DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001939/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S .
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de motoristas para atender sua autoridade máxima, o senhor
ministro das comunicações, bem como de servidores da alta gestão em suas missões
institucionais, no distrito federal e no estado de são Paulo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Valor Total: R$ 478.787,04.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 53115.012299/2021-57.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução
normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, retifica o Termo de
Apostilamento n° 2 ao contrato n° 82/2021 e fixa o reajuste no percentual de 1,46% sobre o
valor do item do presente contrato 82/2021 (8568350), o qual, dessa forma, passará do valor
total 24 meses de R$ 894.034,69 (oitocentos e noventa e quatro mil trinta e quatro reais e
sessenta e nove centavos) para R$ 882.334,08 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e
trinta e quatro reais e oito centavos), com efeitos a partir da data de assinatura.
Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.334,08.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 53115.005629/2022-39.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução
normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual
de 3,34% sobre os valores do presente contrato 45/2022 (9871062), o qual, dessa forma,
passará do valor anual de passará ao valor anual de R$ 22.563,20 (vinte e dois mil quinhentos
e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 23.316,80 (vinte e três mil trezentos e
dezesseis reais e oitenta centavos) anuais, com efeitos a partir de 03/05/2024.
Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.316,80.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 53542.001398/2020-92.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 3/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados
de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados na
Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (Anatel-MS), devido a
publicação das portarias AGEREG nº 14, de 27 de fevereiro de 2023, e nº 21, de 13 de
março de 2024, da necessidade de reajuste dos itens de insumos com base no IPCA
acumulado em 12 meses, a partir de 11 de dezembro de 2023, e devido à homologação da
CCT MS000168/2024, referente aos períodos de 1º de outubro de 2022 a 31 de maio de
2024, e de 1º de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/02/2021 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.936,00. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 53532.006681/2021-19.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado:
05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Alteração do representante legal da empresa, que deixará de ser a senhora
érica patrícia ferreira, passando a ser o senhor augusto cesar cavalcanti
bezerra; e alteração do endereço da empresa, que deixará de ser rua ernesto
de paula santos, n.º 1368, sl. 703, boa viagem, recife/pe, cep 51.021-330,
passando a situar na avenida visconde de jequitinhonha, n.º 279, sl. 1405, boa
viagem, recife/pe, cep 51.021-190.. Vigência: 17/03/2022 a 16/02/2024. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
333.580,17.
Data
de
Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados
do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se
encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na
tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados
da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do
Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer
unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo
próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física,
ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos
documentos
comprobatórios
da
representação.
O
processo
prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas
ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor).
Mais
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-
documento.
.
.Interessado
.C P F/ C N P J
.Processo
. .RONALDO JOSÉ DE BRITO
.XXX.351.278-XX
.53548.000098/2024-60
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
Processo: 53560.002872/2023-28. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à
gestão patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará, na Unidade Operacional
da Anatel no Estado do Rio Grande_do Norte e na Unidade Operacional da Anatel no_Estado
do Piauí. Item 1: GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA, CNPJ: 23.438.326/0001-09. Valor
Total (30 meses): R$ 267.477,62._Item 2: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ:
29.449.247/0001-71. Valor Total (30 meses): R$ 132.544,20. Item 3: SERVIRE AGENCIAMENTO
DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 13.048.109/0001-40. Valor Total (30 meses): R$ 116.934,60.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2024)
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO
CHAMAMENTO
PARA
CADASTRO/CONTRATAÇÃO
DIRETA
POR
AFASTAMENTO
DE
L I C I T AÇ ÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de
seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a contratação de soluções de
infraestrutura de rede de dados e telecomunicações, serviços de conectividade de rede local
com fio (LAN) e sem fio (WLAN), proteção de redes com equipamentos do tipo Firewall UTM
NGFW, solução de controle de acesso à rede, solução de identificação e autenticação
centralizada, solução de plataforma SD-WAN, além de solução de múltiplo fator de
autenticação (Token MFA), bem como os serviços necessários para sua implementação e
operação, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto
Básico
TLB-PRB-2024/00039-A/TLB-ANX-2024/06613-A e seus anexos. As propostas e
documentos
de
habilitação
deverão
ser
anexados
por
meio
do
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-
por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 9, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE
CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação.
O Projeto Básico e demais arquivos pertinentes à elaboração de proposta poderão
ser consultados e obtidos no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a
Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/
Brasília, 27 de agosto de 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
INAPLICABILIDADE DAS REGRAS LICITATÓRIAS
AVISO 006/2024
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado da
seleção de fornecedor por meio da inaplicabilidade das regras licitatórias n° 006/2024,
processo nº TLB-PRO-2024/00521, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Brasília - DF
Trecho EPIG, incluindo, além da construção, elaboração de documentos de engenharia e
fornecimento de materiais, que irá substituir a rede atualmente implantada pela Telebras
devido às obras do GDF em curso e a serem executadas por toda extensão da Estrada Parque
Indústrias Gráficas (EPIG), declarando selecionada a empresa NACIONAL ELETRONICA E
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 44.444.375/0001-16, pelo valor total de R$ 204.688,24
(duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte quatro centavos).
Brasília, 27 de agosto de 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02136
Termo de Apostila ao Contrato n° 036/2018/2200-TB
Data de Assinatura: 26/08/2024
Apostilado: CAPITAL FINANCIAL CENTER, CNPJ/MF sob o nº 21.542.059/0001-81.
Objeto: Manutenção no valor mensal da locação de R$1.619,67.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
Brasília, 27 de agosto de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e
Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02773
Termo de Apostila ao Contrato n° 131/2012-TB
Data de Assinatura: 27/08/2024
Apostilado: Sra. JOSEFA ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n° 856.***.***-68.
Objeto: Alteração no valor mensal da locação de R$2.359,60 para R$2.465,74.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Brasília, 27 de agosto de 2024
George Arnaud Tork Façanha
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04740
Termo de Apostila ao Contrato n° 90/2012-TB
Data de Assinatura:27/08/2024
Apostilado: TOLEDO INFO LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.537.386/0001-40.
Objeto: Alteração no valor mensal da locação de R$3.747,21 para R$3.915,77.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Brasília, 27 de agosto de 2024
George Arnaud Tork Façanha
Gerente de Compras e Contratos
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