DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64.361.003339-2023-46.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para
atender às necessidades do campo de instrução marechal newton cavalcanti (cimnc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2029. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco o Senhor EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE, a comparecer, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a
fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço
cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).
João Pessoa, 27 de agosto de 2024.
CEL - RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº Processo: 64108001418202402. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no
inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA
Nº 8, de 30 de julho de 2024. Total de Itens: 45. Edital disponível no seguinte sítio eletrônico:
https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-
projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-
institucional/chamadas-abertas/regiao-nordeste/chamada-publica-no01-2024-paa-ci-72o-
batalhao-de-infantaria-de-caatinga
ou 
solicitado
através 
dos
e-mails:
aprov72bicaat@gmail.com ou licitacao72@gmail.com. Entrega dos documentos de habilitação
e das Propostas de venda para julgamento: dia 30 de setembro de 2024 às 09h30, no auditório
do 72º BI Caat, localizado na Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, Petrolina/PE.
Petrolina-PE, 27 de agosto de 2024.
Maj - FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.007389/2024-72.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 11.186.436/0007-29 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) - oncológica do brasil ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/08/2024 a
20/08/2034. Valor Total: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.005998/2024-97.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 48.959.042/0001-80 - CLINICA BIOCARDIO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saúde - clínica biocardio ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160026
Nº Processo:
64271002836202417. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Construção para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 28/08/2024
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd,
4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90021-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/08/2024 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160026-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
08-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/07/2024.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de
Apostilamento: 3/2024. onde se lê: objeto ajustar o horario de trabalho das colaboradoras
da empresa green service. . Leia-se: objeto ajustar o horario de trabalho das colaboradoras
da empresa green service.
segunda feira a quinta feira , entrada 6:30 intervalo 12:00 a 13:00 saida
17:00.
sexta feira entrada 6:30 saida 12:30
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CPF Contratado: 029.xxx.xxx-
06. Contratado: Rosangela da Silva Miranda Oliveira. Data da Assinatura 16/08/2024.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.002398/2024. Objeto: Reforma dos Banheiros do Pavilhão
de Comando da 9ª Região Militar, em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira
Martins, 
Nº
373, 
Vila 
Alba
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160141-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061003995202412. Objeto: Limpeza de Fossa . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Fazenda 
Brejo
Comprido, 
Área
1, 
Zona
Rural, 
Cx
p 
61,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160547-00001-2024NE002061
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.008348/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas e água mineral sem gás,
refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados)
e materiais para acondicionamento de alimentos, para atender as demandas do 2º B Fv em
seu atual destacamento de Caldas Novas-GO, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 437.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 -
Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90030-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2bfv
(SIASGnet - 27/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160106
Nº Processo:
65308007034202400. Objeto: Abertura
de processo
licitatório, modalidade pregão eletrônico, tendo como objeto a aquisição de
material
jazida (cascalho)
visando atender
s
necessidades da
operação
Destacamento Araguari cinco (DESARV), conforme descrito nos documentos de
planejamento da contratação anexos ao processo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Professora 
Lourdes
Naves, 
750
- 
Santo
Antonio, 
-
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90033-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160106-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.004085/2024-35.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 24.774.586/0001-00 - INSTITUTO DE SELECAO E TECNOLOGIA. Objeto:
Contratação de espaço físico e prestação de serviço de apoio necessário, baseado na
quantidade de inscritos (candidato), para realização do exame intelectual do concurso de
admissão aos cursos de formação de sargentos do exército brasileiro 2025/2026, com data
de realização do exame dia 15 de setembro de 2024 na cidade de brasília-df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).