DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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27
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000912/2024-02.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle de pragas em pacaraima/rr, nas condições estabelecidas no
termo de referência (pregão 29/2023 (uasg 110.794).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 626.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004627202411. Objeto: Contratação de serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica ALCATEL Lucent OmniPCX Enterprise,
com fornecimento de equipamentos, placas, portas, peças, pacote SPS - Solution Premier
Service e componentes genuínos do respectivo fabricante, a serem executados sem de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90048-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 27/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903740. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA ,
EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 906.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921171. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente:
MUNICIPIO DE ASSAI, CNPJ nº
76290709000130. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor
Total: R$ 104.629,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.354,33, Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: MICHEL ANGELO BOMTEMPO, CPF nº ***.586.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
917154. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº
15403041000104. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor
Total: R$ 161.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.253,00, Vigência: 01/09/2024 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº ***.770.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
918821. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, CNPJ nº
76950062000126. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 01/09/2025. Valor
Total: R$ 698.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 255.650,72, Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº ***.627.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
775147. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGR I C U LT U R A
E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.528.412,30, Valor de Contrapartida: R$
305.682,46,
Vigência:
30/09/2024
a 30/09/2027.
Data
de
Assinatura:
28/12/2012.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: NATALINO
AVANCE DE SOUZA, CPF nº ***.851.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
911607. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº
88821079000162. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 28/08/2025. Valor
Total: R$ 376.233,32, Valor de Contrapartida: R$ 126.233,32, Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº ***.607.490-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2024 - UASG 373045
Número do Contrato: 1000/2024.
Nº Processo: 54000.092165/2023-23.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato crt/ce/nº
01000/2024, em decorrência da inserção do custo do intervalo intrajornada.. Vigência:
26/08/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.964,36. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
CONTRATO N° 20936896/2024
PROCESSO: 54000.102968/2018-36
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N°
00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, CNPJ Nº 35.487.762/0001-
49, OBJETO: Autorização de Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Santa
Marta, com área de 0,0801 hectares, município de Mundo Novo/GO. FUNDAMENTO L EG A L :
Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada.
Goiania, 27 de agosto de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
CONTRATO N 20936926/2024
PROCESSO: 54000.188241/2018-38
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N
00.375.972/0006-75;
CESSIONÁRIA:
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DO
ASSENTAMENTO BACURI-COOPRABA, CNPJ N 31.292.898/0001-42, OBJETO: Autorização de
Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Bacuri, município de
Uirapurú/GO, com área de 3,3643 ha. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N
107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goiania, 27 de agosto
de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
CONTRATO N° 1126/2024
PROCESSO: 54000.064970/2023-67
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N°
00.375.972/0006-75;
CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO
DE
VILA
PROPÍCIO,
CNPJ
Nº
01.612.817/0001-83, OBJETO: Ceder o Uso do bem imóvel situado no Projeto de
Assentamento Maria Cícera com área de 5,3997 hectares e benfeitorias existentes,
localizadas no município de Vila Propício/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa
N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goi a n i a / G O,
27/08/2024. ELIAS DANGELO BORGES. Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
CONTRATO N° 1125/2024
PROCESSO: 54000.064991/2023-82
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N°
00.375.972/0006-75;
CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO
DE
VILA
PROPÍCIO,
CNPJ
Nº
01.612.817/0001-83, OBJETO: Ceder o Uso do bem imóvel situado no Projeto de
Assentamento Acanjarana, com área de 2,0959 hectares e benfeitorias existentes,
localizadas no município de Vila Propício/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa
N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goi a n i a / G O,
27/08/2024 ELIAS DANGELO BORGES. Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 501/2024 - ACT entre o
INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos
interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no
acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 07/08/2024. Prefeitura Municipal de Israelândia-
GO, proc. No 54150.001820/2003-85. Goiania/GO, 27/08/2024. ELIAS DANGELO BORGES.
Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2139/2024
Processo nº 54000.136592/2021-69
Unidade Gestora: SR(GO)G
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº
7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CO N C E D E N T E ,
neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o sr. ELIAS D'ÂNGELO BORGES,
brasileiro, casado, Portador do RG nº 2513385 - SSP/GO e CPF nº 449.***.641-**, residente e
domiciliado na Rua Professor Juvelino Campos, Quadra 10, Lote 16, Conjunto Guadalajara, CEP
74.423-570, Goiânia - GO, e-mail: elias.borges@incra.gov.br, nomeado pela Portaria de
Pessoal/INCRA/nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
abril de 2023, e o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO , inscrito no CNPJ/MF sob o no
02.355.675/0001-89, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Barro Alto - GO,
doravante denominado CONVENENTE, representado pelo sr. ALVARO MACHADO DE FREITAS,
Prefeito Municipal, brasileiro, portador do CPF/MF nº 252.***.241-**, residente e domiciliado
na Rua Pouso Alegre, nº 30, Centro, Barro Alto - GO, RESOLVEM celebrar o presente TERMO
ADITIVO, consoante manifestações técnicas e jurídica no processo administrativo nº
54000.136592/2021-69 e mediante as cláusulas e condições seguintes: o presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO nº 66/2021 (SEI nº 11293730), registrado no Transferegov.br
sob o nº 924708/2021, para o valor de R$ 887.343,00 (oitocentos e oitenta e sete mil,
trezentos e quarenta e três reais), permanecendo R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
pelo CONCEDENTE/INCRA e R$ 567.343,00 (quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e
quarenta e três reais) relativos à contrapartida do CONVENENTE/Município de Barro Alto -
Goiás. Goiania, 27 de agosto de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
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