DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 A
CONTRATO NR 07/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.008954/2022-39.
Pregao NR 29/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: CNPJ 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA.
Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos no MUSEU MILITAR CONDE DE
LINHARES, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 23.418,72. Data
de Assinatura: 27/08/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64283.009711/2023-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviço de confecção
de moveis planejados.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 257.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Processo Administrativo
nº 64000.014062/2024-67 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação de Geradores de
Vapor/Caldeiras, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-
EPP, CNPJ 05.421.357/0001-67, o item 01 no valor total de R$ 925.888,32 ( Novecentos e
vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Processo
Administrativo nº 64000.014062/2024-67 AMAN. O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação de Geradores de Vapor/Caldeiras,
conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi
adjudicado para a Empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP, CNPJ
05.421.357/0001-67, o item 01 no valor total de R$ 925.888,32 ( Novecentos e vinte e
cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/Aman
(SIDEC - 27/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-0018-FE.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
32.125.030/0001-10
-
PLANATHEC LABORATORIOS
RIO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta e análise de água de
03 (três) poços artesianos por 02 (dois) semestres..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 2023-PR-000043-FE.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de um sistema (skid) de filtros de
areia para tratamento de água industrial para atendimento na unidade seex.. Vigência:
02/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.500,00. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 2023-PR-000053-FE.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão
de obra, com a finalidade de realizar a manutenção e adequação da casa de bombas da
unidade da seex.. Vigência: 02/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 379.770,33. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 2023-PA-000011-FE.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de telhado nos corredores de acesso às oficinas do
petardo, confecção de telhado para a área de descarregamento do depósito de matéria-
prima, troca das portas do depósito de matéria-prima (edifício 423) e conserto de 20m de
murro de arrimo.. Vigência: 12/07/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 197.461,11. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, a aquisição de consumíveis de manutenção elétrica na Indústria de Material
Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/08/2024) 168008-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000027 . Objeto: Aquisição de sistema de manufatura aditiva 3D com
entrega tecnica - SKA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade
Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
242.131,69. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0001-67 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS
LTDA .
(SIDEC - 27/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024/IMBEL-FI
Processo
Administrativo n.
2024PR000024-Objeto:
Serviços Comuns
de
Manutenção Preventiva e Corretiva das URs - FI e REPI. Empresa vencedora: GFK
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.943.754/0001-39, Valor total: R$ 390.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000114.
Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.390.446/0001-11 - RC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço
de medicina do trabalho.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência:
23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EDITAL Nº 1/2024 - IMBEL/FPV
PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA PRESIDENTE
VARGAS, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do
Comando do Exército, com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Capítulo IV -
Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº
5.598, de 01/12/2005, torna pública a realização de processo seletivo para contratação de
jovem aprendiz para o preenchimento de 13 (treze) vagas, pelo período de 02 (dois) anos.
As inscrições serão realizadas no período de 28/08/2024 a 06/09/2024, na Fábrica
Presidente Vargas (FPV), situada na Avenida 15 de Março, s/nº, Portão da Limeira -
Piquete/SP - CEP: 12620-000, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h00min às 15h30min. Maiores informações dirigir-se à FPV no endereço supracitado.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1953/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00099/2024.
Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 33.668.246/0001-95 - A.S.O. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFES A
S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil
Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
35º Decio Lopes Guedes
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência
do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
39º Lucas da Cunha Porto dos Santos
3. Candidatos desclassificados por desistência ou não comparecimento,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP):
10º Arthur Horacio Farias de Moraes
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.2
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
33º Jessica Lima Paixao
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.3
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL (vagas reservadas para PPP):
4º Gabriel Campos Baroni
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.4
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):
7º Douglas Emanuel Sabino Reis da Silva
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 3 acima: