DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato 51561155. Contratada: FONTE DOS MILHOES LOTERIAS
LTDA, CNPJ 17.387.986/0001-05. Endereço: R JACUI, 2495 - RENASCENCA - BELO
HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital,
Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem "d", alínea "vi".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 363/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BARCELOS; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BARCELOS, pertencente ao
Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 366/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: PRAIA DO AÇÚ; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PRAIA DO AÇÚ,
pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538,
de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18
de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 362/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: CAJUEIRO;
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029;
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de CAJUEIRO, pertencente ao
Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/24 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para Reforço Estrutural em Pilar na
Fachada Lateral e Restauro Estrutural no Ed. da REATE 5/RJ, na forma de execução indireta,
pelo regime de empreitada por preço global - ID 1053760. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
19/09/2024 às 14h
e início da disputa
às 15h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÕES CORREIOS CPSI
Contratação de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas por
empresas, com o emprego de tecnologia para atender as iniciativas de inovação nos processos da
área de suporte da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana/SPM, por meio de licitação
na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção
do Edital no sítio https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/index.php (selecionar a
Situação= "Publicada - A ser Aberta" e Modalidade= "Lic. Correios CPSI"). Envio das propostas a partir
de 28/08/2024 até 27/09/2024 para o e-mail licitacaocpsi_propostacomercial@correios.com.br. A
abertura das propostas dar-se-á no dia 30/09/2024. Esclarecimentos ou dúvidas pelo e-mail
licitacaocpsi_duvidas@correios.com.br ou telefone (11) 4313-9153, no horário das 08:30h às 12:30h e
das 13:30h às 16:30h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.
GUILHERME ALVES BARBOSA
Coordenador da Comissão Especial SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2024 SE/SPM
Aquisição de bebedouros e purificadores de água para a Superintendência de
São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049411.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 05/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000536 SE/SPM
Prestação de serviço de assistência farmacêutica, por meio do sistema de
registro de preços - SRP (ID nº 1053955). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/09/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/24 SE/SC
Prestação de serviço comum de engenharia de retrofit em quadros elétricos de
distribuição e tomadas de piso do Complexo Operacional e Administrativo - COA/SE/SC - ID
1053628. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/09/2024 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio nºs 349/2024, 365/2024, 369/2024 e 367/2024; Data da Assinatura:
12/08/2024; Nome do Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE; NOME DAS AGCS:
AGC SANTA LUZIA JAGUARUANA, AGC SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, AGC GIQUI e AGC BORGES;
CNPJ DO CONVENENTE: 07.615.750/0001-17; VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2029;
OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para
atendimento à população dos Distritos de Santa Luzia Jaguaruana, São José do Lagamar,
Giqui e Borges, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC:
R$ 5.681,16. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$
85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial
nº 424/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000198/2024 SE/MT
Comunicamos que o PGE 24000198/2024 SE/MT, que tem como objeto a prestação
de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas,
equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MT, conforme
Especificações/Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID 1052896,
publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, Seção 3, página 9, teve sua abertura adiada SINE
DIE.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2024 SE/PB
Aquisição de bens para as unidades Operacionais e de Atendimento na
Superintendência Estadual de Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033834.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 10/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo
licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2024 SE/PB
Aquisição de bens para as unidades Operacionais e de Atendimento na
Superintendência Estadual de Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033836.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo
licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 26/2019 da AC TIBAU DO SUL, que entre si fazem
de um lado JOAO BOSCO DA CAMARA, CPF nº 004.***.***-34, doravante denominado
LOCADOR, e os CORREIOS - SE/RN, doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já
qualificados no Contrato de Locação n° 26/2019. Prorrogação da vigência contratual por
um período de 60 meses, de 01/08/2024 a 31/08/2029.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2010; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de
Correio em Cabixi - RO; Data da Assinatura: 22/08/2024; Contratado: LEIDE DAIANA MACKOVIAK
CRISTOFOLI PRADO; Objeto: Alterar o nome do Locador e Alterar a conta bancária
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01400.004935/2023-10.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 14/2023 por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024
a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.648.816,73. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).