DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800011
11
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
949456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, CNPJ nº 02539959000125.
Demandamos a ampliação do prazo de vigência para a execução do objeto para o dia
31/01/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2024
a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SILVIO DOS SANTOS, CPF nº ***.182.907-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90006/2024, Processo 01416.000846/2024-14, cujo objeto é a contratação de serviço de
agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio,
conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa RECRUTAMENTO E
SELECAO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.730.873/0001-50, no valor unitário de R$
51,00 (cinquenta e um reais), perfazendo o total de R$ 3.774,00 (três mil, setecentos e
setenta e quatro reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna,
EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 23/08/2024.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIDEC - 27/08/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 203003
Nº 
Processo: 
01416.002577/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo,
para atendimento das demandas da Agência Nacional de Cinema - ANCINE no Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (SEI 3394055). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 26/08/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932850. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 25112056000169. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 248.300,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a
19/06/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS / PEDRO MACHADO MASTROBUONO - PRESIDENTE
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001834/2024-82.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de almoxarifado virtual, prestado por
empresa especializada na operação logística do processo de compra e armazenamento de
materiais de consumo e administrativo e suprimentos, compreendendo operações de
recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e
conservação, e por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo supply chain
management (cadeia de gestão de suprimentos) aplicado no sistema in company (montado
dentro da empresa contratante) , com capacidade logística de entrega porta-a-porta para
todas as unidades do iphan em todo território nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2029. Valor Total: R$ 1.909.156,43. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343041
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01424.000044/2021-54.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
NO 
AMAPA-AP.
Contratado:
04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto repactuação de preços a partir de 01 de janeiro de
2024, o valor mensal passará de r$ 3.746,66 (três mil setecentos e quarenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) para r$ 3.938,58 (três mil novecentos e trinta e oito
reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho
- cct/2024, registro mte nº ap000008/2024.. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.262,96. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01512.000310/2023-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 03 (três) anos, a partir de 07/10/2024 até
07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; repactuação do valor global estipulado, com
fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, implicando no aumento de 7,14% (sete
inteiros e quatorze décimos por cento), apurados conforme memória de cálculo e instrução
anexas ao processo administrativo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2024.. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.286,76. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01512.000254/2024-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
R.G.DO 
SUL,IPHAN-RS. 
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Por este termo de
apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência
estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan
no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530,
de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com
as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de
2023, publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 001/2024,
em vigor até 02/07/2027, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no
aumento de 5,02% (cinco inteiros e dois décimos por cento) no valor global estipulado,
passando de r$ 4.766.037,12 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trinta e sete
reais e doze centavos) para 5.005.239,42 (cinco milhões, cinco mil reais, duzentos e trinta e
nove reais e quarenta e dois centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução
anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 23/05/2024. O termo de apostilamento
será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira:
natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip014, fonte:1000000000, ptres:226045,
empenho nº 2024ne400115. A contratada atualizará a garantia contratual conforme
estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da
modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em
conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em
referência.. Vigência: 23/05/2024 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.272,32. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01420.100860/2022-88.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Alteração qualitativa da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato nº 012/2022, que trata do local
da prestação dos serviços presenciais pela empresa contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000070202400. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fabricação, instalação e acabamento de 12 (doze) portas em
madeira relhada no imóvel localizado na rua 14 de Julho n.º 137 - Espaço Cultural da UFMA -
Teatro Tablado, Centro, São Luís-MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para acesso aos demais anexos, favor
enviar solicitacao para o e-mail licitacao.ma@iphan.gov.br.
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira Iphan-ma
(SIASGnet - 27/08/2024) 343026-40401-2024NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004696202403. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza. Total
de Itens Licitados: 1356. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Borges 
de 
Melo, 
205, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224006229202307. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. . Leia-se: Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).