos e fertilizantes para a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Enquadramento Legal:
14.133/2021;
Abertura
das
propostas
09/09/2024
ás
09h,
no
endereço:
www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
Funarbe:
278-24.
SEI
21159.002735/2024-20.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AV I S O
LEILÃO DE BUBALINOS
A Embrapa Amazônia Oriental torna público pelo critério de maior lance que
objetiva a venda de animais (Bubalinos) conforme o Edital. Local: A sessão de venda será no dia
16 de setembro 2024, às 10 horas em 2 lugares (Terra Alta-PA e Salvaterra-PA) relativo ao
Processo
SEI 21159.002635/2024-01.
O Edital
completo será
fornecido no
e-mail:
anderson.costa@embrapa.br ou na intranet da Unidade, mais informações pelo telefone 91-
3204-1020.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e
Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico nº
118149/2024, de 22/08/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 27/08/2024;
Vigência: de 14/10/2024 a 30/07/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de
Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da
Embrapa Cerrados e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da
Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia
28/08/2024 Data para início de lances: 28/08/2024, a partir das 09hs. Encerramento
(batida do martelo): a partir das 19:30hs do dia 24/09/2024, para os lotes 1 a 41 e a partir
das 10hs do dia 25/09/2024 para os lotes 42 a 55 no Ambiente web através do endereço
https://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 55. O Edital encontra-se disponível aos
interessados no site https://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda
através do e-mail contato@multleiloes.com.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 97/2024; Processo SEI 21169.002137/2024-31; Objeto:
Contratação de especializada para analise mineral de tecidos vegetais. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Epagri Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ:
83.053.191/0003-24 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 7.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 98/2024; Processo SEI 21169.002148/2024-11; Objeto:
Contratação de especializada para manutenção drive câmara de crescimento. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Environ
Plant Equipamentos Refrigeração Ltda - CNPJ: 32.504.304/0001-82 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José
Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.480,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Júlia
Rahim Nachtigall - CPF: ***.755.159-**; Objeto: O presente Termo Aditivo visa formalizar a
indicação pela Embrapa do seu empregado André Andres, o qual passará, a partir da data
da assinatura do presente instrumento, a atuar como Orientador do(a) Estudante,
permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições do Termo ora aditado. Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 19/08/2024; Signatários: José
Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo
- Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Júlia Rahim
Nachtigall - estudante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Rafael
Cappellari - CPF: ***.493.581-**; Objeto: O presente Termo Aditivo visa formalizar a
indicação pela Embrapa do seu empregado Gustavo Heiden, o qual passará, a partir da data
da assinatura do presente instrumento, a atuar como orientador do(a) Estudante,
permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições do Termo ora aditado. Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 20/08/2024; Signatários: José
Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo
- Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael
Cappellari - estudante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024
Processo: 21179.002236/2024-02
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa(Concorrência Eletrônica) nº 90002/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA EMBRAPA GADO
DE LEITE, localizada em Juiz de Fora/MG. Empresa vencedora: ACCERT ENGENHARIA DE
SEGURANÇA - CNPJ 42.981.806/0001-58, no valor global de R$740.500,00 (setecentos e
quarenta mil e quinhentos reais).
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que
possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para
comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, firmado entre a
Embrapa Hortaliças e a CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: contratação de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que
possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para
comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Assinatura: 26/08/2024.
Vigência: 26/08/2024 à 26/08/2025 Signatários: Warley Marcos Nascimento e Alexandre
Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças e os Srs. Yuri Hermans Rodrigues Rezende
e Carlos Botelho da Trindade- pela Claro S/A.