DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de
Preços para Contratação de serviço de reparo de geradores empregados nas Organizações
Militares (OM) de terra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.,
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/08/2024) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 733100
Nº 
Processo: 
63172001063202415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia civil, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para execução de obra de recuperação e reforço estrutural do cais do Centro de Avaliação
da Ilha da Marambaia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão
ser ofertados seguindo a descrição detalhada dos documentos anexados ao processo.
Observação: As diferenças entre os lances ofertados dentro dos itens do grupo poderão ser
de R$ 500,00..
FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA
Encarregado de Obtenção
(SIASGnet - 26/08/2024) 733100-00001-2024NE000003
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 742050
Número do Processo:– –63279.000752/2024-14. Objeto: Contratação por meio de Solicitação
ao Exterior (SE) de uma vaga para participação em curso de Mestrado em Engenharia
Nuclear (Master of Science in Nuclear Engineering) na Università Di Pisa (UniPi) com
duração de 2 anos (setembro/2024 a setembro/2026). A presente contratação será feita
diretamente, por contratação direta, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, pelos fundamentos de notória especialização e
singularidade do curso. Empresa contratada: Università Di Pisa (UniPi). Valor Global: €
4.800,00 (Quatro mil e oitocentos euros). São Paulo, 27 de agosto de 2024. CMG (IM)
ANDERSON CHAVES DA SILVA- Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 43000/2024-02/00. Processo NUP: 63003.000818/2024-03; Objeto: Contratação
de suporte logístico para os motores Arrius 2B2 Plus, que equipam as aeronaves UH-17 (EC
135 T3), pertencentes ao Esquadrão HU-1 da Marinha do Brasil; Contratante: Diretoria de
Aeronáutica da Marinha; Contratada: SAFRAN Helicopter Engines; Fundamento legal:
Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021; Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2029; Valor: EUR 865.205,99 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinco
Euros e noventa e nove centavos); Data: 23 de agosto de 2024. 23 de agosto de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO - Contra-Almirante - Diretor de Aeronáutica da Marinha
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 740015
Nº 
Processo: 
63031004951202496. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de rebocadores e empurradores tripulados,
balsas e cábreas, para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), localizada na Praça
Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP:
20091- 0000, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-
centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
90015-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: No que se refere ao abjeto da licitação,
observar o Edital e seus anexos. .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 503/2022 - UASG 751212
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63999.000769/2022-76.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 51212/2022-
005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a
26/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. reajuste do valor do mensal
do contrato, no percentual de 2,47% pelo índice IST passando de R$ 1.489,36 para R$
1.526,16 , para o período de 27/08/2024 a 26/08/2025. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.313,92. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 752000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63012.002940/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 004/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do
art.
57, ii, da lei nº 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de
1993, pela variação do icti em 3,76% de maio/2024, nos termos da cláusula sexta do
contrato
em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.377,02. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
de cozinha para suprir a necessidade da Divisão de Municiamento do CIAGA. Total de Itens
Licitados: 00018 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitação
(SIDEC - 27/08/2024)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003454202438. Objeto: Contratação de serviços para
fretamento de veículos automotores para o CIAA. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON RIBEIRO CARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001238/2024-14.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-028/00 cujo objeto é a aquisição do
medicamento leflunomida 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 14.850.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).