DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800026
26
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.002282/2024-21. TJIL N°
009/2024. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: INDREL -
INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86. Objeto:
Contratação da empresa INDREL, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de
serviço de manutenção corretiva e calibração, com fornecimento de Inversor UPS 1500W e
rodízios giratórios, para conserto de duas geladeiras do Serviço de Farmácia Ambulatorial da
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Valor: R$ 6.520,00. Data de Assinatura:
22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 20/11/2024 (90 dias). Fundamento legal: Art. 74, I, da
Lei n° 14.133/2021. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ:
00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO MÉDICO MARCELO BRANDÃO LTDA, inscrito no
CNPJ:
08.959.183/000189. Objeto:
prorrogação do
Termo
de Credenciamento
N°
65704/2020-017/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em endocrinologia,
ginecologia, ortopedia e pediatria, com realização de consultas médicas ambulatoriais e
exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material colpocitológico. Nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N°
01/2020. Processo nº 63065.001140/2020-12. Valor estimado: R$ 49.565,00/ano. Prazo de
Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Data de assinatura: 27/08/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ:
00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO MÉDICO NILÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ:
05.920.599/0001-03. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-
013/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, endocrinologia,
ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e pediatria, com realização de consultas
médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de
material colpocitológico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL
N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001143/2020-56. Valor estimado: R$
35.683,12/ano. Prazo de Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de assinatura:
27/08/2024.DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90082/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90082/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 45.879.886/0001-23 - PLURAL TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 23/08/2024. Prazo de Vigência:
23/08/2024 a 23/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/08/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
100.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
45.879.886/0001-23 PLURAL TERAPIAS LTDA.
(SIDEC - 27/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.008510/2019-99.
Inexigibilidade Nº 33/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 60.840.055/0253-98 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de organizações civis
de saúde (os) especializada na realização de exames de ressonância magnética cardíaca e
seus respectivos laudos, para os usuários do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor
Total: R$ 29.090,10. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 63148.003334/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam
alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter
a seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2024/2025 na ação interna (ai)
b42201 e na natureza de despesa (nd) 339039"
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 05/08/2024 e a terminar em
05/08/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993.
A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.. Vigência: 05/08/2024
a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 63148.000889/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Ficam
alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a
seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2024/2025 na ação interna (ai) b42201
e na natureza de despesa (nd) 339039."
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 05/08/2024 e a terminar em
05/08/2025, podendo ser prorrogado. A vigência deste documento coincide com o prazo
de execução.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368.520,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148009393202448. Objeto: Aquisição de Prótese modular para
amputação transfemural. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/08/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022686202411. Objeto: Aquisição de kits não radioativos
para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua César
Zama,
185,
Lins de
Vasconcelos
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/08/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que
findado o prazo de recurso, procede-se à abertura do prazo de apresentação de
contrarrazão 
que 
deverá 
ser 
submetida 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico
comrj.secom@marinha.mil.br, até o dia 02/09/2024. Não obstante, os recursos estão
disponíveis na página da internet deste Centro em: www.comrj.mar.mil.br
Rio de Janeiro-RJ, 27 de agosto de 2024
CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão de Contratação
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 773202
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63438.007433/2020-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 73202/2021-003/00 e repactuação de preço. Vigência: 28/08/2024
a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.929,43. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0028/00
NUP.: 61984.001187/2024-11 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ
n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PONTE
PARA NEGÓCIOS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.470.279/0001-96; Objeto: Prestação de Serviço
de Limpeza, Conservação e Higienização interna e externa para a Área A (Sede da
EMGEPRON) e Área B (FAJCMC - Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos),
conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 1.683.961,51; Prazo de
Execução: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0014/02
NUP: 61984.001495/2022-76; Contratante:
Empresa Gerencial de Projetos
Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ nº
90.347.840/0004-60; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0014/00;
Objeto: Modificação das cláusulas: 9º (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 28ª
(Dos Originais e Cópias) do Contrato Inicial; Valor do Segundo Termo Aditivo: R$ 22.100,40;
Prazo de Execução: De 01/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 23/08/2024.