DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 02/GAPDF-ALA 1/2020. Nº Processo: 67289.005797/2020-85. Pregão.
Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
35.502.151/0001-22 - JPGTRISTAO CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/GAPDF-ALA 1/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos
Termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.070,88. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 068/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002050/2023-58.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 068/GAPDF-PABR/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2024 até
28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
692.698,91.
Data de
Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAP-DF/2023. Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão. Nº
038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 038/GAP-DF/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/08/2025, nos Termos do Art. 57, II da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
89.858,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Pregão. Nº
027/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 027/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993.
Suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme
demonstrado no anexo I, a contar do dia 26/08/2024, equivalente a R$ 1.818.805,08 (um
milhão oitocentos e dezoito mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.456.415,24. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 8679/2022.
Nº Processo: 67278.005490/2022-75.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 3508679/GAP-CO/2022, por 12 (doze) meses, de
serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de
condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.912,00. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67445.000433/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
12.483.930/0002-03
- 
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 07 (sete) meses o prazo de vigência do
Contrato de Despesa nº 027/GAPRF-OARF/2022, contemplando desta feita o período de 06
de julho de 2024 a 06 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 57, insico ii, e §1º da
Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 2ª do referido contrato. Vigência: 06/07/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.034,57. Data de Assinatura:
06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/01715.
Termo
de
Contrato nº
0023-ST/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente; Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, Diretor de Administração; e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de
Serviços. 
Contratada: 
DELOITTE 
SERVIÇOS 
CONTÁBEIS 
E 
ADMINISTRATIVOS
ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ
nº
05.111.857/0001-00.
Representante: Sr.
MARIO
NASCIMENTO SOUZA NETO. Objeto: prestação de serviços contínuos de BPO (Business
Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (Back Office),
incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na
modalidade SaaS (Software
as a Service), para atendimento
às demandas da
Administração Central
da NAV
Brasil e
suas Dependências.
Valor global:
R$
96.726.636,20 (noventa e seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta
e seis reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art.
68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
23/08/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 35/2024
NUP: 
64324.006093/2024-91. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0035/2024. 
Objeto:
Metralhadora Pesada
M2HB QCB
(.50 Cal).
Total de
Itens Licitados:
01. Edital
disponibilizado: RFQ 0035/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/30/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 09/18/2024
às 09h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/18/2024 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,26 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços
comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos para
retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II do 1º DEPÓSITO DE
SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de Janeiro - RJ, de
acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e de segurança
do trabalho.Entrega
das Propostas:
a partir
de 08/08/2024
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001781202487. Objeto: Pregão 01/2024 - Aquisição de
Materiais para os Hotéis de Trânsito e PNR Funcional, para atender as necessidades do
Cmdo Fron Ro/6ºBIS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 80536.000740/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
31.557.581/0001-90 - DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços
especializados de natureza contínua na área médico hospitalar. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº 8/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.000981/2024-81, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 136 DE 25 DE JULHO DE 2024. Do HGuSGC. Em face dos fatos e
motivos apresentados no referido Processo Adm, e da analise realizada no BI,
RESOLVO, aplicar a Empresa G ANDRADE GOMES LTDA, a Sanção Administrativa
correspondente a SUSENSAO TEMPORARIA DE
PARTICIPACAO EM LICITACAO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA - ENTENDA: EXERCITO
BRASILEIRO - PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em conformidade com o ART 7° da Lei
n°10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e
incisos III do Art 87, da Lei n° 8.666/ 1993 da LCC, bem como previsão do PE n
11/2022 e Termo de Referência, anexo ao PE (Item 16 - referente ás sanções
administrativas), Empenho 2023NE52, de 28/03/2023.
São Gabriel da Cachoeira, 27 de agosto de 2024
Ten Cel -MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas