DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024
UASG 135040
Espécie: Nº Processo SEI: 21182.001200/2024-44. Objeto: Contratação de Serviço de
Elaboração de Desenho Técnico. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: REINALDO ANTONIO PINTO-
CNPJ: 56.131.338/0001-37 R$ 4.050,00. Alexandre Branquinho Passos. Chefe Adjunto de
Administração em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Miguel Simões de Oliveira, produtor rural, CPF nº ***.368.816-**. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Chácara Sonho Meu, Núcleo Rural Ponte
Alta de Baixo, RA II, Gama-DF, visando à validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 27/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Miguel Simões de Oliveira.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - UASG 135027
Espécie:
Extrato de
Dispensa Eletrônica;
Processo 21184.001189/2024-01; Objeto:
Contratação de de treinamento obrigatório NR35 para dois empregados Unidade.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90013/2024; Fundamento Legal: Artigo 29,
Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada:
Academia de Formação de Bombeiro e Consultoria no Brasil LTDA., CNPJ 27.192.463/0001-
59. Valor total da contratação: R$ 840,00. Data da assinatura: 26/08/2024; Signatários: Sr.
Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Ede Carlos Silva Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001278/2024-49. Objeto: Serviços técnicos especializados para
desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água nas instalações da
Embrapa Agricultura Digital. Modalidade de licitação: Dispensa Eletrônica n. 90015/2024;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024.
Justificativa: Economicidade processual. Contratadas: Item 1: Excelência Saneamento Ltda.,
CNPJ 30.126.526/0001-83, Valor: R$ 2.080,00; Item 2: CIP Controle Integrado de Pragas,
CNPJ 50.394.929/0001-10, Valor R$ 1.298,00. Valor total da contratação: R$ 3.378,00. Data
da autorização: 20/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe
Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação 707/2023. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de
amparo à Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-
60. Bens doados: relacionados ao Termo FAPESP 707/2023 - Processo 18/22357-1. Data de
assinatura: 27/06/2023. Valor de compra: R$ 11.389,18.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação 342/2023. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de
amparo à Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-
60. Bens doados: relacionados ao Termo FAPESP 342/2023 - Processo 18/25327-6. Data de
assinatura: 27/04/2023. Valor de compra: R$16.161,03.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Juliana Arriel Torres; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção
de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2024 a 30/06/2025; Data da ass.: 26/08/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Juliana A. Torres, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Helga Maria Darezzo; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de métodos fotônicos para o monitoramento de agroquímicos e metais
pesados em tomates"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2024
a 31/05/2025; Data da ass.: 26/08/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Helga M. Darezzo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafaela Cosulin ferreira ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fibras de
Nb2O5 com o Aditivo Tungstênio para Fotoconversão do Dióxido de Carbono"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 26/08/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafaela Consulin Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e o estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2024
a 28/02/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael
G. Lazarini, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa nº 90001/2024, que teve por objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para realização dos seguintes serviços na Embrapa Mandioca e
Fruticultura: Construção de dispositivo perimetral dos Campos Experimentais para garantia
da inviolabilidade de experimentos e da segurança dos bancos de recursos genéticos;
Adequação de dispositivo sanitário remoto dos Campos Experimentais; e Construção de um
galpão para colocar os implementos de Campos Experimentais. Empresa homologada: L.
GONCALVES
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
28.336.248/0001-47.
Valor
Global
Homologado R$ 732.415,19. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados
encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000804/2024-74 relacionado ao Processo 21190.000761/2024-27.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10945122; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e ARTE VENDAS DE
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA; CNPJ: 49.522.837/0001-90; Objeto: aquisição de
materiais para manutenções gerais, destinados à área de Infraestrutura e Logística da
Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 2.588,72 (dois mil quinhentos oitenta oito reais e setenta dois
centavos); Data da Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Renan Freitas Albuquerque, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000805/2024-74 relacionado ao Processo 21190.000761/2024-27.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10946160; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 50.024.982 NAILSON
ROBERTO DA SILVA LTDA; CNPJ: 50.024.982/0001-20; Objeto: aquisição de materiais para
manutenções gerais, destinados à área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial;
resultante da Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos:
1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$
448,20 (Quatrocentos quarenta oito reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 14/08/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Nailson Roberto da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000806/2024-74 relacionado ao Processo 21190.000761/2024-27.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10946863; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e NUCCI & HOMSI
CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 46.888.037/0001-07; Objeto: aquisição de materiais
para manutenções gerais, destinados à área de Infraestrutura e Logística da Embrapa
Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 1.648,00 (Um Seiscentos Quarenta Oito Reais); Data da Assinatura: 20/08/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Salim Homsi, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul - CBMMS (Comodatário) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal (Comodante); Objeto: Comodato de bem imóvel e de bens móveis;
Processo SEI no 21191.000379/2024-11; Signatários: Pablo Diego Barros de Jesus -
Comandante do 3o GBM/CBMMS pelo CBMMS; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e
Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão do
certificado digital e-CNPJ, com o fornecimento de token, para o CNPJ 00.348.003/0054-22,
e renovação da certificação digital e-CPF da servidora Silmara Perez Barcellos, matrícula
257846 - conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001059/2024-23 - OCS Nº 092/2024 - Nota de
Empenho 2024NE272 - Contratada: Fácil Certificadora Digital Ltda - Serpro - CNPJ:
32.202.436/0001-50 - Valor Total - R$ 625,60 (Seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 27/08/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.000887/2024-51. Objeto: Contratação de projetos
executivos de Arquitetura e Engenharia para a construção de um Galpão Pré Moldado
com Fechamento para Abrigar Câmaras de Crescimento Quarentenárias com dimensões
de 12 metros de largura por 24 metros de comprimento, térreo e pavimento técnico,
localizado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site:
https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes
e
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h00h no site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Nº Processo SEI: 21196.000435/2024-60. Espécie: Resultado de Julgamento da Licitação
Embrapa 90001/2024; Uasg: 135001, Empresa Licitante vencedora: D. R. M. T. Comercio e
Servicos de Informatica LTDA, CNPJ 34.971.454/0001-21; Objeto da licitação: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças de reposição em Equipamentos de
Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, etc.) para a Embrapa
Rondônia, localizada na margem da br 364, km 5.5, sentido cuiabá, Porto Velho/RO; Valor
da Adjudicação: R$ 36.750,00 R$. (Trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais).
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
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