DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000122/2024-48.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado,
destinados a atender a demanda do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade de
belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2026. Valor Total: R$ 27.540,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Sistema Nacional de Laboratórios Em Nanotecnologias (SisNANO)
PROCESSO: 01250.068298/2019-94
ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do laboratório SisNANO-USP: Nanotecnologias em saúde,
meio ambiente e energia, da Universidade de São Paulo (USP), ao Sistema Nacional de
Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Carlos Gilberto Carlotti Junior, Reitor da Universidade de São Paulo; Koiti
Araki, coordenador no âmbito do SisNANO; Maria Vitória Lopes Badra Bentley, vice-
coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Sistema Nacional de Laboratórios Em Nanotecnologias (SisNANO)
PROCESSO: 01250.068279/2019-68
ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do Centro de Componentes Semicondutores e
Nanotecnologias - CCSNano, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), ao Sistema
Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório
Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio José de Almeida Meirelles, Reitor da Universidade Estadual de
Campinas; Stanislav Moshkalev, coordenador no âmbito do SisNANO; Fernando Aparecido
Sigoli, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000257/2024-49.
Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros único da edificação sede ii da
comissão nacional de energia nuclear (cnen), com capacidade de transporte de 08 (oito)
pessoas, e atendendo 05 (cinco) pavimentos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029.
Valor Total: R$ 6.744,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90243/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000243202414 . Objeto: Contratação do serviço de intertravamento da
porta do bunker do Cíclotron por taxa de dose. DIPRA/CRCN/NE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Manutenção de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024.
EDUARDO MOGFORES. Assistente. Ratificação em 26/08/2024. CARLOS ALBERTO B R AY N E R
DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$ 53.460,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EX1132006.
(SIDEC - 27/08/2024)
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.458.540,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.745.171,30.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000299/2024-70.
Pregão Nº 90294/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 23.267.415/0001-21 - KIVALITA CONSULTING, TREINAMENTO E PROJETOS
LABORATORIA. Objeto: Contratação de serviços de Auditoria de fornecedores internacionais
de insumo farmacêutico ativo (IFA) do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 199.980,99. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 03/2022, conforme previsto na
Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93,
devido ao dissídio coletivo das categorias de Tratorista Operador de Roçadeira (RMB) e Técnico
em biotério (totalizando 4 postos), apresentando um aumento no percentual do salário base
dos funcionários de 4%, respectivamente, de acordo com as Convenções Coletivas, chegando
aproximadamente em 3,30% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato,
com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro à Julho de 2024, baseando-se
no dissídio das Convenções Coletivas SIEMACO-SP/2024 e SINDIVERDE-2023/2025, no valor de
R$ 6.480,49 (seis mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.087,88. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023 (Alteração de início do processo).
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1346770280328267
Brasília - DF, 27 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6621939677668260
Em 27 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS
E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Leandro Ishi Soares de Lima, CPF ***.288.981-**, processo 203362/2014-4, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. João
Flávio Pafume Coelho, CPF ***.654.146-**, processo 214493/2013-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico,
certificado e/ou diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 141/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Pedro
Américo Sant'Ana Fonseca, CPF ***.424.956-**, processo 247298/2012-3, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Bruno Pereira Reis, CPF ***.919.618-**, processo 200907/2022-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da avaliação dos orientadores, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
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