DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800019
19
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002357202419. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
transporte rodoviário para atender às necessidades do Comando de Aviação do Exército na
Guarnição de Taubaté/SP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de
Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de
falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos
PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da
propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos
herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia
Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à
Polícia Federal, o administrador da herança ou o
curador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos PCE, mediante a apresentação de
documento comprobatório da Polícia Federal.Desta forma, concedo 90 (noventa) dias
contínuos, contato da data desta publicação paradestinação dos PCE previstos no acervo
dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo
espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão
de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem
obter maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe, localizado na
EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 387693; Nome Completo: NESTOR RIBEIRO
DANTAS ; CPF 405643805-63; CR 299839; Nome Completo: SINÉSIO PEREIRA FRANCO ; CPF
116514661-49; e CR 245074; Nome Completo: CRISTIANE MOHN FRANÇA VIANA ; CPF
004761921-02;
CEL - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001721202422. Objeto: Contratação do serviço de locação
de 02 (dois) veículos para a CRO/2 com o objetivo de complementar, quando necessário,
a frota de viatura dessa Unidade visando o apoio em transporte de pessoal para
fiscalização de obras do Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632
-
Bloco
Iii
-
Cambuci,
Cambuci
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 167491-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitagao 6 a Aquisigao de OPME (Orteses, Pr6teses e Materiais Especiais) para a
Clinica de Cirurgia Geral, em prol do Hospital Militar de Area de sao Paulo. Total
de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584015066202449. Objeto: Aquisição de CPAP/BIPAP e
Máscaras, OPME utilizados pela Clínica de Fisioterapia em prol do Hospital Militar de Área
de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457002348202431. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para gestão dos armazéns e depósitos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/08/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n
147
-
Vila
Anastacio,
Vila
Anastacio
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160494-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA - CNPJ:
09.550.510/0001-07, Contratada: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 27.607.169/0001-60,
Finalidade: notificar a contratada para que no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira,
apresente defesa por escrito, sendo que a manutenção silente no atendimento desta
citação implicará no prosseguimento das medidas de responsabilização conforme apurado
em Processo Administrativo, tendo em vista infrutíferas tentativas de comunicação e a fim
de dar publicidade aos atos administrativos deste Órgão, que lhe está sendo atribuída a
responsabilidade pela inexecução total dos serviços constantes na Nota de Empenho nº
2024NE000073, de 26 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 01/2024.
A defesa ou solicitação de acesso ao processo deverão ser apresentados pelo proprietário
da
empresa
ou
seu
representante
legal,
exclusivamente,
para
o
e-mail:
salc@1bdacmec.eb.mil.br.
Santiago-RS, 27 de agosto de 2024.
MARCELO CIPOLAT- CEL R1
Ordenador de Despesas/ Cmdo 1ª Bda C Mec
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160388
Nº Processo: 64672002068202489. Objeto: Aquisição de materiais de pintura..
Total de Itens Licitados: 130. Edital: 28/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av
Salvador
França
-
Nr
201
-
Partenon,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO FERRI LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 160388-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
Concorrencia Para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de
exploracao agricola, conforme segue: Concorrencia 042024 CIBSB - Invernada Pastagem do
Meio - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 23 de setembro de 2024 na Rua dos
Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no
Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico,
Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 23 de setembro de 2024. O Edital podera ser retirado
no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000,
Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas
sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 101.002,14. Mais informacoes pelo
e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 26 de agosto de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024 - UASG 160420
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA POTÁVEL, FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA
Nº Processo 64554.001627/2024-80 objeto: registro de preços para
eventual Prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de
água potável, fossas sépticas e caixas de gordura, em proveito do 19º Grupo
de Artilharia de
Campanha e demais UG Participantes
do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec). : registro (Ata SRP - CNPJ - Item
- Valor): 001 JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA - 34.061.163/0001-04 -Item: 01
- Valor
Registrado: R$ 21.375,00;
002 ROTTA CLEAN
DESENTUPIDORA &
SERVIÇOS
-39.845.012/0001-19
-Itens:
02,
03
-
Valor
Registrado:
R$
75.200,00.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64586.002437/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Aditivação do Contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Oftalmologia em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 29/08/2024
a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Fechar