DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000369/2024. Objeto: Aquisição de Material de Obra para
a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro(ERMRJ). Total de Itens Licitados: 97. Edital:
28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n
-
Ribeira 
-
Ilha
do 
Gvernador,
Ribeira 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000351/2024. Objeto: Aquisição de Material de Informática
para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ),. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia
S/n 
-
Ribeira 
-
Ilha 
do
Gvernador, 
Ribeira
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 781402-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2024-57/00. Contratado: VERONICA SANTOS DE SOUZA HORA.
Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos
Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais).
Periodo de Vigencia: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024.ALEXANDRE
ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000811202408. Objeto: Prestação de serviço continuado de
agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os
serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento,
reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), coma
finalidade de atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares,
servidores civis e seus dependentes do Comando do Terceiro Distrito Naval - Com3DN,.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Silvio 
Pélico, 
S/nr 
- 
Alecrim, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/08/2024) 783810-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001376202430. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de
uma área, medindo 36,60 m² (trinta e seis metros quadrados e sessenta centímetros
quadrados), localizada na Avenida Filomeno Gomes, nº 30, Escola de Aprendizes- Marinheiros
do Ceará (EAMCE), Fortaleza-CE, jurisdicionado à MARINHA DO BRASIL, para funcionamento de
Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-
90006-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 25.426.142/0001-46 - NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor
Total: R$ 133.399,18. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
27.508.888/0001-24 - CLINICA ANDRADE MELO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-102-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.499,15. Data de
Assinatura: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.146.287/0001-48 - FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-103-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.060,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.843.964/0001-83 - ALIANCA HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-112-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.697,30.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-109-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
24/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.683,32. Data de
Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E
SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº
83701/2021-107-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397,30. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
21.217.735/0001-41 - ENDOS- ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-106-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.458,89. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-104-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.714,51. Data
de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63268.000752/2024-35. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Espécie:
Termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 do Centro Logístico do
Material da
Marinha. Contratante:
Capitania Fluvial
do Pantanal
(CFPN) -
CNPJ:
00.394.502/0053-75. Contratada: Empresa CLARO S. A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional para atender as
necessidades da Agência Fluvial de Porto Murtinho. O valor total da contratação é de R$
68.739,96 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos.
Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data de assinatura: 26/07/2024. Assinado por:
MARCELO PINTO WERNECK, Capitão de Fragata, Capitão dos Portos do Pantanal.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008630/2024-13, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 48/2024, contratada: VIVA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
17.289.619/0001-60. Objeto: Aquisição de fórmula infantil elementar pediátrica em pó,
nutricionalmente completa para crianças até 10 anos de idade, com alergias alimentares ou
distúrbios da Digestão e absorção de nutrientes, com 100% de aminoácidos sintéticos e
não alergênicos, isento de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten, na
quantidade de 116 (cento e dezesseis) unidades. Justificativa: A fórmula não será adquirida
por processo de adesão em virtude de não haver editais disponíveis com a exata
identidade para aquisição do objeto. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II,
da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA-Ordenadora de
Despesas. Valor total de R$ 23.455,20.