DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SENSORES ANTI-BLOQUEIO DO SISTEMA DE DESCARRILHAMENTO PARA
FROTA DE TUE CAF PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ 27.151.535/0001-
10, no valor total Global de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais)
HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/23-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com FASC- SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2024, com base no artigo 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16, bem como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula décima
quarta, do instrumento original, no percentual de 4,227580%. O valor do presente
aditamento, portanto, é de R$ 10.807,48 (dez mil oitocentos e sete reais e quarenta e oito
centavos). Processo Administrativo n.º 00000052/2023-71. Assinatura: 26/08/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/21-5
Quinto Termo Aditivo firmado com GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E SERVIÇOS.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2024, com fundamento no artigo
71, da Lei n° 13.303/16, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB.
O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 21.883.978,80 (vinte e um milhões,
oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Processo Administrativo n.º 00001154/2020-61. Assinatura: 27/08/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com ROMARCK GERADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 13/09/2024, no percentual
de 3,925600%, conforme cláusula décima quarta do instrumento contratual. O valor do presente
aditamento, portanto, é de R$ 305.514,28 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e
vinte e oito centavos). Processo Administrativo n.º 00000412/2020-92. Assinatura: 27/08/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
TRENSURB informa que em 11/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Limitadores de Baixa
Tensão, conforme edital e anexos. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1273/2023-67.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024
TRENSURB informa que em 10/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de equipamentos para
medição de grandezas elétricas. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br
ID 1053776. Inf. (51) 3363-8212. Proc1056/2024-58.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP Nº 216/2024
TRENSURB registra preços para DORMENTES DE CONCRETO: Lote único, valor
unitários R$ 775,88 - Total R$ 13.189.960,00 Empresa: CAVAN PRÉ MOLDADOS S/A
Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc.
Adm. 0000958.00000848/2021-62.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A
Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
(CGRL),
do Ministério
da
Ciência, Tecnologia
e Inovação (MCTI), informa
que a empresa
CTA Serviços
Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.593.400/0001-58, com sede na SHIS
QI 9/11 Bloco M, Loja 23, Lago Sul, Brasília-DF, CEP: 71625-110, foi penalizada com
multa correspondente a 0,19% do valor adjudicado atualizado, totalizando R$ 573,65
(quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Além disso, a empresa foi impedida de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, sendo descredenciada do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) por um período de 3 (três) anos. A penalidade foi aplicada em
decorrência da ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) dos funcionários vinculados ao contrato nº 01/2024.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 360/2022.
Nº Processo: 01241.000469/2021-10.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostila
nº 03/2024. Contrato nº 360/2022. Processo nº 01241.000469/2021-10. Contratada:
Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - CNPJ nº 00.530.341/0001-79. Objeto:
REAJUTAR os valores do contrato, em razão da aplicação do Índice de Custo de Tecnologia
da Informação - ICTI, conforme índice de reajuste acumulado de 1,91%. O valor mensal do
contrato passará de R$ 67.820,57 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte reais e cinquenta
e sete centavos) para R$ 69.115,94 (sessenta e nove mil cento e quinze reais e noventa e
quatro centavos), no período de 28/03/2024 a 27/03/2025, devido a aplicação do ICTI
2024. Data da assinatura 27/08/2024. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2026. . Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9709/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011162/2024-49
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 06/96
Assunto: Solicitação de Extensão e Revisão de CQB
Ementa: O Presidente Substituto da Comissão Interna de Biossegurança do
Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, Sr. Francisco Claudio da Conceição Lopes, solicita a
extensão do CQB para a Unidade Operativa de Uberlândia/MG, compreendendo a inclusão
de três novas áreas: casa-de-vegetação CDV 10, câmara de brotação e Pátio de rustificação
3 e 4. Ainda na mesma Unidade, solicita o descredenciamento dos laboratórios de Dot-Blot
e de Eletroforese o escritório dos telados. Já na Unidade Operativa de Camamu/BA, solicita
o descredenciamento de uma área experimental de 1,2 ha. As atividades compreendidas
na extensão envolvem a Pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação
planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de
OGM, descarte, armazenamento e produção industrial, importação para uso em pesquisa
com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será
emitido
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240105
Nº 
Processo: 
01280001016202489. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção e adequação das GUARITAS do Instituto Nacional de
Pesquisas da Aamazônia - INPA, em MANAUS - AMAZONAS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 27/08/2024) 240105-00001-2024NE000025
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000553/2024-44. Espécie: Protocolo de Intenções n. 4/2024, que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações
Comunitárias, Associações e Assentamentos Rurais do Semiárido da Paraíba - IACOC,
representada legalmente pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ:
09.261.843/0001-16, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os esforços necessários
para "Estabelecer parceria estratégica para a capacitação empreendedora de produtores,
associações e cooperativas, com foco no desenvolvimento, processamento e comercialização
de bioinsumos oriundos de frutos de cactáceas, através de programas de formação, apoio
técnico
e
inovação tecnológica,
visando
fortalecer
as cadeias
socioprodutivas da
bioeconomia e a sustentabilidade da agricultura familiar no Semiárido". Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/08/2024;
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação, prorrogável; Signatários: pelo INSA:
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela IACOC/PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01201.000625/2023-72.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento), referente a inclusão de portões para
as casas de bombas da estação experimental do insa e alteração da vigência para prorrogar
o contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.884,41. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000412202421. Objeto: Aquisição de material de higiene,
limpeza e gêneros alimentícios, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de
atender as necessidades da Sede Administrativa e Estação Experimental do INSA.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Assistente em C&t
(SIASGnet - 27/08/2024) 240114-00001-2024NE800003