DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90018/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21148.009686/2024-85. Objeto: Contratação de empresa
especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com fornecimento e
instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA Embrapa Roraima,
conforme o Termo de Referência (SEI nº 10753412). Total de Itens Licitados: 01. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito
Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90016/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000614/2024-97; Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para a realização de Serviço de Análise
laboratorial de Solo e de Tecido Vegetal, visando o atendimento das demandas da Embrapa
Roraima; Total de Itens: 2; Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30;
Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa
Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: à partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e
Conservação, código SAIC 22400.23/0126-6; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA
(Contratada) - CNPJ/MF - 13.963.910/0001-11; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Alteração do valor
global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis amortizados no primeiro
ano da contratação; Valor Global: 745.099,68; Data da assinatura: 26/08/2024; Vigência:
08/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa, e Francisco Pereira Borges Júnior, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração
de Estágios, código SAIC 22400.23/0128-2; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (Contratada) -
CNPJ/MF - 05.342.580/0001-19; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/08/2024;
Vigência: 02/10/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa, e Cicero Anderson Palácio de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.21/0083-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e CEBRADE -
CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIOS LTDA EPP (CNPJ 10.347.576/0001-83); Objeto: Prorrogação
de vigência por doze meses e reajuste de 3,93% sobre a taxa de administração paga à
contratada; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de 01/03/2021; Fonte: 1444000000, Natureza
de Despesa: 33903979; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 21/08/2024;
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; Nelson
da Silva Virmond, pela contratada.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0162-9); Partes: Embrapa Solos
UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ
- nº 27.753.399/0001-38; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar até 21 (vinte e um) de setembro de 2025 no Valor Global: R$
90.758,64 Data de Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de
Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina de Morais Muniz - Sócio/Diretor da ACM
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
e Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) (18.366.966/0001-02);
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Fornecimento de
Tecnologia para Capacitação e Atualização Tecnológica de Agentes Multiplicadores Cumulado
com Licença para uso da Marca "Tecnologia Embrapa", que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro Internacional de Energias
Renováveis - Biogás (Cibiogás), registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0027-4, a partir da
data de assinatura do presente Termo.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: Não se Aplica; Data de assinatura: 26/08/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rafael Hernando de Aguiar González da CIBiogás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FAPEG - Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (
03.438.169/0001-16) e
a XENOBRASIL
- DESENVOLVIMENTO
E PESQUISAS
SOBRE
XENOTRANSPLANE NO BRASIL LTDA. (83.573.212/0001-95); Objeto: Prorrogação de contrato;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 14/05/2025; Data de
assinatura: 27/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves,
Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Silvano Mário Atilio Raia pela XENOBRASIL.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos
e Aves e o Estudante Valkerson Lemes Zacarkim, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 26/08/2024 a 25/08/2026; Data de
assinatura do termo: 27/08/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Valkerson
Lemes Zacarkim, estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90006/2024:
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado da
Licitação Embrapa nº 90006/2024 para Contratação de empresa especializada em
construção civil ou instalações elétricas para os Serviços de Instalações Elétricas nos
Prédios da Sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros. A empresa vencedora foi: CNPJ:
11.971.129/0001-63 - KAFES ENGENHARIA LTDA - Item: único - Valor Global: R$
220.286,24.
EDLENE LEITE BRITO MATOS
Chefe-Adjunta de Administração em exercício
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0060-1; Partes: Embrapa e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão;
CNPJ: 10.637.926/0004-99 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 26/08/2024; Período:
26/08/2024 a 04/05/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da
SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento
Pessoal, e Clever Variani, Diretor-Geral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Empresa Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos (SAIC nº 21700.24/0069-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Mecânica
Comercial Pivotto Ltda. - CNPJ: 90.047.226/0001-30 Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas
e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e mão de obra, para a Embrapa Uva
e Vinho; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 54.600,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024; Vigência:
02/09/2024 a 02/09/2025; Data da assinatura: 26/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho e Iracema Maria Bernardi Pivotto, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento SNP Nº 001/2024 celebrado entre: A União, representada pelo Ministério
das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), e o INSTITUTO MARIA
E JOAO ALEIXO, Organização da Sociedade Civil. PROCESSO SEI nº 80000.003692/2024-62.
OBJETO: "Realizar ciclo de capacitação de jovens lideranças das periferias para a gestão
territorial, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA". VIGÊNCIA: até
06/03/2025. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de
Periferias, e Felipe de Almeida da Mota, Diretor do Instituto Maria e João Aleixo.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 015-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada em mapeamento geológico por georadar de
penetração de solo (GPR) para investigação das condições geotécnicas do lastro ferroviário
e das possíveis repercussões que podem estar ocorrendo na sua infraestrutura no âmbito da
CBTU/STU-REC. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico, SRP n° 007/2024/GALIC/AC / C BT U ,
Processo Administrativo PROT nº 1451/2024, e em observância às disposições da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 165 (cento
e sessenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco
mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: Geoview Consultoria e Serviços de Geofísica Ltda. SIGNATÁRIO: Natan do
Nascimento Rodrigues, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação no DOU - Seção III, nº 159 de 19/08/2024, página 5,
referente contrato nº 070/2024. Onde se lê "DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024", Leia-se
"DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024". Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife, Torna Público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE
10 (dez) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (vinte) TRUQUES DE REBOQUE DO VLT, COM
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO
DOS
COMPONENTES.
O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas:
SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 09.259.936/0001-06, no valor
total Global de R$ 4.200.000,00 (Quatro Milhões, e Duzentos Mil Reais)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
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