DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de
fogo
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64.154.005546/2023-81.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência: secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 219.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 4.054,90. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.658,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024/14 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC
NR do Contrato: 08/2022, Segundo Termo Aditivo. N Processo: 64683003425/2022-35.
Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. CNPJ da Contratada:
38.292.523/0001-21. BRIGHT TELECOM
EIRELI Objeto: Contratacao de
servicos de
telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67,
Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei
n 8.666/1993. Vigencia: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor do contrato: R$ 29.736,33 (vinte e nove
mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e tres centavos). Data da Assinatura: 03/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683003085202412. Objeto: Aquisição de peças originais/genuínas (ABNT NBR
15296) de viaturas blindadas ENGESA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/08/2024 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste,
- São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160450-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007169/2024-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para
manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.006301/2024-08.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados, conforme condições, quantidades
e exigências do edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024.
Valor Total: R$ 35.705,62. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314001271202474. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento às necessidades do 34º BIMec.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 28/08/2024
das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_-
Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO / SINDICANCIA TEXTO Comando do 5 Regimento
de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 2 Tenente Gustavo Ruthes Prohmann,
vem notificar a Sra. MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE, com endereco
ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento da notificacao expedida atraves
dos correios e da nao localizacao de seu endereco por este sindicante no dia 17 de julho
de 2024, relativa a sindicancia instaurada pela Portaria n 063 - Sect, de 06 de junho de
2024 do Comandante do 5 RCC para apurar os indicios de irregularidades no recebimento
da pensao da Sra MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE. Diante do exposto, fica-
lhe concedido o prazo de 03 dias uteis, contados a partir da publicacao deste texto, para
apresentar suas alegacoes escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido podendo praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Outras informacoes sobre a sindicancia
poderao ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5 REGIMENTO
DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom
Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horarios: de
segunda-feira a quinta-feira das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00; e sexta-feira das
08:00 as 12:00 h. INTIMADO: MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE, ASS GUSTAVO
RUTHES PROHMANN - 2 Ten - Sindicante.
GUSTAVO RUTHES PROHMANN
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 425/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.004520/2024-90.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.602.199/0082-88 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Empréstimo, pela
Comodante ao Comodatário, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 579 e seguintes do
Código Civil vigente, dos equipamentos, conforme especificação descrita na proposta
comercial e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2027. Valor Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.002121/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de natureza
comum (Material de copa e cozinha).. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160413-00001-2024NE000002
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160409
Nº Processo: 64564001636202451. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente
para o 3º GAC AP e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 28/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia,
Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160409-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado
em jaguarão-RS, solicita que a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA, curadora do ex 3º Sgt JOÃO BATISTA
NOBRE DO NASCIMENTO, para que compareça ao 12º R C Mec para tratar sobre sua dívida com
a União , tendo em vista não ser possível ter nenhum contato com a mesma, nem através do seu
próprio advogado. Endereço: Rua Duque de Caxias S/N - Centro - CEP 96300-000.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC
Cmt 12º RC MEC
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e aplicar o reajuste anual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.221,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).