DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800017
17
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-UASG 160282
Nº Processo 65400.001953/2023-22. Objeto: contratação de obra de engenharia
para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila
Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna pública a
convocação de remanescente de licitantes tendo em vista a não assinatura do contrato
pela primeira colocada CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita
no CNPJ nº 24.263.422/0001-18. Dessa forma, convoca-se a segunda colocada, a empresa
WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 para,
querendo, proceder à assinatura do contrato nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato
convocatório em conformidade com o art. 64, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993.
TC - BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001969202306.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito glp.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.
Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002395202466. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 197. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160113-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003484202420.
Pregao Nº 90030/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTÔNIO CÉSAR DE CASTRO - CHAMAGÁS. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 24.532,20. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006486202316. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
JP. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 107/2023, cujo objeto
é
a contratação de empresa fornecedora certificação digital para pessoas física e
jurídica, com
vigência anual (12 meses), para assinatura digital e acesso a sistemas
governamentais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - 1º BEC
Processo: 64039.0002245/2024-01.
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, CNPJ 07.524.768/0001-03,
Lei 14.133/21, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº
11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024,
torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - 1º BEC, Processo nº 64039.0002245/2024-01,
realizará o chamada pública e credenciamento para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO
PAA, que acontecerá no dia 17/09/2024, na sala de operações do 1º BEC ás 13:30 horário
de Brasília. O Edital deverá ser solicitado á CPL do 1º BEC, de Segunda a Quinta-Feira, das
09h00min ás 16h30min e na Sexta-Feira, das 07h00min ás 12h00min, por meio do e-mail
do pregoeiro1bec@gmail.com / salc1bec@gmail.com, no Portal de Compras da Agricultura
Familiar (https://www.gov.br/agricultura/pt-br) e no site do 1º BEC: 1bec.eb.mil.br.
Esclarecimentos em relações a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital,
poderão ser obtidos juntos á Comissão de Credenciamento pelo e-mail citado.
Cel - MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas do 1BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 160202
Processo Administrativo: NUP 64041.004364/2024-41. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no
âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. A Comissão de Realização de Chamada
Pública (CRCP) torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024 do 3º BEC, finalizada
com a Ata de Reunião ocorrida em 12 de agosto de 2024 e publicada no BI nº 155, de 1 3 AG O 2 4
DO 3º BEC. Resultado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PICOS E
CIDADES VIZINHAS (AGROPICOS) - CNPJ 14.626.209/0001-70, classificada em 1º lugar para os
seguintes itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41,44, 45,46,47, 48, 49, 50 e 51, no valor
total de R$ 237.066,30.
CEL - JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042004403202408. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de baterias automotivas visando atender as necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨ BEC. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
28/08/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042005825202492. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pisos, revestimentos, vidraçaria, ferro, aço, equipamentos de proteção
individual, ferramental em geral e demais acessórios com base no maior desconto na
tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a
Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 4o
Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas Militares Novo Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre
BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
ATO SEM EFEITO - UASG 160027
Nº Processo: 64042.007705/2021-87.
Em complemento com o publicado no EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.OU de 2024-05-29, Seção 3, Torno sem
efeito o reajuste de valores citado no NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº
00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção 3, em razão da desistência da
CONTRATADA no prosseguimento do processo.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.006243/2024-96.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de esterilização de materiais médicos, hospitalares e
odontológicos, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 84.412,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64025.001406/2022.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante:
28º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MED I CO S
HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 22/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a
11/092025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, conforme o art. 57 da lei 8.666, de 1993 e reajustar conforme o índice ipca no
percentual correspondente de 4,258450 % sobre os valores , em concordância com o item
18 do termo de referência anexado ao processo de prorrogação, n o s t e r m o s d a l e
t r a ' ' d ' ' d o n r 3 e d o n r 4 r e f e r e n t e a o a n e x o i x , d a i n n r 5 , d e
2 6 m a i 1 7.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.539,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345
Na data desta publicação, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
da Agente Especial de contratação da Agricultura Familiar, a autoridade competente, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o Resultado Definitivo da Chamada Publica nº 01/2024,
cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, para
atender às necessidades do HguN.
Adjudicando o objeto dos itens: 2, 4, 11, 12, 19, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 70, em favor da ASSOCIACAO DOS ASSENTADAS E
ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 52.092.755/0001-67, obedecido os
critérios de prioridade, estabelecidos em edital, pelo valor Global de R$ 170.947,04 (cento e
setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos);
Adjudicado o objeto dos itens: 07, 9, 10, 18, 23, 25, 27, 29, 33, 34, 39, 46, 62, 67 e
68, em favor da FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNICAFES - CNPJ: 19.776.912/0001-88,
pelo valor Global de R$ 48.778,68 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e oito e sessenta e
oito centavos); e
Adjudicado o objeto dos itens: 16, 20 e 38 em favor da COOPERATIVA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI, CNPJ: 19.776.912/0001-88,
obedecido os criterios de prioridade, estabelecidos em edital, pelo valor Global de R$
12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Natal-RN, 28 de agosto de 2024
CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas