DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência da
validade do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 85095 - ANANIZIO POETA FILHO
CR 82480 - HAMILTON DA SILVA PERES
CR 81964 - ADRIANO REINALDO
CR 113859 - JUNIOR CESAR GRAVE
CR 107353 - THIAGO MACHADO VARGAS
CR 114343 - ELÇO DOS SANTOS RIBEIRO
CR 107061 - JORGE MARCELO DE ARAUJO
CR 88653 - VANEI ROSA
CR 90882 - ANDERSON VARGAS DOS SANTOS
CR 87302 - FABIO BARCELOS AVILA
CR 169090 - LEONARDO BATISTI
CR 151723 - WAGNER PEREIRA TRES
CR 133924 - HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA
CR 126882 - LEANDRO ISMAEL DA SILVA FREITAS
CR 127989 - NELSON MARQUES VOIGT JUNIOR
Sapucaia do sul - RS, 27 de agosto de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do
vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 114296 - RAMON OLIVEIRA KALISIENSKY
CR 126344 - KENYA TACELE LOPES DIEHL
CR 118360 - MARCIANO MACHADO SANTANA
CR 169164 - MARCELO EDUARDO KOSANOWSKI
CR 116249 - DOUGLAS COSTA TEIXEIRA
CR 116191 - RAFAEL CRISTIANO SCHMIDT
CR 173750 - EMERSON FREITAS DO AMARAL
CR 190186 - RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA
CR 102260 - ANDERSON CAVALHEIRO SILVA
CR 198077 - REGIS BONIFÁCIO DA ROSA
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Sobre
Processo
Administrativo de
Cancelamento
de
Certificado de
Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional ( C AC )
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3
da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos
e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro
- Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se
encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do
registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do
Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos
PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica
autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003
(quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro
deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA
escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro.
Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos. Também, no caso
de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório deve ser enviados
dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o
Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança
Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de
Produto Controlado pelo Exército. Assinatura:26/08/2024.
Relação dos Administrados:
CR: 102989, Nome
Completo: Alexandre Toniolli, N°
do Processo:
64522.001088/2024-56;
CR:
44471,
Nome
Completo:
Alexandre
Bertola,
N°
do
Processo:
64522.001090/2024-25;
CR:
29781,
Nome
Completo:
André
Luís
Oss,
N°
do
Processo:
64522.001093/2024-69;
CR: 280944, Nome Completo: Anderson Moura Reisdofer, N° do Processo:
64522.001095/2024-58;
CR: 31149, Nome Completo: Ademir
Antonio Toss, N° do Processo:
64522.001098/2024-91;
CR: 107818, Nome Completo: Alan
Silva Fernandes, N° do Processo:
64522.001099/2024-36;
CR:
41601,
Nome
Completo:
Agostinho
Cantele,
N°
do
Processo:
64522.001100/2024-22;
CR: 108682, Nome Completo: Adriano Klipel Wobeto, N° do Processo:
64522.001102/2024-11;
CR: 268662, Nome Completo: Alciney Correa Fernandes, N° do Processo:
64522.001103/2024-66;
CR: 32381, Nome Completo: Alcides
Mauro Tronca, N° do Processo:
64522.001106/2024-08;
CR: 211616, Nome Completo: Alisson Hector Cabral, N° do Processo:
64522.001107/2024-44;
CR: 73661, Nome Completo: Alziro Walvador Carvalho Martins, N° do
Processo: 64522.001108/2024-99;
CR: 137742, Nome Completo: Anilton
Adão Rech, N° do Processo:
64522.001109/2024-33;
CR: 52762, Nome Completo: Alexandre Angelo Wiederkehr Bau, N° do
Processo: 64522.001110/2024-68;
CR:
61743,
Nome
Completo:
Andre
Lazarotto,
N°
do
Processo:
64522.001114/2024-46;
CR: 52308, Nome Completo: Amarildo Silveiro Barboza, N° do Processo:
64522.001115/2024-91;
CR: 47762,
Nome Completo:
Alvaro Weschenfelder,
N° do
Processo:
64522.001117/2024-80;
CR: 72855, Nome Completo: Andre Fernando Cechin, N° do Processo:
64522.001146/2024-41;
CR: 120076, Nome Completo: Antonio Augusto Siqueira da Costa, N° do
Processo: 64522.001284/2024-21;
CR: 30517, Nome Completo: Raimundo Manoel Demore, N° do Processo:
64522.001695/2024-1;
CR:
42888,
Nome
Completo:
Darci
Simonetto,
N°
do
Processo:
64522.001696/2024-6;
CR:
61370,
Nome
Completo:
Eduardo
Raug,
N°
do
Processo:
64522.001697/2024-1;
CR:
28600,
Nome
Completo:
Valdir
José
Zurlo,
N°
do
Processo:
64522.001712/2024-1;
CR: 30750, Nome Completo: Roberto Silveira Dos Santos, N° do Processo:
64522.001715/2024-59;
CR:
28649,
Nome
Completo:
Jones
Roberto
Wilhelms,
N°
do
Processo:64522.001716/2024-0.
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
As empresas vencedoras do Pregão nº 34 de 2023 são ELIANDRO JOSÉ
MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO,
FABRIMED
MATERIAIS
HOSPITALARES,
EDER
FERNANDO
DE
SOUSA,
AGREGA
DISTRIBUIDORA, CABANA MAGAZINE.
CARLOS FREDERICO MATOS DE CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 160285-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - 1 CGEO/RS UASG 160382
Nr Processo: 64292.050038/2023-72. Origem: Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ
Contratado: 21.382.943/0001-04. Contratado: BI OT EC H
LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratacao de Servicos de transporte Nacional de Bagagem,
Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou
Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o Comando da 3 Regiao Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia:
22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total: R$ 21.130,39. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3 Batalhao
de Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 14.169.702/0001-08. Contratado:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA .
Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional,
para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica.
(municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica
Nr1/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2021. Vigencia:
20/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 7.325,70. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3 Batalhao de
Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 08.616.387/001-17. Contratado:
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES
FORQUILHAS. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao
publica. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica
Nr1/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2021. Vigencia:
20/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 5.633,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO NR 03/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.008600/2022-94.
Pregao NR 28/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: EMPRESA PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ
29.080.486/0001-05
Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva e corretiva dos elevadores, nas
condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.
Vigencia: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 17.352,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO NR 06/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.008173/2022-44.
Pregao NR 26/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA.
Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos desta OM, nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 61.705,80. Data
de Assinatura: 27/08/2024.
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